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Saneamento básico: realidade brasileira

Saneamento básico é todo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações relativas ao abastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais das zonas urbanas e rurais. No Brasil, esse conceito está instituído na Lei Federal nº 11.445/07.

A importância do saneamento básico em ambientes urbanos e rurais é imprescindível para o bem-estar da população. Desde muito tempo, diversas civilizações desenvolveram e passaram a dar grande importância para este tema.  Ao longo do século, a importância dada à proteção da água foi ficando cada vez maior, uma vez que cientistas passaram a descobrir que havia uma ligação direta entre a má qualidade da água e a transmissão de doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos (GUIMARÃES; 2007).

Ainda nos dias de hoje, é comum ver uma parcela da população brasileiras que não é atendida pelo sistema público de esgotamento construindo suas casas sem incluir questões sanitárias indispensáveis, como a construções de poços e fossas sépticas, por exemplo. sanitário. Em casos como estes, a probabilidade de contrair alguma doença é alta.

Além disso, não temos visto ultimamente, por parte do Poder Público, interesse em promover e garantir o sistema de esgotamento sanitário a toda população brasileira, tendo em vista que ano após ano, a porcentagem da população atendida por este serviço aumenta irrisoriamente. De acordo com Guimarães (2007), todos estes fatores devem ser entendidos como um problema coletivo e não individual.

Embora a Constituição Federal de 1988 defina que todos cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, no Brasil ainda não se alcançou está igualdade quando nos referimos ao saneamento, visto que na prática encontramos problemas em quase todos os municípios brasileiros.

No último relatório do Sistema Nacional de Informação sobre saneamento (SNIS) de 2018 (ano base de 2017), foi possível observar o quão distante estamos da situação ideal da universalização do saneamento no Brasil.

O relatório mostrou que 52,4 % dos brasileiros possui acesso à rede coletora de esgoto, ou seja, 47,6% do esgoto coletado não é tratado no Brasil. Desse modo, aproximadamente 96,7 milhões de pessoas não dispõem de tratamento coletivo no Brasil!!

Os esgotos não coletados têm destinos diversos, como encaminhamento para fossas sépticas ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo ou nos corpos d’água. A solução individual com fossa séptica diminui o impacto do lançamento desses efluentes nos corpos hídricos, quando executada adequadamente e em condições propícias à sua aplicação.

Dentre as regiões brasileiras, a região Sudeste é a que apresenta os melhores índices de coleta de esgotos (78,6%), onde o tratamento dos esgotos gerados alcança 67,3%. As regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste apresentam índices semelhantes de coleta, abrangendo aproximadamente metade da população urbana dessas regiões, com maior nível de tratamento no Sul e Centro-Oeste (43,9 e 53,9%, respectivamente). A Região Norte é a mais carente em termos de serviços coletivos de esgotamento sanitário, pois, somente 22,6% do esgoto coletado (26,9%) é tratado.

Com relação ao serviço de abastecimento de água, o relatório mostrou que 83,5% da população brasileira é abastecida com água potável, isso quer dizer que 16,5% da população (quase 35 milhões de pessoas!) ainda não possui acesso a este tipo de serviço.

A pior situação é verificada na região Norte, onde menos de 10,0% da população é atendida pelo serviço de abastecimento de água.

As imagens (Figura 1 e 2) a seguir mostram o atendimento urbano de água e esgoto nas regiões brasileiras.

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Segundo Ribeiro (2010), a inexistência do serviço de saneamento básico torna propício a atração de animais que são vetores de diversas doenças, especialmente para as populações que vivem da falta dela. A inexistência deste tipo de serviço é responsável pela poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas

A falta de um sistema de saneamento básico em áreas pobres e periféricas da cidade afeta diretamente a saúde da população que ali reside. Diversas doenças podem ser contraídas pela falta de saneamento, pois, ao entrar em contato com a pele os microrganismos expostos, resultantes da falta de um saneamento básico, causam perigos à saúde humana.

À medida que o serviço de esgotamento sanitário é implementado, menor será o impacto com o gasto com saúde pública e com a preservação do meio ambiente. Porém, não é somente o serviço de esgotamento sanitário que o Poder Público deve ter suas ações centralizadas. É preciso que o problema de descarte de resíduos sólidos seja considerado, pois, são responsáveis pelo comprometimento das águas subterrâneas e superficiais.

O saneamento básico é fundamental na prevenção de doenças e garanti uma qualidade de vida muito superior àqueles que não possuem este tipo de serviço. Além disso, a conservação da limpeza dos ambientes, evitando resíduos sólidos em locais inadequados, por exemplo, também evita a proliferação de vetores de doenças como ratos e insetos que são responsáveis pela disseminação de algumas moléstias.

Portanto, é de extrema importância que o Poder Público invista de forma concisa, a fim de ofertar os sistemas de esgotamento sanitário e de água para toda população brasileira. Além disso, é imprescindível, também, que o Poder Público atue de forma eficaz na educação/conscientização da população com os problemas relacionados ao descarte incorreto de resíduos, pois, só assim o cenário brasileiro será revertido.

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Até o próximo artigo!

Luiz Fernando Iervolino – H2O Engenharia