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Avaliação financeira e econômica das ações de captação, acumulação e suprimento de água no estado do Ceará

Resumo: Essa Dissertação é composta por três Capítulos. No Capítulo 1, foi apresentada uma contextualização das ações de captação, acumulação e suprimento de água no Estado do Ceará, tais como: carros-pipa, poços, dessalinizadores e cisternas. Para isso, utilizou-se o método estatístico descritivo, a fim de analisar as variáveis selecionadas. Fez-se uso de dados primários coletados por meio de entrevistas e aplicação de questionários, nas comunidades Lagoinha, em Ocara, e Aroeira, em Pentecoste; e secundários, obtidos junto a diversos órgãos do Governo Estadual e Federal. Constatou-se que a utilização dessas ações tem apresentado participações expressivas, a fim de promover o acesso à água, principalmente para o consumo humano, sendo as tecnologias sociais de acesso à água, as cisternas, de maior atuação em termos quantitativos no Estado durante os anos de 2011 a 2015. Nos Capítulos 2 e 3, foram avaliadas as ações (Poços, Dessalinizadores e Cisternas de Placas) de acesso à água no Estado, sob o ponto de vista privado e econômico respectivamente, fazendo uso da técnica de avaliação de investimentos e cálculo dos indicadores valor presente líquido, relação benefício-custo e taxa interna de retorno, a partir dos investimentos feitos no ano de 2015 para um horizonte de planejamento de 10 anos. As viabilidades financeira e econômica das ações de acesso à água foram confirmadas apenas para a construção de poços com taxas de desconto de 6% a 12% ao ano na primeira análise e 12% ao ano, sob o ponto de vista da sociedade e com tarifa de 14,05/m³ de água. Vale ressaltar que os benefícios indiretos não foram computados na análise econômica desses investimentos e as tarifas do m³ da água utilizadas considerando a captação por dessalinizadores e cisternas, não refletem o custo médio por m³ da água calculado. No entanto, quando se considerou a abordagem do Banco mundial para a avaliação econômica, todos os investimentos apresentaram viabilidade sob o ponto de vista da sociedade.

Introdução: O debate em torno dos recursos hídricos tem sido bastante frequente nos últimos anos, não só na região Nordeste, considerada historicamente problemática quanto ao acesso a esse recurso, tendo em vista que a maioria de seus estados se encontra no semiárido brasileiro. Esse problema hídrico tem se difundido e, nos últimos anos, também se manifestou em outras partes do país, como no Sudeste, devido à redução da água dos principais reservatórios dessa Região. Durante muitos anos a escassez de água na região Nordeste foi de grande preocupação, sendo estudada somente pelo lado de suas condições físico-climáticas. Atualmente, a adoção de medidas de longo prazo baseadas em tecnologias alternativas e estratégias de convivência com o semiárido nordestino está sendo cada vez mais priorizada em programas que visam ao desenvolvimento sustentável da Região. A população rural do semiárido nordestino, que corresponde a 38,03%, tem sua vida limitada pelo acesso à água em termos de quantidade, qualidade e regularidade, já que está exposta a fatores como: ausência, escassez, irregularidade, má distribuição das precipitações pluviométricas no período chuvoso, intensa evaporação durante o período de estiagem e elevado escoamento superficial das águas, o que contribui para aumentar o problema hídrico. (BRASIL, 2012a). De acordo com Medeiros, Neves e Silveira (2009), o acesso limitado à água compromete a segurança hídrica e a saúde das famílias, principalmente daqueles se responsabilizam pela captação e gestão da água no meio rural, que são as mulheres e crianças, além de comprometer o próprio sustento por meio da produção de alimentos. Além disso, fere o exercício pleno da cidadania, pois alguns mecanismos tratam a água, que é um direito fundamental, como moeda de troca. Diante disso, o acesso à água assim como o saneamento básico e as novas fontes de energias sustentáveis são considerados pilares para a promoção do desenvolvimento econômico 14 e social no mundo inteiro. No Brasil, o contexto das desigualdades regionais também inclui o acesso à água, principalmente entre as áreas urbanas e rurais. Outros problemas também decorrem da falta de água, tais como: pobreza, desnutrição, mortalidade infantil, baixa expectativa de vida, êxodo rural e baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. O Estado do Ceará, que tem 150 de seus municípios inseridos na região semiárida, apresenta como um dos principais problemas a escassez de água para consumo humano nas comunidades rurais, sendo a distribuição espacial dessas comunidades um dos fatores relevantes para agravá-lo. Para encarar o problema da insegurança hídrica, o Estado tem atuado por meio de várias ações: eixão das águas, cinturão das águas, adutoras emergenciais, açudes, dentre outras. De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – SRH (2015c), para minimizar os referidos problemas vêm sendo utilizadas diversas ações tais como, a perfuração de poços, alguns em combinação com o uso de dessalinizadores, a construção de cisternas, além do abastecimento por meio de carros-pipa em períodos emergenciais. Este estudo assume a hipótese de que as várias ações que foram executadas no estado do Ceará promoveram o acesso à água em quantidades expressivas e, assim, amenizaram as más condições oriundas da escassez ou falta de água e, dessa forma, promoveram condições de convivência com o semiárido por meio do acesso à água. Diante das ações executadas pelo Governo do Estado do Ceará frente à deficiência de água e seus desdobramentos, este capítulo têm como principal objetivo apresentar uma caracterização das formas de captação, acumulação e suprimento de água no estado do Ceará por meio de carros-pipa, poços, dessalinizadores e cisternas, no período de 2010 a 2015. Para isso, utilizou-se o método estatístico descritivo para analisar as variáveis selecionadas.

Autora: MARIA LEILIANE DE SOUSA SALES.

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