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Cetesb simplifica licenciamento para biogás e biometano na indústria sucroenergética

Novas regras visam desburocratizar a produção desses biocombustíveis e estabelecer normas técnicas para a produção, armazenamento e transporte seguro, informou a agência

A Cetesb apresentou novos procedimentos para licenciamento ambiental de plantas de biogás e biometano em usinas sucroenergéticas em São Paulo.

Segundo a agência paulista, as novas regras visam desburocratizar a produção de biocombustíveis e estabelecer normas técnicas para seu armazenamento e transporte seguros.

Entre as regras para análise, estão a entrega de informações técnicas, como qual a matéria orgânica que será utilizada para a geração de biogás, indicar o volume gerado, composição estimada e a utilização do biogás, informar se será produzido biometano e qual será sua utilização (geração de energia elétrica, abastecimento de veículos, comercialização etc.), apresentar detalhamento técnico da forma de armazenamento, utilização e comercialização do biogás/biometano produzido, informar a quantidade de matéria orgânica usada e informar a capacidade e quantidade de biodigestores instalados.

A documentação visa contribuir para a maior eficiência de análise dos pedidos de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença Operação (LO) para a produção desses biocombustíveis. Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da agência reguladora, Thomaz Miazaki de Toledo, diz que a publicação é um passo importante para agilizar os processos de licenciamento do setor sucroenergético, que corresponde a 80% da capacidade de geração de biocombustíveis no Estado.

Simplificação e Aceleração

“Há 105 projetos já licenciados no Estado de São Paulo sobre biodigestão, produção de biometano, por exemplo. Temos 47 agências da Cetesb que fazem o licenciamento dos projetos. Então a gente sistematizou e padronizou o conhecimento para reduzir o tempo de licenciamento desses projetos”, diz o executivo.

Bem como, hoje, o tempo médio para obtenção das licenças ultrapassa 5 meses. Com o novo regramento, Toledo promete que as empresas conseguirão as autorizações em até 60 dias. As indústrias precisam ainda apresentar documentos específicos sobre as instalações de produção e estimativas e modelagem de emissões atmosféricas.

Já há plantas licenciadas de grandes grupos operando, como da Raízen e Cocal, mas outras usinas precisam se adequar. A presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer, avalia que o processo desburocratiza e traz garantias para a preservação do meio ambiente.

“Ter regras simplificadas que tragam previsibilidade ao investidor, celeridade durante o processo de autorização e garantindo o que o meio ambiente precisa vai ser um grande avanço e que vai permitir novos investimentos para destravar este potencial”, afirma Isfer.

O biogás é um energético obtido a partir da decomposição de materiais orgânicos. Já o biometano ocorre após a purificação deste gás e em razão de ser intercambiável com o gás natural. Além disso, pode ser injetado na rede de gasodutos, transportado em caminhões na forma comprimida ou liquefeita e utilizado como combustível veicular, na descarbonização da frota de veículos pesados, em substituição ao diesel.

Projetos de Biogás em São Paulo

Neste primeiro momento, a atenção da Cetesb está sobre o setor sucroenergético, para que a produção de açúcar e etanol tenha uma pegada de carbono menor. Entretanto, há outras rotas de produção dos biocombustíveis, como gás produzido em aterros sanitários, dejetos, proteína animal e produção agrícola. Toledo frisa que este é o primeiro dos cinco procedimentos que a agência vai lançar para cobrir todos os potenciais.

A Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo criaram uma resolução para abranger outros setores, como pecuária, pequenos produtores rurais, aterros e frigoríficos e abatedouros. O novo regramento ocorre em um contexto de crescente interesse de grandes consumidores usando biogás e biometano para descarbonizar suas operações.

Um dos principais desafios das empresas que estão nesta rota de transição energética é o fornecimento do produto. Isso ocorre  já que há apenas seis empresas no Brasil autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a comercializar biometano.

Fonte: Valor Econômico


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