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Valoração econômica da água na suplementação hídrica da agricultura brasileira em um modelo multissetorial de crescimento

Resumo

Valoração econômica da água  – Apesar de possuir uma das maiores reservas de água doce do mundo, o Brasil apresenta uma elevada concentração deste recurso hídrico na região Norte, de modo que existe relativa escassez no atendimento de diferentes demandas, entre as quais a irrigação, abastecimento humano e uso industrial. Nesse sentido, têm surgido propostas e experiências de políticas de cobrança pelo uso da água que, inevitavelmente, passam pela atribuição de um valor econômico para ela. Os resultados empíricos deste artigo fornecem estimativas do valor econômico da água utilizada na suplementação hídrica de lavouras selecionadas, por meio da aplicação de um modelo multissetorial de crescimento, calibrado para o ano de 2005, utilizando uma matriz de contabilidade social com discriminação da remuneração da água, e um exercício de decomposição do crescimento. Os valores da água obtidos são expressos por meio de dois conceitos distintos existentes em uma perspectiva intertemporal: sua remuneração-sombra e seu preço-sombra. Os maiores valores de remuneração e preço-sombra estão no grupo de “outras lavouras” – lavouras que não correspondem às produções de arroz e de cana-de-açúcar – do Centro-Sul brasileiro. Por outro lado, os menores valores foram obtidos para a cana-de-açúcar também no Centro-Sul, que é o maior demandante de água do país.

Introdução

O Brasil possui uma extensão territorial da ordem de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, divididos em doze grandes regiões hidrográficas com diferentes perfis de clima e disponibilidade hídrica, e que concentram, de maneira heterogênea, a população residente. Tal característica faz com que, a despeito de possuir cerca de 12% da disponibilidade hídrica global (Brasil, 2008)exista relativa escassez de água, especialmente em áreas muito populosas e/ou em períodos de estiagens severas.

Neste contexto, embora constitua um tema politicamente controverso, iniciativas para que a água passe a ser tratada como recurso natural dotado de valor econômico e, portanto, sujeito a mecanismos de preços, têm surgido frente à necessidade do uso racional desta, além da obtenção de recursos para garantir o próprio acesso dos usuários aos corpos hídricos. Do ponto de vista microeconômico, a eficiência destas políticas e dos valores cobrados estaria associada à sua capacidade de equalizar o benefício marginal de uma unidade de água ao custo marginal de ofertá-la, conforme ocorreria em um mercado competitivo.

No setor agrícola, como não existe um mercado para água utilizada na suplementação hídrica das lavouras, de modo a estabelecer um preço eficiente, a cobrança pelo uso pelas agências reguladoras exige algum método científico para estimá-lo. Nesse sentido, Johansson (2005) sumarizou os métodos potenciais para aferir o valor da água nos níveis micro e macroeconômico, entre os quais modelos econométricos, de equilíbrio – geral e parcial –, além de abordagens empíricas como programação linear (PL), método residual, hedônico e outros.

O presente artigo sobre “Valoração econômica da água ” insere-se no conjunto de trabalhos de abordagem macroeconômica, especificamente ao aplicar um modelo multissetorial de crescimento, que tem como uma de suas características tornar endógena a decisão de poupança das famílias ao estilo de Ramsey (1928).

A partir deste modelo, o objetivo principal do trabalho é obter uma estimativa da remuneração e preço-sombra da água por m3 utilizada nas lavouras com suplementação hídrica no país. Justifica-se o emprego da metodologia pela relação teórica do preço-sombra de um recurso natural e o fluxo de remunerações-sombra, que, por sua vez, é fortemente influenciado pelo processo de acumulação de capital descrito nos modelos de crescimento econômico. Como observaram Roe & Smith (2015), os valores dos recursos naturais e do capital físico passam a ser relativos e tendem a mover-se conjuntamente, sendo pertinente a análise conjunta de ambos no contexto dos modelos de crescimento econômico.

Autores: Peterson Felipe Arias Santos e Humberto Francisco Silva Spolador.

Valoração econômica da água


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