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Diretrizes Globais de Qualidade do Ar

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Material particulado (PM2,5 e PM10),ozônio, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono

Sumário executivo

A quantidade global de doenças associadas à exposição de poluição atmosférica, gera um grande impacto na saúde humana em todo o mundo: estima-se que a exposição à poluição do ar cause, anualmente, milhões de mortes, além da perda de qualidade de vida. O impacto de doenças atribuíveis à poluição atmosférica é equiparável a outros grandes agentes de riscos à saúde global, como má alimentação e tabagismo, sendo reconhecida como uma das maiores ameaças ambientas à saúde humana.

Apesar de algumas melhorias notáveis na qualidade do ar, o número global de mortes e os anos perdidos de vida saudável, quase não diminuíram desde a década de 1990. Enquanto a qualidade do ar melhorou significativamente em países de alta renda ao longo deste período, geralmente deteriorou-se na maioria dos países de baixa e média renda, em sintonia com a grande escala de urbanização e desenvolvimento econômico. Além disso, a prevalência global de doenças não transmissíveis (DNTs), como resultado do envelhecimento da população e mudanças de estilo de vida, têm crescido rapidamente, e estas agora são as principais causas de morte e deficiência em todo o mundo. As DNTs abrangem uma ampla gama de doenças, que afetam os sistemas cardiovascular, neurológico, respiratório e outros órgãos. A poluição do ar aumenta a morbidade e mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias e, por câncer de pulmão, com evidências crescentes de efeitos em outros órgãos. A quantidade de doenças resultantes da poluição atmosférica também impõe um significativo impacto econômico. Como resultado, os governos em todo o mundo estão procurando melhorar a qualidade do ar e reduzir o impacto na saúde pública e os custos associados à essa poluição.

Desde 1987, a OMS publica, periodicamente, diretrizes de qualidade do ar baseadas na saúde, para ajudar os governos e a sociedade civil a reduzir a exposição humana à poluição atmosférica e seus efeitos adversos. As diretrizes de qualidade do ar da OMS foram publicadas pela última vez em 2006 – Diretrizes de qualidade do ar – atualização global 2005. Material particulado, ozônio, nitrogênio dióxido de enxofre e dióxido de enxofre (Escritório Regional da OMS para a Europa, 2006) – fornecendo níveis de orientação com base na saúde, para os principais poluentes atmosféricos prejudiciais à saúde humana, incluindo material particulado (MP) , ozônio (O₃), dióxido de nitrogênio (NO₂) e dióxido de enxofre (SO2). A atualização global 2005 teve um impacto significativo nas políticas de redução da poluição atmosférica em todo o mundo. Sua publicação levou ao primeiro quadro universal de Referência.

De várias maneiras, essas diretrizes têm estimulado não só as autoridades governamentais, como também a sociedade civil, visando aumentar os esforços para controlar e estudar as exposições nocivas à poluição do ar.

  1.  Ou seja, MP₂,₅ (partículas com diâmetro aerodinâmico ≤ 2,5 μm) e MP₁₀ (partículas com diâmetro aerodinâmico de ≤ 10 μm).
  2.  Diretrizes de qualidade do ar – atualização global 2005. Material particulado, ozônio, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre (Escritório Regional da OMS para a Europa, 2006).

Em resposta a esta consciência crescente, a sexagésima oitava Assembleia Mundial da Saúde adotou a resolução OMS WHA68.8, Saúde e meio ambiente: abordando o impacto da poluição do ar na saúde, aprovada por 194 Estados-Membros em 2015 (OMS, 2015). Esta resolução afirmava a necessidade de redobrar esforços para proteger a população dos riscos à saúde, representados pela poluição do ar. Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foram elaborados para enfrentar a ameaça à saúde pública, representada pela poluição do ar, por meio de metas específicas, para reduzir a exposição à poluição do ar e a carga de doenças pela exposição ao ambiente.

Mais de 15 anos se passaram desde a publicação da atualização global de 2005. Naquela época, houve um aumento acentuado nas evidências sobre os efeitos adversos da poluição do ar na saúde, baseados em avanços na medição da poluição do ar, na avaliação à sua exposição e no banco de dados de medições globais da poluição do ar (discutidas no Capítulo 1). Novos estudos epidemiológicos tem documentado os efeitos adversos da exposição a altos níveis de poluição do ar à saúde, em países de baixa e média renda, e estudos em países de alta renda com ar relativamente limpo relataram efeitos adversos em níveis muito mais baixos do que previamente estudado.

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Referçencia: OMS
Adaptado para o Portal Tratamento de Água
Traduzido por Jaqueline Morinelli