Grande parte dos registros concedidos no ano passado foi de produtos genéricos
Apesar do número recorde de registros em 2025, o tempo médio para liberação de agrotóxicos aumentou no ano passado e pouca inovação, de fato, chegou ao mercado brasileiro no período. Ainda pendente de regulamentação de leis aprovadas em 2023 e 2024 e sem a implementação de sistemas integrados para a avaliação desses produtos, cerca de 15% das autorizações foram concedidas em 2025 após determinações judiciais por descumprimento de prazos legais.
Grande parte dos registros concedidos no ano passado foi de produtos genéricos (371). Seis novos ingredientes ativos químicos foram registrados e apenas 19 produtos formulados a partir de substâncias novas, ainda sem uso no país, tiveram o aval.
O tempo médio geral de espera das empresas para obtenção de registro dos produtos ficou em 46,3 meses no ano passado contra 42,3 meses em 2024. O prazo é mais dilatado para defensivos formulados novos (quase 67 meses), e a maior parte dos itens registrados aguardava aval do governo desde 2021. Apenas oito formulações cujos pedidos foram apresentados em 2025 já receberam a autorização. O Ministério da Agricultura atribuiu isso ao grande fluxo de pedidos em anos anteriores.
“A aprovação e disponibilização de novos insumos, sobretudo os pautados por inovação, seguem em ritmo lento, condicionados a fatores estruturais e organizacionais para a implementação efetiva das legislações. Esse cenário está relacionado à capacidade técnica e aos critérios de priorização adotados pelos órgãos responsáveis pela avaliação, em especial no âmbito da etapa de análise ambiental desses produtos”, afirmou a Croplife Brasil, que representa a indústria de defensivos, em nota.
Sem conseguir cumprir os prazos para registros, de seis meses a três anos, muitos defensivos foram autorizados pelo governo por determinação judicial. Dois produtos registrados em 2025 foram protocolados em 2008. Mesmo assim, há centenas de pedidos na fila.
O decreto que regulamentará a lei de agrotóxicos (14.785/2023) terá uma versão preliminar até a metade do ano, disse José Victor Torres, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura. Um dos desafios é desburocratizar o processo.
“Queremos criar uma regra para caso um ingrediente ativo novo seja liberado, os produtos formulados novos à base deles tenham priorização no registro. Muitas vezes, o produto técnico é aprovado e o formulado demora”, disse Torres. A expectativa é registrar 15 ingredientes ativos novos em 2026.
Para Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, as novas leis não resultaram na aprovação de moléculas inovadoras e menos danosas.
“Isso reflete a opção do Estado brasileiro por favorecer o agronegócio, em especial as multinacionais agroquímicas”, afirmou ao Valor.
Um dos agrotóxicos no radar de ambientalistas é o glifosato, princípio ativo do Roundup. Em dezembro, a entidade, ao lado da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), solicitou à Anvisa nova reavaliação do produto e a suspensão do registro enquanto durar o processo.
Fonte: Globo Rural
