Esgoto passaram a ser tratados
Nove obras de saneamento concluídas a partir de 2021 beneficiaram diretamente mais de 150 mil pessoas
A conclusão de nove sistemas de esgotamento sanitários (SES) em seis municípios mineiros e capixabas da bacia do rio Doce beneficiou diretamente 152,5 mil pessoas. Com a entrada em operação desses sistemas, 23 milhões de litros de esgoto passaram a ser tratados diariamente.
Juntos, os nove sistemas entregues receberam investimento de R$ 24,5 milhões e têm capacidade para processar cerca de 275 litros de esgoto por segundo. As obras foram realizadas pelos municípios, com recursos repassados pela Fundação Renova.
Essas obras contribuem para a melhoria da qualidade da água na bacia do rio Doce. Segundo dados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) cerca de 80% de todo o esgoto doméstico produzido nos municípios da bacia do rio Doce são lançados sem tratamento nos cursos d’água da bacia.
Obras concluídas
Fundacao Renova
Na imagem, as obras financiadas pela Fundacao Renova que tiveram inicio em abril de 2019 e incluiram redes coletoras, além de interceptores, execução de uma nova estação elevatoria de esgoto e melhorias na estacao elevatoria de esgoto final, em Sao Jose do Goiabal.
Imagem: Fundacao Renova
Em Minas Gerais, foram concluídas seis obras, na sede de três municípios – Rio Casca, São José do Goiabal e Sem-Peixe – e em três distritos do município Rio Doce: São Jorge, Matadouro e São José do Entre Montes, conhecido como Tapera. Já no Espírito Santo, estão finalizadas uma obra na sede de Colatina e duas obras em Linhares, nos distritos de Baixo Quartel e Vila da Bagueira.
O município de São José do Goiabal (MG) foi o primeiro a receber autorização para o início das obras, em abril de 2019. A ETE de vazão de 8,4 litros por segundo foi finalizada e entregue em julho de 2021 e atualmente, está 100% em operação, beneficiando cerca de 5 mil pessoas.
“Além dos recursos financeiros, a Renova disponibilizou todo o apoio técnico, por meio de profissionais qualificados e experientes, que auxiliaram no desenvolvimento das ações, como elaboração de documentos, licitação e conclusão das obras”, conta Cynthia Franco, especialista de Saneamento Ambiental da Fundação Renova.
No distrito de Baixo Quartel (ES) foram entregues, em abril de 2022, cerca de 3 km de redes coletoras de esgoto, duas elevatórias de esgoto e uma ETE; enquanto no distrito de Vila da Bagueira (ES), foram concluídas a implantação de cerca de 5 km de redes coletoras, uma elevatória de esgoto e uma ETE.
Obras em desenvolvimento
Há ainda outras 16 ações em andamento, em diferentes fases, nos seguintes municípios mineiros: Ipatinga, Governador Valadares, Iapu, Dionísio, São Domingos da Prata, Marliéria, Belo Oriente, Bugre, Córrego Novo, Ipaba, Rio Casca, Sem-Peixe, Itueta e Resplendor. No Espírito Santo, há duas obras em curso: uma em Colatina e outra em 22 municípios integrados ao consórcio Condoeste, como Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia. A Fundação Renova repassou R$ 75,5 milhões para as ações de saneamento nos dois estados, incluindo as obras entregues (dados de junho/23).
Em Ipatinga (MG), no Vale do Aço, três obras de ampliação das redes de coleta de esgoto estão sendo realizadas. As estruturas de saneamento, orçadas em R$ 13,5 milhões, vão beneficiar diretamente 60 mil pessoas, ao permitir que o esgoto de cinco bairros seja coletado e conduzido adequadamente à estação de tratamento de esgoto (ETE).
“No processo de implementação, a Fundação Renova repassou mais de 60% dos recursos, por meio do BDMG, e o trecho de alguns bairros está concluído”, informa Cynthia Franco. Ao ser entregue, o sistema terá 7,7 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 15,5 litros por segundo.
Outro destaque é a ETE do distrito de Baixa Verde, em Dionísio (MG), que está com 90% das obras finalizadas. O sistema terá capacidade de vazão de 4,6 litros por segundo e vai beneficiar 2,5 mil pessoas. O orçamento é de R$ 2,7 milhões, repassados pela Fundação Renova.
Já no que diz respeito aos resíduos sólidos, a Fundação Renova repassa recursos, por exemplo, para a reforma e ampliação da usina de triagem e compostagem (UTC) do distrito de Cava Grande, em Marliéria (MG), orçada em R$ 400 mil. “A correta destinação vai beneficiar diretamente cerca de 5 mil pessoas e evitar que os resíduos sejam levados até os rios pela chuva e contaminem o solo e o lençol freático”, explica Cynthia Franco.
O que mais tem sido feito
Até junho de 2023, a Fundação Renova havia disponibilizado R$ 741 milhões para a realização de ações de saneamento em municípios mineiros e capixabas localizados ao longo da bacia do rio Doce. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) são os agentes financeiros responsáveis pelos repasses aos municípios e acompanhamento da aplicação dos recursos.
No valor total, estão incluídos 225 pleitos, já aptos no Comitê Interfederativo (CIF), que correspondem a R$ 528,99 milhões. Um total de 89 desses pleitos já recebeu o repasse nos dois estados (dados de junho/23). Os recursos são utilizados para obras, projetos e estudos de aterros sanitários, de UTCs, de estações de transbordo – para o translado do lixo de um veículo coletor a outro, com capacidade maior de carga – dentre outros.
“A Fundação Renova ainda contribui com a capacitação de servidores públicos, eliminando o gargalo do reduzido número de profissionais. Os treinamentos incluem desde elaboração de projetos até soluções de consórcio para a destinação de resíduos sólidos nos municípios”, finaliza a especialista em Saneamento Ambiental.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
Fonte: Assessoria de imprensa – Fundação Renova
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