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Pontos gerais a serem considerados na análises e diagnósticos ambientais

Quais componentes e fatores considerar

Vários tipos de empreendimento necessitam da realização de estudos e diagnósticos de impactos ambientais, a fim de mitigar os efeitos dos mesmos. Tal necessidade é devido à procura de alternativas menos onerosas ao meio ambiente e à população, sendo uma exigência e cobrança de vários setores populacionais e órgãos e visa, assim, ao cumprimento das leis. Muitas vezes, tais estudos são iniciados de forma a não cobrir todos os pontos ou condições que a realidade do local do empreendimento requer, acarretando custos adicionais tanto de tempo quanto financeiros, uma vez que há obrigação de complementar algum fator não contemplado, realizar retrabalho, etc. Assim, para evitar prejuízos, os empreendimentos devem ter a visão prévia mais completa do impacto, tanto na área específica quanto no seu entorno ou abrangência. Essa visão prévia pode permitir também definir quais e aonde estão os passivos a serem considerados e os mais importantes, o que pode servir para um embasamento legal permitindo que o empreendimento possa ter um mínimo conjunto de aspectos levantados, agilizando a obra e evitando o excesso da burocracia e das cobranças ambientais exageradas.

Abaixo são enumeradas algumas das questões ambientais que são consideradas em geral e/ou podem vir a surgir conforme o local selecionado pelo empreendimento. A intenção é fazer um levantamento de vários pontos que são cobrados e, destacando, caso não levados em conta, podem trazer prejuízos aos empreendimentos.   As componentes físicas-bióticas e as sócio econômicas- culturais possuem diversos fatores que devem ser levantados a partir de uma visão com conhecimento da área, definindo quais as mais críticas de ocorrerem e de serem impactadas.

  1.  Mapear corredores ecológicos a fim de manter cobertura vegetal essencial ao fluxo genético das espécies.
  2. Levantamento de tipos de cobertura extremamente importantes, tanto devido ao item 1 como devido à importância para o sistema biota-solo-água. P ex, em uma região semi árida, as caatingas florestadas e arborizadas são muito importantes, pois favorecem a umidade e conforto térmico, além de garantir maior estoque de água e preservação de habitats de espécies animais e vegetais e presença de espécies que retêm água (cactáceas).
  3. Fragmentação de paisagem: Como afetará o raio de ocupação e hábitos de fauna (alimentação, água, etc). Essa situação pode causar migração de fauna devido à pressão sobre os habitats, uma vez que há espécies que não se adaptam. Também afeta a vegetação e o microclima, alterando umidade, vento, etc.
  4. Dispersão de poluentes atmosféricos devido às obras ou pertencentes ao empreendimento em si: verificar orientação dominante de ventos e área de dispersão e deposição dos aerossóis, bem como de odor, ruído, etc.D

    Dispersão de poluentes hídricos, devido à percolação dos mesmos, contaminação de lençol freático, contaminação da drenagem em geral e aquíferos.

    Análise limnológica: parâmetros físico-químicos (pH, temperatura, presença de O2, etc) e presença de microfitas e macrofitas.

  5. Estrutura geológica: Riscos de afetar as obras referentes ao empreendimento devido cisalhamentos e/ou grau de intemperismo da estrutura litológica. Se for área cárstica ou com ocorrência de algum tipo de formação cavernosa no terreno, há risco de subsidência. No caso de carste há também lagos sazonais, os quais podem ser ocupados indevidamente.

    Processos erosivos, de assoreamento, etc: É necessário verificar as condições de erosão em vertentes e margens de rios, assoreamento e implicações devido ao impacto da obra. Pode haver áreas onde tais processos são anteriores ao empreendimento, originados por ação antrópica (como atividade agropastoril) ou mesmo natural e os mesmos podem ser acelerados ou intensificados com a intervenção do empreendimento. Daí a necessidade de se acompanhar o comportamento das mesmas, pois podem ser mais afetadas ou afetar dinâmica fluvial e as áreas a jusante (vazão, carreamento de sedimentos) ou a montante (devido erosão regressiva) resultantes da mudança de fluxo da drenagem e equilíbrio e dinâmica dos canais, causada pela alteração dos mesmos ou do impacto nos terrenos adjacentes (vertentes, terraços, etc).

    Necessidade de sondagens e perfilamento pedológico.

  6. Sítios arqueológicos são patrimônio ambiental, cultural e bens de sub solo, daí a necessidade de se verificar a presença dos mesmos: Prospecções de vestígios onde possa ocorrer afloramento de vestígios arqueológicos devido à erosão, atividade de roçado, corte de estradas, etc e partir daí realizar sondagens e trincheiras para coleta de material. Vertentes com declividade suave, próxima à drenagem tem probabilidade de possuir sítios, bem como áreas fontes de rochas e minerais são favoráveis à fabricação de líticos. Em se tratando de sítios históricos, os vestígios de estruturas (ruínas de edificações) são mais evidentes, mas há também os materiais de subsolo.

    Verificar jazidas paleontológicas. Algumas áreas são reconhecidas como tendo registros fossilíferos. Cortes em estradas, etc, podem auxiliar na prospecção.

  7. Verificar área de servidão de lixo, esgoto, etc do canteiro de obras.
  8. Impactos sociais e culturais: emigração de população e relações com população nativa, demanda de infraestrutura e riscos de doenças e conflitos, perda de áreas emocionalmente ligadas (moradias e vizinhança, etc), análises de percepção ambiental.

    Impactos econômicos: perda de áreas agrícolas e/ou pastoris, o que pode afetar subsistência ou mercado local. Por outro lado, podem surgir outros tipos de atividades econômicas.

  9. Verificar traçado de vias abertas para obras, etc, a fim de minimizar riscos de acidente com população humana ou fauna. Essa medida é fundamental quando o empreendimento em si é a realizaçãode estradas.
  10. Mapear área indiretamente afetada pelo empreendimento e verificar quais variáveis influenciam na mesma e determinar quais elementos do meio fisico biótico e sócio-economico serão impactados nessa e definir planos para as necessidades da área indireta, que podem não ser as mesmas da área diretamente afetada.

Recursos, dados, ferramentas e profissionais

A elaboração de estudos ambientais deve ser ágil e precisa. Assim, montar uma equipe e definir quais métodos e os recursos que serão utilizados representa planejar os custos e buscar eficiência econômica.

Essas atividades envolvem alguns profissionais necessários: especialista em geomática, botânico, zoólogo, arqueólogo, especialista em modelagem de poluentes atmosféricos e hídricos, paleontólogo, especialista em pedologia, geografo (físico, sócio-econômico e cultural), geólogo, economista, antropólogo/sociólogo/psicólogo social, especialista em limnologia, etc.

Diversos dados devem ser utilizados: mapas de relevo, solo, vegetação e geológicos (incluindo litoestrustura e hidrogeologico), verificar se há zoneamentos existentes e quais tipos, conforme a área, verificar se há mapa de aptidão agrícola (dependendo da área, pode subsidiar planejamento econômico e adaptação em novas atividades), dados populacionais, econômicos, etc.

Atualmente dispõem-se gratuitamente de algumas imagens de satélite e de modelos topográficos. Porém, conforme a necessidade, o mercado oferece dados com resolução espacial, espectral e radiométricas mais adequadas, além de dados obtidos por sensores embarcados em drones. Também há processamentos diversos com a finalidade de integrar e refinar imagens e melhorar o nível de informação. É necessário buscar os dados mais adequados e compatibilizar fatores como projeção cartográfica, escala e resolução espacial.

A obtenção de mapas específicos é feita por meio de processamentos diversos, que permitem fatiamentos, ponderação entre as camadas de informação, análises fuzzy, etc.

A gama de dados e a qualidade desses viabilizam modelagem de dispersão de poluentes, índices de fragmentação de paisagem, índices de susceptibilidade física e de vulnerabilidade cultural e sócio-econômica, modelagem de presença de sítios arqueológicos, elaboração de cenários, etc. Modelos preditivos em relação à ocorrência de sítios arqueológicos, tipos de fauna, dispersão de poluentes, entre outros, podem ser inseridos em um sistema automatizado, integrados a demais dados, utilizando os recursos de machine learning, o qual permita um relatório mais rápido das condicionantes mais prováveis de apresentarem maior atenção e necessitarem maior acompanhamento, tornando uma ferramenta que dê auxílio jurídico ao empreendimento, mostrando sua preocupação e cumprimento de regras bem específicas, menos subjetivas e critérios mais palpáveis.

Marcelo Francisco Sestini

Analista Ambiental e em Geotecnologia

marcelofsestini@gmail.com