Trabalho começa pela identificação, recuperação e preservação das nascentes, já que o sistema superficial de abastecimento não sobrevive sem elas
(Foto: Divulgação)
O Projeto Água para o Futuro tem se tornado cada dia mais conhecido pela população cuiabana por identificar, recuperar e preservar as nascentes da Capital. O objetivo do projeto, porém, vai muito além, ele visa garantir a segurança hídrica da cidade. Para isso, além de identificar minas d ´água – até agora já foram 188 – o projeto foca também na preservação do aquífero e na despoluição dos córregos que cortam Cuiabá e estão totalmente contaminados pelo esgoto.
Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, concessionária Águas de Cuiabá, Instituto Ação Verde e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o projeto teve início, estrategicamente, pelas nascentes, já que o sistema superficial de abastecimento, que é mais seguro, não sobrevive sem os fios d´água. Mas segurança hídrica é muito mais do que isso, é garantir o abastecimento de água com qualidade e quantidade para a população e isso passa pela despoluição dos córregos da cidade.
Termo de Ajustamento de Conduta
Para isso, o Ministério Público Estadual firmou, em abril de 2018, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Águas Cuiabá, a qual terá que investir nos próximos sete anos R$ 1,2 bilhão em abastecimento e esgotamento sanitário. “Conforme está no acordo, ao final dos 7 anos a Capital terá 91% do esgoto coletado e tratado, ou seja, abastecimento de água com qualidade e quantidade”, destaca o promotor de Justiça e coordenador do Projeto Água para o Futuro, Gerson Barbosa.
Outra medida tomada pelo MPE e que está focada na segurança hídrica diz respeito a perfuração de poços artesianos em Cuiabá. Um outro TAC, firmado em abril deste ano entre o MPE, a Secretaria Estadual de Meio Ambienta (Sema) e a concessionária Águas de Cuiabá, proibiu a abertura de poços artesianos em bairros que já são atendidos pelo serviço de saneamento.
Conforme o acordo, a Águas Cuiabá deve tamponar em dois anos os poços artesianos que funcionam sob a responsabilidade dela. A empresa deve também comunicar o MPE, a cada dois meses, a partir de janeiro de 2019, a existência de possíveis poços clandestinos. De acordo com a concessionária de água, foram constatados aproximadamente 1,2 mil poços artesianos espalhados pela cidade. Desse total, 265 estão em condomínios.
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“Firmamos este TAC para evitar a proliferação de poços artesianos. Proibindo que novos poços sejam abertos estamos evitando a contaminação da água, já que não existe nenhum tipo de controle destes poços. Além disso, o uso da água é irracional, como as pessoas não pagam, elas desperdiçam. Sem falar que o poço não atinge apenas o aquífero livre, mas o confinado também. Ou seja, além da contaminação, ele pode retirar a nossa reserva hídrica, pode causar desabastecimento. A segurança hídrica envolve todos estes aspectos, que vai muito além das nascentes”, explica o promotor de Justiça Gerson Barbosa.
Ele ressalta, ainda, que o projeto visa também a prevenção de doenças associadas a água. Em todas as nascentes mapeadas pelo projeto são feitas análises da água, assim é possível saber quais estão poluídas e quais não estão.
“Nos Termos de Ajustamento de Conduta nós estamos exigindo análise daqueles parâmetros totais da água, da resolução da CONAMA-357, inclusive com relação a agrotóxicos”, diz Barbosa.
O Água para o Futuro tem atuado fortemente para evitar o aterramento, entubamento e canalização de nascentes e córregos, ações que influenciam drasticamente a segurança hídrica de uma cidade.
“Quando você canaliza o córrego, você mata ele, muitos córregos estão sendo entubados, canalizados, e nascentes também, por empreendimentos ou por invasões; na verdade, a segurança hídrica envolve muito mais do que tentar salvar o sistema superficial, buscando proteger as nascentes”.
Ele ressalta que o projeto é pedagógico. “Queremos que aquele que está degradando a nascente busque a sua recuperação total. Nós precisamos também punir, responsabilizar aqueles que já aterraram nascentes há 5, 10, 15 anos. Nós temos nosso manual de procedimento metodológico, conseguimos detectar o aterramento de nascentes e vamos buscar a responsabilização dessas pessoas. Hoje já identificamos 188 nascentes, mas há, no mínimo, outras 300 nascentes que já foram aterradas”.
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Conforme o promotor, o grande problema hoje de destruição e degradação das nascentes são as invasões, feitas por grileiros, e as construções, realizadas por empresários que invadem, entubam, canalizam córregos e nascentes para construir empreendimentos.
“Nós temos bons exemplos, como é o caso das nascentes do Ribeirão do Lipa, em que os empresários – após o Água para o Futuro comprovar a existência de minas d´água no local – buscaram as coordenadas geográficas para mudar os projetos e salvar as nascentes e APPs que estão naquela região, isso já é uma mudança, mas nem todos são assim”, diz o promotor.
A segurança hídrica passa também pela participação social. A sociedade pode interagir por intermédio do aplicativo Água para o Futuro comunicando novas nascentes e degradações exigindo a atuação do poder público e do Ministério Público.
“Nosso objetivo é entrar nos lares cuiabanos, além da propaganda em televisão, do aplicativo, agora temos em andamento um concurso de vídeo, redação e desenho que vai atingir pelo menos 50 mil alunos da rede pública municipal. A participação social é fundamental. Em Cuiabá está ocorrendo uma transformação social, envolvendo a proteção das nascentes, que nós não vislumbramos no Brasil”, assegura o promotor de Justiça e coordenador do projeto.
