Contrato da companhia com a Prefeitura deve ser regularizado depois de dez anos
Um problema que se arrasta há mais de dez anos está próximo de uma solução em Paulínia. O prefeito da cidade, Dixon Carvalho (PP), e seus secretários estão em tratativas com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para iniciar um novo contrato com a empresa, que há uma década atua na cidade, mas sem a regularização de seu convênio com o município.
Há meses conversando para solucionar esse antigo problema, o secretário Vicente de Paulo Souza, de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente (Seddema) reuniu representantes da Prefeitura e da Sabesp na última quinta-feira, dia 4.
As tratativas foram entre os representantes da Sabesp, Carlos Alberto Miranda, gerente do Departamento de Controladoria, Marco Antônio Ward, gerente da agência de Paulínia, além de secretários, para debater os últimos ajustes para a Audiência Pública sobre o assunto, que será realizada hoje, no Paço Municipal.
Contrato com a Sabesp
Uma nova lei estadual permite que a Prefeitura de Paulínia celebre convênio com o governo do Estado e por meio desse firme um contrato com a Sabesp, que já é a responsável pelos serviços de saneamento básico do município, mas estava operando por meio de um contrato de emergência nos últimos anos.
Foram observadas todas as demandas como pacíficos financeiros, benefícios na tarifa para os prédios públicos, bairros com precariedades no tratamento, coleta e tratamento de água e esgoto, além de soluções para problemas ambientais no município, que por sua vez refletem na saúde pública.
Os investimentos a serem realizados pela Sabesp foram definidos observando também o Plano Municipal de Saneamento Básico. No novo contrato a empresa assume a responsabilidade de tratar 100% de esgoto e coleta e distribuição de água potável; também se compromete em fazer investimentos na ordem de R$ 100 milhões no sistema de saneamento da cidade; execução de obras necessárias para garantir que o município tenha um sistema eficiente, com cobertura completa no que diz respeito ao tratamento de água e esgoto; além da construção de Estações Elevatórios de Esgoto (EEEs) no Parque da Represa, que beneficiará 5,5 mil pessoas, reduzir a dívida que o município tem com a Sabesp, de R$ 60 milhões para R$ 15 milhões, além de uma atenção especial para a região do Centro Industrial de Paulínia, o que deve atrair mais empresas, entre outros.
Para o prefeito Dixon Carvalho, a regularização do contrato com a Sabesp é um ponto positivo. “A partir de agora, vamos poder agilizar os trabalhos e avançar ainda mais nas questões de água e esgoto na cidade. Precisamos e vamos conseguir 100% de esgoto tratado”, ressalta Carvalho.
Desde o dia 25 de setembro a minuta do contrato está disponível no site da Prefeitura para consulta pública.
Audiência
Na reunião, também foi definido o rito da audiência pública de hoje. Primeiro a Prefeitura fará uma explanação da atual situação do saneamento básico de Paulínia. Na sequência, a Sabesp vai expor todo o seu cronograma, com suas propostas para um novo contrato. Logo após, será a oportunidade para a população se manifestar.
Fonte: Todo Dia.
