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O Planeta precisa de uma poderosa ONU ambiental

Jürgen Trittin
Ministro do Meio Ambiente da Alemanha

Desde o início de 1970, assuntos relacionados ao meio ambiente vêm, cada vez mais, fazendo parte da política global. A instituição que gera um alerta para estas questões é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Apesar do caráter global que apresentam os problemas ambientais, a fundação de uma agência da ONU foi o máximo que se pode estabelecer em 1972. Desde então, os problemas globais do meio ambiente se multiplicaram, e mesmo que inúmeros acordos internacionais em prol dele tenham sido formulados e ratificados, ainda há um enorme déficit na implementação das políticas ambientais globais.

Todos os esforços feitos até agora têm sido ineficientes para prevenir que o nosso Planeta chegue cada vez mais perto de colapso ecológico: a superexploração dos recursos naturais continua em curso, a alarmante velocidade da extinção das espécies e a destruição das florestas tropicais persistem e, assim, estamos diminuindo as chances de desenvolvimento das nossas atuais e futuras gerações.

Mais de 1,2 bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia. 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico. 2 bilhões de pessoas não têm acesso à energia. A resultante disso, para nós, é que a proteção global do meio ambiente e o bem-estar de bilhões de pessoas devem ser colocados no centro das políticas internacionais. Um meio ambiente intacto é um pré-requisito vital para a sobrevivência da Humanidade e, conseqüentemente, uma questão de segurança internacional visto dessa forma, é tão importante quanto a luta contra o terrorismo.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – RIO’92, assim como, mais recentemente, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – RIO+10, realizada em Johanesburgo em 2002, todos os países estipularam medidas concretas.

Decidiram implementar metas ambiciosas, particularmente em áreas como as da diminuição da pobreza, do fornecimento de energia, de água e do saneamento básico, da diversidade biológica, do reflorestamento, da poluição marinha, da reformulação da economia de consumo e da segurança química. Um dos resultados mais importantes da Conferência de Johanesburgo foi a decisão de aumentar significantemente a parcela de energia renovável em dimensão global.

Algumas semanas atrás, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, afirmou por ocasião da apresentação de seu relatório para reformar o sistema das Nações Unidas que, metas e alvos acordados multilateralmente podem ser alcançados mas somente se os países-membros da ONU quiserem aprovar um pacote de medidas concretas e focadas nesses objetivos.

Atualmente, no momento em que nos aproximamos da tomada de decisão da reforma das Nações Unidas, nós recebemos muito bem o que Kofi Annan defendeu, entre outras coisas, uma “estrutura mais integrada” de proteção ao meio ambiente nas Nações Unidas.

Após 33 anos do estabelecimento do PNUMA, é evidente que as estruturas institucionais da ONU, no campo das políticas ambientais, não venceram os desafios crescentes. Isto compromete a credibilidade da política ambiental internacional como um todo – apesar do respeitável e bem sucedido trabalho do atual Diretor-Executivo do PNUMA, professor Klaus Topfer, que não tem outra escolha a não ser a de trabalhar sob as inadequadas condições atuais.

As altas demandas da Declaração dos Objetivos do Milênio e da Conferência de Johanesburgo somente podem ser alcançadas se a proteção ambiental global for colocada nas mãos de uma organização internacional com uma estrutura comparada as de organizações existentes em outras áreas mais políticas. Nesse sentido, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente está no mesmo nível que as outras organizações internacionais – deixando do lado de fora a Organização Mundial do Comércio – OMC, o Banco Mundial ou o FMI. A arquitetura da governância ambiental internacional deve ser adaptada aos desafios do Século 21. Não é aceitável que a instituição que cuida da sobrevivência de nosso Planeta receba pouca atenção junto às Nações Unidas. As tarefas são tão desafiadoras que necessitam de mais autoridade, especialmente numa ótica institucional.

Em Setembro de 2005, a Assembléia-Geral da ONU revisará a implementação da Declaração dos Objetivos do Milênio e o resultado de outras conferências importantes, como a de Johanesburgo será este o momento oportuno para eliminar o atual desequilíbrio.

Com o apoio dos chefes de Estado e Governo Jacques Chirac, Gerhard Schröder e José Luis Rodríguez Zapatero, nós propomos transformar o PNUMA numa Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONUMA), com a matriz na cidade de Nairobi. Esta proposta tem apoio de um número crescente de países industrializados e em desenvolvimento, inclusive da China.

Comparativamente à Organização Mundial da Saúde – OMS e à FAO, a ONUMA terá uma base financeira estável e estará em melhor posição do que o PNUMA para desenvolver regras adequadas para estabelecer um balanço entre a globalização da economia e a proteção ambiental global.

Esta nova instituição enviará recomendações políticas ao sistema da ONU como um todo, às várias estruturas autônomas que tomam decisões mediante acordos multilaterais ambientais, assim como às instituições financeiras internacionais. Ela terá certamente, como pilar ambiental, os compromissos assinados no Rio e em Johanesburgo, no sentido de implementar o desenvolvimento sustentável. Para isso se faz necessário que esses compromissos sejam devidamente monitorados pela comunidade internacional, pois a sua implementação deve ser levada adiante obrigatoriamente.

Em cooperação com as mais importantes organizações de desenvolvimento, a ONUMA apoiará os países em desenvolvimento, particularmente através de medidas que promovam a implementação de políticas ambientais internacionais, nacionais e regionais.

Os objetivos da ONUMA devem ser os de acabar com os graves problemas ambientais que, entre outros, são a perda da biodiversidade, a poluição da água e do ar, as políticas de consumo irracional e de produção não-sustentáveis. Igualmente, deve estabelecer programas para minorar as mudanças climáticas e os desastres ambientais trabalhar na prevenção de conflitos e gerenciar os pós-conflitos, em cooperação com organizações internacionais como, por exemplo, o Banco Mundial, o PNUD, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), assim como, também, com os corpos competentes administradores dos acordos ambientais multilaterais.

É o nosso dever alertar para a precária situação do meio ambiente global. Precisamos de uma forte organização ambiental no seio da ONU. Já é hora.

Fonte: http://www.eco21.com.br

Julho 2005