Promotoria recomendou que a Cetesb não autorize abertura de comportas até que a regulamentação seja realizada. Iniciativa da CPFL Renováveis causou impasse.
Represa do Salto Grande em Americana é tomada por aguapés. — Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público pretende atrelar a definição sobre a retirada de aguapés da represa de Salto Grande, em Americana (SP), que gerou um impasse entre Promotoria, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a empresa responsável pelo manancial, ao licenciamento ambiental do espaço, parado desde 2015.
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) agora aguarda o retorno dos órgãos, mas recomenda que a abertura das comportas para o manejo dos aguapés não seja autorizado pela Cetesb antes da retomada do licenciamento, além de entender que o trabalho pode causar danos ambientais, mortandade de peixes e desabastecimento. A CPFL Renováveis enviou um estudo ao órgão estadual com o plano de retirada e aguarda o aval do órgão estadual.
De acordo com o promotor do Gaema Ivan Carneiro Castanheiro, o MP questionou a Cetesb sobre o licenciamento interrompido em 2015 e reiterou que a autorização não seja dada a CPFL Renováveis. Segundo ele, não é possível determinar a retirada dos aguapés sem a regulamentação ambiental.
“A Cetesb alegou falta de pessoal para não dar andamento ao licenciamento. Esse pedido de autorização não poderia ser apreciado separado. O licenciamento ambiental vai definir muita coisa, a obrigatoriedade de reflorestamento das margens, a forma de operação, todas as questões ambientais, como garantir a qualidade da água, inclusive como fazer o manejo dos aguapés”, explicou o promotor.
Ainda segundo Castanheiro, a Cetesb não tem prazo para dar a resposta sobre autorizar o pedido de abertura das comportas para retirar os aguapés, mas informou ao Ministério Público que dará um retorno sobre o licenciamento ambiental “até o final do mês”.
A Promotoria ainda informou que não descarta a possibilidade de ajuizar ação civil pública caso a Cetesb autorize a abertura das comportas.
A Cetesb informou, em nota oficial, que a análise para a retirada dos aguapés e a retomada do licenciamento ambiental ainda não foi concluída.
O que diz a CPFL Renováveis
A CPFL Renováveis afirmou, também em nota, que as condições ambientais da bacia hidrográfica do reservatório são as causadoras do surgimento das macrófitas e que o estudo iniciado neste ano tem previsão para terminar em fevereiro de 2019. Enquanto a análise não termina, a empresa reitera a necessidade da interrupção da retirada mecânica, defendida pelo Ministério Público.
“Todavia, a CPFL Renováveis destaca que a solução definitiva da situação do reservatório somente será possível através da implementação de políticas públicas que promovam a correção das deficiências do saneamento na região, tendo em vista que a ocorrência de macrófitas é apenas um dos sintomas da eutrofização das águas do reservatório, que possui como principal agente causador o alto índice de poluição oriundo das urbanização desordenada da bacia hidrográfica”, diz o texto.
Recomendação
Mesmo com o detalhamento do projeto da Cetesb, a Promotoria do Gaema decidiu a recomendar a proibição da retirada dos aguapés por conta da falta de medidas de contingência e emergência contra os efeitos do trabalho, além dos riscos à qualidade da água e ao meio ambiente.
O G1 e a EPTV, afiliada da TV Globo, tiveram acesso ao documento no qual o Ministério Público faz a recomendação à Cetesb. De acordo com o Gaema, não há “não há estudos seguros” de que a retirada de tamanha quantidade de aguapés não causará consequências à qualidade da água e desabastecimento à população de Americana, já que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município possui pontos de captação no local.
O Ministério Público defende a retirada mecânica, ou seja, manualmente. “O vertimento das macrófitas acumuladas pelo barramento da Represa de Salto Grande, caso autorizado, irá disseminar o problema, que atualmente se encontra ali concentrado para um trecho do Rio Piracicaba de aproximadamente 126 quilômetros impossibilitando sua retirada do corpo hídrico, com risco de efeitos negativos ao meio ambiente”, diz o texto do documento.
Represa tomada
O promotor Ivan Carneiro Castanheiro explica que o remanejo das macrófitas, conhecidas popularmente como aguapés, pode ocasionar o entupimento da captação de água do Rio Piracicaba.
Outro agravante é a possibilidade da macrófita ficar depositada nos remansos dos rios, nas curvas onde a água corre com maior lentidão. Com isso, ela pode passar a se reproduzir ao longo do curso, gerando “uma redução brusca no nível de oxigênio da água e possível mortandade de peixes”.
Castanheiro conta ainda que, com a liberação, os aguapés podem atingir a região do Tanquã, local onde está prevista a construção de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e que tem mais de 350 espécies de aves e peixes, e chegar até a represa de Barra Bonita, agravando a situação neste local.
Inquérito aberto em 2014
O Ministério Público abriu inquérito em 2014 para acompanhar a situação e emitiu um despacho no dia 6 de setembro, notificando os envolvidos a apresentarem novos planos e readequações para Salto Grande no prazo de dez dias.
Das 18 cidades que fazem parte de um acordo para preservação da represa, 11 estão inadequadas e continuam a lançar poluentes. A cidade que abriga a bacia, por exemplo, recebeu prazo até junho de 2020 para fazer o ajustamento.
De acordo com o promotor, o problema maior se dá pelo alto nível de matéria orgânica no local, que serve de alimento para a planta. O aguapé também prejudica a entrada de luz e dificulta o processo de eliminação da matéria orgânica, já que ele cobre a área e se mantém em alta aglomeração.
Fonte: G1.