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Água para o desenvolvimento brasileiro

Benedito Braga – DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)

Em geral associa-se água ao meio ambiente. Pensa-se em água como elemento vital que deve ser preservado e conservado.

Água tem também significado religioso, cultural, político e até estratégico. Um aspecto que muitas vezes passa despercebido ao cidadão comum é de que a água é um recurso fundamental para o desenvolvimento das nações.

O Brasil detém 12% da água doce do planeta. A maior parte desta água está localizada na bacia amazônica, onde nossas demandas para usos consuntivos (os que consomem água), como o abastecimento doméstico e a indústria são insignificantes.

No Nordeste, onde vive 30% de nossa população, somente 3% destes recursos hídricos estão disponíveis.

Esta situação de disponibilidade regional desequilibrada associada à má qualidade da água em nossos cursos d’água impõe uma ação coordenada no setor de infraestrutura e gerenciamento de recursos hídricos.

Hoje a Agência Nacional de Águas (ANA) dispõe de estudos que dão conta que o problema do abastecimento doméstico de água no Nordeste, por exemplo, poderia ser definitivamente resolvido com investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 3,4 bilhões quantia insignificante se considerarmos os benefícios sociais advindos.

Mas investir em infraestrutura somente não resolve o problema. O processo de financiamento deve necessariamente envolver compromisso de desenvolvimento de um sistema de gerenciamento com garantia de sustentabilidade técnica e financeira das obras implantadas.

Este foi o espírito do recém-finalizado Proágua, programa desenvolvido pela Agência Nacional De águas e pelo Ministério da Integração Nacional com o apoio do Banco Mundial, em que o financiamento da obra somente era dado se houvesse um plano de manejo sustentável após sua implantação.

A ANA, também preocupada com o problema da qualidade da água, lançou já em 2001 um programa para subsídio eficiente ao setor de saneamento para tratamento de esgotos. O Programa Despoluição de bacias hidrográficas (PRODES), que ao invés de financiar obras, paga por resultados. Quando a estação está funcionando, o prestador de serviço de saneamento pode retirar o valor devido. Assim, impede-se a existência de obras superfaturadas, que não funcionam ou pouco eficientes. A Agência já investiu mais de R$ 100 milhões no PRODES – que contemplou mais de 4 milhões de pessoas –, enquanto os municípios beneficiados aportaram mais que o triplo desse valor.

O futuro nos leva à Amazônia. Lá temos 50% de nosso potencial hidroelétrico em uma região ambientalmente sensível ao Norte do país. Os rios amazônicos são o caminho natural para escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Hoje o escoamento da soja lá produzida requer dispêndios do governo da ordem de R$ 1,2 bilhão.

Esta produção é transportada por caminhões por milhares de quilômetros para os portos do Sul encarecendo nossos produtos no mercado internacional. Como compatibilizar os usos múltiplos das águas da Amazônia, viabilizando ao mesmo tempo hidroeletricidade e navegação, com a conservação ambiental é o grande desafio do desenvolvimento e da gestão de recursos hídricos no Brasil para a próxima década.