Resumo
Caminho para uma nova cultura de governança da água – O Conama e a Associação Espanhola de Abastecimento de Água e Saneamento (AEAS) publicam o relatório ‘ O caminho para uma nova cultura de governança da água’ que avalia o estado das políticas hídricas na Espanha e aponta como melhorar a governança desse importante recurso face a riscos como as alterações climáticas e a poluição.
Este documento surge como resultado das análises e trabalhos realizados por mais de dois anos no Comitê Técnico de Governança da Água do Conama, composto por diversos especialistas. Para isso, seus autores, Gari Villa-Landa Sokolova , chefe de Assuntos Internacionais da AEAS, e Eduardo Perero , vice-diretor técnico do Conama, utilizaram os Princípios de Governança da Água da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e seus Quadro de Indicadores de Governança, para avaliar o sistema de governança da água na Espanha.
Com isso, foram identificados vários aspectos essenciais para melhorar no campo da governança da água , entendida como o conjunto de regras práticas e processos entre todos os atores envolvidos para a tomada e implementação de decisões relacionadas à água.
Introdução
Políticas de água mais transversais, coerentes e coordenadas
Conforme afirma o relatório, a água deve estar cada vez mais presente nas diferentes políticas setoriais (agrícola, mudanças climáticas, energia, etc.), razão pela qual é necessário melhorar os mecanismos de cooperação e colaboração entre as entidades envolvidas, como a promoção de um sólido marco regulatório que promova não apenas a aplicação da regulamentação com critérios de qualidade e eficiência, mas também a consecução dos objetivos regulatórios, protegendo o interesse público.
Da mesma forma, é essencial estabelecer um sistema para monitorar e avaliar a eficácia das políticas e governança da água. Neste ponto, apesar do aumento do nível de transparência e integridade, é fundamental contribuir para a sua padronização, principalmente nas informações orçamentárias sobre o uso e custo da água e necessidades de investimento no setor.
O documento também identificou espaço para melhorias na coleta e disseminação de informações do setor , elemento fundamental para a governança da água. Por isso, propõe-se o desenvolvimento de um sistema centralizado e harmonizado que integre as informações das confederações hidrográficas e que promova a integração e cooperação entre os agentes para a tomada de decisão adequada. Em relação ao abastecimento de água e saneamento, os autores apontam para o desenvolvimento de um sistema de informação único e para tornar os dados mais acessíveis aos cidadãos para melhorar o seu conhecimento.
Recuperação de custos e regulador
Uma das questões mais apontadas pelo setor é a necessidade de aplicar o princípio de recuperação de custos da Diretiva-Quadro Água. Isso permitiria, por um lado, gerar receitas para fazer face às despesas e investimentos na gestão da água e, por outro, promover a eficiência do uso da água de forma sustentável e resiliente.
Para isso, sugere-se que os diferentes instrumentos existentes sejam mais bem adaptados a este princípio e que sejam geradas novas ferramentas para a recuperação completa dos custos. Um exemplo deles seria a implementação de um cânone relacionado à poluição por nitratos, pesticidas de origem agrícola ou um imposto sobre as águas subterrâneas.
Outra proposta é a criação de um órgão regulador independente para os serviços urbanos de água que harmoniza o sistema para definir tarifas, níveis de prestação de serviços, melhorar a transparência e integrar a participação e envolvimento dos cidadãos.
Inovação em governança
O relatório também propõe apostar na experimentação ou em projetos-piloto de governança inovadora. A inovação no setor da água está muito limitada à tecnologia e considera-se necessária para facilitar novas formas de administração e gestão, que permitam gerar novas soluções para uma realidade mais complexa. Finalmente, o documento analisa outras questões como a melhoria da participação, da equidade em relação aos recursos hídricos na Espanha, bem como a incorporação de novos perfis profissionais no setor de águas.
Autores: Villa-Landa Sokolova, G., & Perero Van Hove, E.
