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Caminho aberto para o imposto sobre carbono

Júlio Godoy

Jornalista da Terramérica

Congelada a opção de um tratado mundial contra a mudança climática, o imposto sobre emissões de Gases de Efeito Estufa pode ser uma alternativa efetiva para corrigir práticas poluentes da economia, afirmam economistas e ecologistas. O dinheiro arrecadado com essa taxação deve ser colocado à disposição das nações em desenvolvimento para financiar o salto tecnológico necessário para modernizar suas economias e reduzir suas contribuições com o aquecimento global.

A ideia é promovida por economistas, ambientalistas, organizações internacionais e até por alguns governos europeus. Um desses entusiastas é o economista Dennis Snower, presidente do Institut für Weltwirtschaft (Instituto para a Economia Mundial), da Universidade de Kiel, na Alemanha, que fica 300 quilômetros a Oeste de Berlim.

“As consequências climáticas da emissão de dióxido de carbono (CO2) são iguais em todo o mundo, independentemente de onde seja emitido o gás”, disse Snower. “Por isso, cada emissor deveria pagar a mesma taxa por tonelada de carbono, sem importar se é de um país industrializado ou em desenvolvimento, nem as quantidades de CO2 que tenha lançado no passado”, argumentou. Segundo Snower, esse imposto deveria substituir o sistema de direitos de emissões negociáveis, que sofre de duas fraquezas: essas autorizações foram concedidas sem custo e em quantidades exageradas pelos governos do mundo rico às suas indústrias nacionais.

Em geral, os economistas consideram os impostos excelentes instrumentos que o Estado tem para influir no comportamento do cidadão e guiar padrões de consumo, desestimulando produtos considerados nocivos tanto individual quanto coletivamente, ou incentivando alternativas sãs. Richard Tol, economista ambiental e professor em várias universidades da Europa, também apoia o imposto do carbono; ele disse: “deveria ser a única medida global a ser aplicada contra a mudança climática, com uma taxa inicialmente muito baixa e que aumentaria progressivamente com o passar do tempo.

Como Snower, Tol condena o sistema de direitos de emissões negociáveis. “Seria adequado se os direitos fossem leiloados em lugar de distribuídos gratuitamente, como acontece atualmente na Europa”, disse o economista, que também atuou como assessor de autoridades da Alemanha, Irlanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

A cobrança desse imposto já é aplicada na Europa. O governo irlandês introduziu, no dia 10 de Dezembro último, uma taxa que inicialmente atinge o consumo de petróleo e óleo combustível. A partir de 1º de Maio de 2010, a taxa, de 15 Euros (US$ 22,50) por tonelada emitida de CO2, atingirá também o consumo de gás e de combustível para calefação. Brian Lenihan, ministro das Finanças da Irlanda, disse que o imposto é uma “demonstração, dirigida ao mundo, da vontade irlandesa de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa”.

Na França, está vigorando um imposto semelhante desde 1º de Janeiro de 2010. O Presidente Nicolas Sarkozy fez o anúncio em Setembro. “O imposto, de 17 Euros por tonelada de emissões, será aplicado tanto às indústrias como às famílias”, disse o mandatário francês, em um discurso naquela oportunidade. Sarkozy explicou que o valor da taxa é igual ao preço médio da tonelada de CO2 no mercado europeu de carbono, em operação desde 2008.

Michel Rocard, que foi Primeiro-Ministro da França entre 1988 e 1991, e no começo de 2009 presidiu a comissão que propôs a introdução do imposto sobre carbono, disse que “a intenção é penalizar alguns comportamentos contaminantes, como o consumo de combustível fóssil, que contribuem para o aquecimento da Terra”. Instituições multilaterais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiam um imposto global sobre o CO2. Num informe publicado no dia 11 de Dezembro de 2009, a OIT estima que este imposto permitiria a criação de 14 milhões de empregos por ano até 2014.

A OIT sugere a aplicação de uma taxa semelhante às da França e da Irlanda. O informe “Políticas Verdes e Emprego: um Duplo Dividendo?” também estima que cerca de 600 milhões de trabalhadores no mundo, cerca de 40% de todos os empregos globais, trabalham em setores com emissões altamente intensivas de CO2. No entanto, o imposto é considerado contraproducente por certos economistas e por alguns governos de países emergentes, como a China. Pequim considera que o imposto ignora as diferentes responsabilidades dos países industrializados e dos países em desenvolvimento no aquecimento global.

O professor Ottmar Edenhofer, da Universidade Técnica de Berlim, acredita que o imposto sobre CO2 faria os países produtores de petróleo e de carvão acelerarem a extração desses combustíveis, aumentando a contaminação. “O sistema de direitos de emissões negociáveis é preferível, pois permite um controle imediato dos orçamentos nacionais de emissões”, afirmou ele.

No entanto, os direitos de emissão – na prática, permissões limitadas para contaminar – devem superar dois obstáculos: primeiro, que a comunidade internacional deve adotar um sistema vinculante de atribuição, seja de acordo com a população nacional, o que favoreceria os países em desenvolvimento, seja segundo a renda econômica, o que beneficiaria os países ricos; segundo, que o mercado também seja global.

Em qualquer caso, a urgência da mudança climática exige uma solução imediata, afirmou Edenhofer. “O total global de emissões de Gases de Efeito Estufa neste século não deve passar das 830 gigatoneladas de CO2, para não ultrapassar o limite máximo de aumento de 2°C na temperatura terrestre. Na última década, a humanidade emitiu 270 gigatoneladas. Nesse ritmo, o mundo terá esgotado seu orçamento em menos de 20 anos”, acrescentou.

Fonte: http://www.eco21.com.br

Edição 159