Busca por metais e minerais como cobre, lítio, cobalto e níquel podem trazer sérios impactos ambientais e sociais
A demanda por veículos elétricos, baterias, painéis solares, turbinas eólicas e outras tecnologias limpas está impulsionando a procura por metais e minerais como cobre, lítio, cobalto e níquel — hoje considerados estratégicos por muitos países para transição energética. Mas a corrida por esses insumos pode trazer sérios impactos ambientais e sociais.
Em diversas regiões da África, Ásia e América Latina, projetos de mineração são associados à destruição da natureza, poluição, abusos trabalhistas e conflitos. As comunidades locais, frequentemente, arcam com os custos e pouco se beneficiam da extração.
Com a transição energética ganhando espaço nas agendas políticas, cresce a pressão por cooperação internacional. A meta é garantir que a produção desses minerais seja sustentável e justa. Propostas por padrões globais e mecanismos de governança se multiplicam.
A Colômbia lidera uma iniciativa para criar um tratado internacional juridicamente vinculante sobre minerais, inspirada nas negociações em curso para um acordo global sobre plásticos. Uma coalizão de ONGs tenta levar o tema à COP30, e especialistas defendem a criação de um banco de dados internacional de materiais.
As Nações Unidas — que coordenam os esforços mais avançados para estabelecer um marco global sobre minerais — afirmam ser o melhor fórum para negociar normas internacionais, mesmo enfrentando dificuldades financeiras.
“Trata-se de uma questão complexa que envolve mudanças climáticas, segurança, desenvolvimento e geopolítica — daí a urgência por fortalecer o multilateralismo”, afirmou Erica Westenberg, diretora de programas de governança do Natural Resource Governance Institute, ao site Climate Home News.
A proposta da Colômbia busca combater a mineração ilegal de ouro, que tem gerado impactos ambientais severos e ameaçado a saúde de comunidades na Amazônia. “As normas atuais são voluntárias — e isso não é suficiente”, disse Mauricio Cabrera Leal, vice-ministro de Política Ambiental, durante conferência da OCDE, em Paris.
Segundo ele, é preciso um acordo obrigatório, com rastreabilidade e transparência em toda a cadeia produtiva. A Colômbia pretende apresentar uma resolução na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, em dezembro, propondo o início das negociações. O escopo do tratado, no entanto, ainda deverá ser discutido entre os países — um ponto que já gerou impasses nas negociações sobre plásticos.
Os copresidentes do Painel Internacional de Recursos (IRP), ligado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, propõem a criação de uma agência internacional de materiais. Esse centro de dados reuniria informações sobre todos os materiais necessários para atingir as metas climáticas e de desenvolvimento sustentável.
A proposta, segundo Janez Potočnik, copresidente do IRP, complementaria o trabalho da IEA ao considerar os impactos ambientais e sociais da produção e consumo de minerais. O plano tem apoio da Câmara de Comércio Internacional e do Fórum Econômico Mundial — o que, para Potočnik, mostra o interesse do setor privado por mais transparência.
Minerais na COP30
Ativistas também defendem que os desafios ligados aos minerais da transição energética sejam integrados às políticas climáticas e de biodiversidade da ONU. Na conferência da biodiversidade realizada na Colômbia, governos concordaram em minimizar os impactos negativos das ações climáticas sobre a biodiversidade — mas sem mencionar os minerais críticos.
Agora, uma coalizão de ONGs pressiona a presidência brasileira da COP30 a incluir o tema na agenda da conferência, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). As demandas incluem o reconhecimento dos riscos socioambientais da mineração descontrolada, o apoio ao grupo consultivo da ONU e a criação de zonas de exclusão em ecossistemas sensíveis e territórios indígenas.
“Essa é uma oportunidade única para o Brasil liderar em justiça climática e garantir que a transição energética não custe caro às comunidades vulneráveis e aos últimos ecossistemas intactos do planeta”, afirmou Emily Iona Stewart, diretora de políticas da campanha de minerais da Global Witness.
Fonte: Um só planeta
