Resumo
Diante do cenário de estresse hídrico já enfrentado em diferentes regiões do Brasil, a prática do reúso de água pode ser uma importante alternativa para aliviar as pressões nos mananciais, garantir água em quantidade e em qualidade para os diversos usos, reduzir conflitos pelo uso da água e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico regional. Para que a prática seja institucionalizada e sistematizada no país, é necessário que a cultura da conservação, do uso racional e do reúso de água seja implantada em todos os níveis da sociedade, desde usuários e produtores de água, até técnicos, tomadores de decisão e gestores de recursos hídricos e saneamento, além daqueles que tomam ações conjuntas em setores como o agrícola, o industrial, o recreacional, o de energia e outros. Estudos de avaliação estratégica do potencial regional devem ser elaborados com critérios bem definidos de forma a estabelecer um planejamento adequado, com maior possibilidade de sucesso na implantação e operação de futuros empreendimentos. Neste contexto, foi elaborado um conjunto de quatro Notas Técnicas (NT), tendo como principal objetivo a proposição de uma metodologia estruturada de avaliação do potencial regional de reúso de água no Brasil. O presente documento constitui a NT01 que tem como objetivo contextualizar a temática, além de apresentar a estruturação das demais NT e os aspectos mais relevantes para o entendimento geral da prática de reúso de água. A NT02 fornece elementos essenciais para o desenvolvimento de projetos no setor saneamento. A NT03 apresenta o caminho técnico para estudos de avaliação de potencial, considerando aspectos de demanda e oferta de água de reúso. A NT04 questiona os desafios relacionados com o futuro do reúso de água e, em especial, a sua relevância para o Brasil.
Introdução
Segundo a Water Europe (2020), um dos grandes desafios para a retomada da economia mundial após a pandemia da COVID-19 é o desenvolvimento de uma sociedade inteligente em termos de água (Water Smart Society) com o drástico aumento do reúso, do aproveitamento e da reciclagem da água de forma a oferecê-la de maneira segura, em quantidade e qualidade suficientes para os usos pretendidos. Melo et al. (2020a) destacam a nova centralidade da água no contexto pós-pandemia e demonstram como a sociedade deve estar preparada para aumentar os índices de reúso de água de forma a fomentar o desenvolvimento socioeconômico de regiões desfavorecidas. Evidentemente, ações conjuntas relacionadas à minimização das perdas e desperdícios de água devem ser tomadas.
O Brasil possui grandes reservas hídricas, com 255 mil m3/s de água escoando pelo seu território (ANA,2020b). Porém, todo esse potencial é distribuído de forma heterogênea no país, sendo que a maior disponibilidade de água se encontra na Amazônia que, por sua vez, é a região com a menor parcela da população e a menor demanda de água no país.
A crise hídrica enfrentada pela região Sudeste do Brasil nos anos 2014 e 2015 revelou-se de elevada relevância para a gestão de recursos hídricos, apesar de outras regiões do país, como o Semiárido, apresentarem essa realidade ao longo de toda a sua história. Além de baixos índices pluviométricos e altos níveis de evaporação, outros fatores contribuem para a escassez hídrica de vastas regiões do país: i) baixos índices de atendimento à coleta e ao tratamento de esgotos, acarretando o lançamento in natura de águas residuárias nos corpos hídricos; ii)elevados índices de perdas de água nos sistemas de abastecimento; iii) falta de fomento à pesquisa e, consequentemente, baixo investimento no setor; iv) cultura brasileira, geralmente baseada na percepção de alta disponibilidade hídrica e consequente uso irracional de água; entre outros.
O conjunto das Notas Técnicas (NT), perfazendo quatro conteúdos, tem como principal objetivo a proposição de uma metodologia estruturada de avaliação do potencial regional de reúso de água no Brasil. Seu foco principal é a inserção dessa fonte alternativa na matriz hídrica regional dentro do território nacional, de forma a propiciar o avanço do planejamento dos recursos hídricos e saneamento, como também, auxiliar gestores e tomadores de decisão. A presente Nota Técnica (NT01) tem o objetivo de contextualizar a temática, além de apresentar a estruturação das demais NT e os aspectos mais relevantes para o entendimento geral da prática de reúso de água.