Tesouro publicará edital do programa, que agora permite uso de Fiagros e FIDCs
O Tesouro Nacional deve publicar nos próximos dias portaria com o edital do 2º Leilão Eco Invest, que vai financiar projetos de recuperação e conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis, já com as novas regras, definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em abril.
Segundo Thiago Giantomassi, sócio da área de mercado de capitais do Demarest Advogados, dois bancos já procuraram o escritório com interesse em entrar no leilão e outras duas empresas, com projetos que podem ser elegíveis a ser financiados pelo programa. A revisão das normas foi feita pelo Ministério da Fazenda em junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Demarest.
“Estamos à frente, não vimos ninguém fazer algo assim nessa escala no mundo”, afirma o advogado.
“Vemos apetite de fundos soberanos e grandes investidores globais por projetos de transformação ecológica no Brasil.”
Expectativa é chegar a um total de R$ 11 bi, com foco nos biomas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal Entre as novas regras, está a de que, agora, brasileiros podem participar – 60% dos recursos devem ser captados no exterior e 40% podem ser domésticos. Além de financiamentos, o governo incentiva que as instituições financeiras usem outros instrumentos, como fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), para atrair mais capital.
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O leilão será no modelo de “blended finance”, ou seja, usará recursos privados e públicos. Ganha o edital quem oferecer a maior parcela própria, sendo o valor mínimo de R$ 100 milhões. O governo não divulgou o valor que pretende liberar, mas fontes ligadas ao programa informaram ao Valor que será até R$ 1 bilhão do Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A expectativa é a de alavancar o montante em até R$ 10 bilhões, num total de R$ 11 bilhões. Os lances também serão avaliados com base no volume a ser recuperado, já que o objetivo é chegar a 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O Bioma Amazônico, por suas peculiaridades, terá leilão exclusivo, previsto para os próximos meses.
O primeiro certame foi feito em outubro de 2024, com aporte de R$ 7 bilhões do governo e R$ 45 bilhões privados, uma alavancagem de seis vezes e meia. Nove bancos foram contemplados e visava somente a investidores estrangeiros.
“Antes, todos os recursos do Fundo Clima iam para o BNDES, que repassava a uma taxa subsidiada”, afirma Virginia Mesquita, do Demarest.
A permissão para uso de outros instrumentos, como certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), do agronegócio (CRAs) e debêntures com lastro em recebíveis, conhecidas como debêntures de securitização, aumentam a eficiência fiscal na hora de trazer dinheiro de fora, diz a advogada, além de atingir projetos se dão melhor com essas estruturas.
“As novas normas trazem mais gente para o ecossistema, em vez de apenas bancos, e aumentam o alcance, com fundos e empresas securitizadoras, por exemplo.”
Ela diz que a resolução divulgada pelo CMN em 17 de abril prevê um prazo para investir o dinheiro aprovado pelo Eco Invest. Se a instituição financeira alocar o total, repaga a um juro de 1% ao ano. Caso não libere todos os recursos aos quais teve acesso, devolve corrigido pela Selic, hoje em 14,25% ao ano. Operações de crédito podem ter carência de até três anos. Os projetos terão contrapartidas ambientais, como desmatamento zero legal e ilegal e resiliência hídrica. Ao menos metade das áreas recuperadas deverá produzir alimentos, inclusive milho e soja.
O Eco Invest integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, uma estratégia voltada à transição da economia brasileira por meio da bioeconomia, da indústria verde e das finanças sustentáveis. O programa oferece instrumentos de proteção contra a variação cambial (“hedge cambial”. Durante o evento de lançamento, no dia 28 de abril, em Brasília, Ilan Goldfajn, presidente do BID, afirmou que, ao combinar hedge cambial, “blended finance” e boa estruturação, o Eco Invest “supera barreiras ao investimento e destrava bilhões em capital privado.” Depois de lançada a portaria com o edital, as propostas poderão ser enviadas até 13 de junho.
Fonte: Valor
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