Falta de acordo em plenária de Genebra deixa incertezas sobre futuro de combate à poluição
O fracasso da negociação sobre um acordo global de combate à poluição plástica, na sextafeira, em Genebra, deixou o tema no limbo. A plenária foi encerrada sem acordo e, pior, sem que os países indicassem como seguir. Não está claro, sequer, se o presidente da conferência, o embaixador equatoriano Luis Vayas Valdivieso, continuará no posto.
“Aparentemente o mundo não está pronto para adotar um acordo”, lamenta a embaixadora Maria Angélica Ikeda, chefe dos negociadores brasileiros. Ela diz que o Brasil e outros países propuseram uma reflexão sobre o que já poderia ser incluído no acordo, e o que devia ser deixado para a Conferência das Partes resolver (a primeira COP do acordo, se tivesse sido adotado). “Porque o estado de maturidade da comunidade internacional em agosto de 2025 nos permitiria adotar alguns tópicos, e o resto iríamos amadurecendo para preparar as decisões da COP”. diz.
“Embora não tenhamos alcançado o texto do tratado que esperávamos, nós do Pnuma continuaremos o trabalho contra a poluição plástica -poluição que está em nossas águas subterrâneas, em nosso solo, em nossos rios, em nossos oceanos e em nossos corpos”, disse Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em nota. O comitê intergovernamental de negociação (INC, na sigla em inglês), “concordou em retomar as negociações em uma data futura a ser anunciada”, diz o texto.
A próxima sessão da Assembleia do Meio Ambiente da ONU, a Unea7, acontece em dezembro, no Quênia, e ali pode haver algum encaminhamento como a prorrogação do mandato do Comitê. O processo para que o mundo chegasse a um acordo global sobre o fim da poluição plástica começou em março de 2022. O prazo era até a INC-5, reunião de Busan, na Coreia, em novembro de 2024. A conferência, contudo, não chegou a acordo -mas aprovou um texto-base de discussão e adiou a decisão para Genebra, na INC-5.2.
“Estamos muito frustrados com o resultado do encontro em Genebra. Em seis reuniões, os países não conseguiram chegar a um consenso de um instrumento internacional efetivo para combater a poluição plástica. Na ressaca de Genebra mergulhamos em um ambiente de muita incerteza”, diz Pedro Prata, gerente sênior de políticas e instituições para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur.
O segundo ponto, diz, é que não houve consenso em nenhum dos três tópicos cruciais da negociação -a eliminação gradual de produtos e químicos problemáticos, critérios para design de produtos plásticos e embalagens, e uma diretriz clara de responsabilidade do produtor.
“Ou seja, quem polui paga pela contaminação para que se tenha um recurso suficiente e permanente para dar conta da poluição plástica”, explica. “E envolvendo tudo isso, não se chegou a um acordo sobre mecanismo de financiamento, ou como os países desenvolvidos podem garantir a transição econômica dos plásticos para os em desenvolvimento” diz.
Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) defende “um freio de arrumação”, para não comprometer o processo depois do fracasso de Genebra.
“É preciso estabelecer uma plataforma de negociação entre esta sessão e a próxima, que terá que ser feita, para que se consiga avançar nestes desafios”.
Um deles, diz Turra, é a expectativa de se limitar a produção de plástico no mundo.
“Outro se relaciona aos produtos perigosos para a saúde que precisam ser compreendidos e eliminados do processo de fabricação e de uso”, segue.
“Já temos ciência suficiente para poder decidir, mas falta o acordo, que é brecado nas decisões econômicas e estratégicas dos países”.
“O Brasil sempre procurou convergência e queríamos muito esse acordo”, diz Angélica Ikeda.
“Apoiávamos medidas nacionais de globais de produção e estávamos preparados para discutir essas propostas. Mas éramos neutros porque o Brasil ocupava a co-presidência do grupo que discutia isso e como estratégia de negociação. Por causa do grande problema e onde os países desenvolvidos se uniam, que era o tema do financiamento”, diz ela.
Fonte: Valor
