Resumo
Este trabalho apresenta como foi estruturado o contrato de concessão administrativa (PPP) do Sistema Produtor São Lourenço (SPSL) e o modelo de gestão adotado para a governança do empreendimento em conformidade com os processos de gestão que estão em desenvolvimento através da MGP (Metodologia para Gestão de Programas e Empreendimentos) da Sabesp.
Esta estruturação contempla desde a modelagem do negócio com análise de riscos até a estratégia de gestão e supervisão do empreendimento adotado pela Sabesp, incluindo a definição e aplicação de processos e ferramentas para planejamento, monitoramento e controle de todas as ações relacionadas ao empreendimento, além do reporte para a alta administração da empresa.
Introdução
O Sistema Produtor São Lourenço (SPSL) objetiva aumentar a oferta de água tratada para reforço e regularização do abastecimento público de água da porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), bem como, ampliar a flexibilidade operacional e a garantia de disponibilidade hídrica do Sistema Integrado Metropolitano (SIM). O empreendimento teve seu início formalizado em julho de 2007 com sua inclusão na Metodologia para Gestão de Empreendimentos e Programas da Sabesp.
Em 2009, durante a elaboração do estudo de concepção, a Sabesp adotou a estratégia de fazer uma parceria público-privada (PPP), a fim de otimizar as contratações e trazer mais segurança à Sabesp principalmente no que diz respeito a prazo, inovação e qualidade.
Diante da complexidade do empreendimento e grande demanda por informações rápidas e assertivas pela alta administração da empresa e de vários órgãos e entidades, fez-se necessária a estruturação de uma governança específica para o empreendimento em conformidade com os processos de governança de portfólio, programas e empreendimentos que estão em desenvolvimento através da Metodologia para Gestão de Programas e Empreendimentos da Sabesp (MGP) e que será brevemente integrada ao novo sistema corporativo da empresa.
As ações de planejamento, monitoramento, controle e informações originadas dos processos estruturados para a governança do SPSL são organizados para cada demanda e público, principalmente para a alta administração da empresa, dando suporte às análises e tomadas de decisão, além de subsidiar os processos da Governança Corporativa. Não se pretende neste trabalho abordar os processos relativos a governança corporativa da empresa, apenas a interface entre eles.
Autores: Arisnandes Antonio da Silva; Silvio Leifert; Marcia Arce Parreira Martinelli e Yolanda Toshie Tanikawa.
