ADMINISTRANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA – NO ESTILO DO SUDOESTE
Rita P. Pearson
Rita P. Pearson é a diretora do Departamento de Recursos Hídricos do Arizona.
O Arizona, localizado na parte sudoeste dos Estados Unidos, é um dos estados mais secos da nação, com um índice de precipitação pluviométrica de 18 centímetros por ano, em média. O Arizona faz parte do Sunbelt (Cinturão do Sol), um grupo de estados na parte sul dos Estados Unidos onde o crescimento populacional é, atualmente, um dos maiores do país. Muitos americanos idosos, ao se aposentarem, estão escolhendo esses estados para morar. Além disso, o Arizona oferece uma variedade de atividades recreativas isso faz com que o estado atraia novos moradores. Todos esses elementos constituem um enorme desafio para o Departamento de Recursos Hídricos do estado, que está tentando atender a uma necessidade crescente de um recurso natural finito e cada vez mais valioso.
Desde tempos imemoriais, a humanidade só tem conseguido prosperar nos ambientes mais duros e hostis da Terra na presença de uma fonte confiável de água limpa. No sudoeste dos Estados Unidos, a parte mais quente e seca do país, uma quantidade suficiente de água tornou possível o crescimento de uma sociedade moderna onde, em outras circunstâncias, isso não teria sido possível.
Como sou a pessoa responsável pela administração do fornecimento de água para o Arizona, é minha responsabilidade assegurar que os nossos 4,7 milhões de habitantes tenham uma quantidade confiável de água limpa para uso pessoal, para fins agrícolas, industriais, e para recreação.
Ao contrário dos recursos minerais, a água, de certa forma, é uma mercadoria renovável. No entanto, não podemos controlar a ocorrência da chuva ou a velocidade à qual a neve derrete, e portanto é preciso ter maior flexibilidade na política de gerenciamento da água do que, por exemplo, no manejo de um ecossistema de florestas, onde as árvores podem ser cortadas, replantadas, e mais tarde, exploradas, em um local específico.
No Departamento de Recursos Hídricos do Arizona [Arizona Department of Water Resources] (ADWR) nós:
red administramos a legislação estadual referente à quantidade de água
red administramos o uso das fontes de água, tanto de superfície quanto do subsolo, sob a jurisdição estadual
red exploramos métodos para expandir a quantidade de água disponível, com o intuito de atender às necessidades futuras
red gerenciamos planícies aluviais e as represas não administradas pelo governo federal e
red desenvolvemos políticas que promovem a conservação e a distribuição eqüitativa da água.
Especificamente, no ADWR, negociamos com órgãos governamentais, em nível federal e estadual, para assegurar o fornecimento a longo prazo, para o Arizona, da água do Rio Colorado. Devido à preocupação com a possibilidade de escassez de água, foram iniciados estudos para ampliar o Rio Colorado, através de modificação das condições meteorológicas e do gerenciamento vegetativo. Métodos exóticos de ampliação, como a dessalinização da água do mar, foram avaliados, mas o alto custo inviabiliza tais iniciativas, na atual conjuntura.
Filosofia Local
Dentro da estrutura do governo dos Estados Unidos, a responsabilidade primária pelo gerenciamento dos recursos hídricos é de cada estado. Órgãos do governo federal fiscalizam o inter-relacionamento entre os estados, especialmente nos casos em que um recurso, que afeta muitos estados, como o Rio Colorado, está envolvido. O governo federal é nosso parceiro em muitas iniciativas. Mas se a história nos ensinou alguma coisa neste século, é que o planejamento local e a responsabilidade local sobre as fontes de água geralmente proporcionam os melhores resultados.
A vantagem essencial em um sistema como este é a possibilidade de se adaptar políticas administrativas às condições locais. Por exemplo, no Arizona, embora existam características climáticas e topográficas em comum, as condições hidrológicas variam muito. Em uma região desértica, a água do subsolo é tão abundante que é prudente permitir que o nível da camada aqüífera diminua consideravelmente. Em uma área vizinha, no entanto, existe um problema sério de retirada de água do subsolo em excesso. Se o governo federal controlasse a política de gerenciamento, seria muito difícil adaptar a política, em tempo hábil, para que se pudesse proporcionar a melhor fiscalização do recurso. Com o gerenciamento no nível estadual, a tarefa já não fica tão difícil.
O governo federal assumiu a liderança na primeira metade deste século, dando início a uma série de projetos de desenvolvimento de recursos hídricos de grande porte no sudoeste dos Estados Unidos. Grandes represas foram construídas em rios poderosos como o Columbia e o Colorado. O Departamento do Interior dos Estados Unidos ainda administra muitos desses projetos.
No entanto, os estados e os governos municipais que utilizam essa água são, em princípio, as entidades que a administram. Em geral os órgãos governamentais na esfera estadual trabalham no sentido de criar um fornecimento de água constante e confiável nas suas jurisdições. As entidades estaduais firmam contratos com outros órgãos governamentais para o fornecimento de água de rios e represas.
Na nossa função de órgão fiscalizador, estabelecemos normas para a perfuração de poços e estipulamos limites de segurança para a retirada de água do subsolo. Certas áreas do nosso estado, por exemplo, já tiveram sérios problemas com a falta d’água portanto é necessário impor limites rigorosos no que se refere à retirada de água no futuro.
No nível municipal, os departamentos de água das cidades se asseguram de que a água fornecida para os clientes residenciais e industriais esteja em conformidade com as especificações de saúde e de segurança. As cidades, além disso, estabelecem tarifas de água para os seus diversos clientes residenciais e industriais.
Os usuários agrícolas geralmente obtém a água por meio de agências quase-governamentais, como distritos de irrigação constituídos localmente. A sobrevivência da agricultura é um objetivo importante, e portanto a água de superfície fornecida aos produtores agrícolas é, em grande parte, subvencionada. Dessa forma, os produtores agrícolas podem conseguir as grandes quantidades de água de que necessitam a preços muito inferiores àqueles que os consumidores do município pagam. Como você pode imaginar, os preços dos alimentos dependem muito do custo de recursos essenciais como a água para irrigação.
Água Subterrânea
Para um ambiente desértico que recebe apenas 18 centímetros de água por ano, o Arizona tem uma quantidade surpreendente de água. Fomos abençoados com enormes camadas aqüíferas subterrâneas, chamadas aqüíferos, onde grandes quantidades de água de boa qualidade vêm sendo armazenadas por milhões de anos. Aproximadamente 40 por cento da água usada no Arizona é proveniente dessas bacias hidrográficas. A conservação desse ativo de difícil reposição para o futuro é o nosso grande desafio.
No decorrer deste século, a água subterrânea tem sido retirada a um ritmo mais rápido do que está sendo reposta, criando uma condição chamada excesso de retirada. Para reverter essa tendência, o estado do Arizona promulgou a Lei do Gerenciamento das Águas Subterrâneas de 1980 [1980 Groundwater Management Act]. As autoridades reconhecem a lei como uma das iniciativas mais progressistas da nação, na área de gerenciamento de águas subterrâneas. O objetivo da lei de água do subsolo é chegar ao limite de produção segura até o ano 2025. A produção segura é uma condição na qual a quantidade de água do subsolo removida é igual à reposição da camada aqüífera (ou seja, quando há um equilíbrio entre a água que está saindo e a água que está entrando na camada aqüífera).
Designamos cinco bacias hidrográficas subterrâneas onde a retirada em excesso está ocorrendo, como áreas de gerenciamento ativo [active management areas] (AMAs). Oitenta por cento da população do Arizona reside nas cinco AMAs. Para se obter permissão para iniciar o desenvolvimento de projetos residenciais e industriais nessas áreas é necessário que se assegure o fornecimento de água por 100 anos.
Alguns projetos de reposição de água do subsolo, sob a direção da Autoridade dos Bancos de Água do Arizona [Arizona Water Banking Authority], serão realizados para recompor as camadas aqüíferas. O trabalho de recompor uma camada aqüífera esvaziada é demorado, isto é, se de fato tal recomposição é possível.
Água Da Superfície
Na nossa maior área metropolitana, Phoenix, temos uma rede de canais baseada em valas de irrigação projetadas e escavadas 800 anos atrás pelos habitantes originais do Vale do Sol [Valley of the Sun], os índios Hohokam. Esses antigos engenheiros eram grandes agrimensores, e determinaram exatamente onde os canais deveriam ser escavados para proporcionar um sistema de irrigação alimentado por gravidade para as suas plantações.
Quando a área de Phoenix começou a crescer, aproximadamente 130 anos atrás, os novos habitantes decidiram aperfeiçoar e modernizar esse antigo sistema de canais. As valas de terra foram revestidas com concreto, e quilômetros adicionais de canais foram escavados em todo o vasto Vale do Sol e além dele. Hoje, um litro de água que entra no Arizona na represa Parker, no Rio Colorado, pode percorrer uma distância superior a 800 quilômetros antes de ser usado na parte sul do estado.
As bacias hidrográficas de Salt-Verde e Gila, na montanhas do leste, e o Rio Agua Fria, nas montanhas centrais, abastecem uma rede de lagos que atendem a uma finalidade dupla: armazenamento e recreação. A chuva e a camada de neve derretida, que vem das montanhas, oferecem a milhares de usuários de barcos, nadadores e pescadores um alívio para o calor do verão nesses lagos e rios do deserto, e ao mesmo tempo, a água é retirada para abastecer as cidades e as indústrias.
Nas épocas em que há despejos excessivos nas bacias hidrográficas, esses lagos não conseguem conter toda a água disponível. Contra a nossa vontade, liberamos uma quantidade significativa de água das represas, e não é raro ver leitos de rios, normalmente secos, cheios de uma orla à outra, de água que flui rapidamente. No momento não temos condição de recapturar essa água, e ela geralmente flui através do sistema Salt-Gila, para Yuma, onde entra no Rio Colorado, próximo à fronteira dos Estados Unidos com o México, no lado americano.
O Rio Colorado
Phoenix e Tucson, as principais cidades do nosso estado, precisam complementar a água dessas bacias hidrográficas. Um canal de concreto de 536 quilômetros, o Projeto da Área Central do Arizona, encaminha água do Rio Colorado até Phoenix e Tucson. Essa grande obra de engenharia se tornou possível graças a um grupo dedicado e progressista de cidadãos e parlamentares que conseguiram prever que tipo de estado o Arizona poderia se tornar se uma grande e previsível fonte de água se tornasse disponível.
O Rio Colorado nasce nas Montanhas Rochosas, no estado do Colorado, e cobre uma distância de mais de 2.300 quilômetros até o Mar de Cortez, no México. Originalmente, o Colorado era um rio selvagem e indomado. Em certa ocasião, ele chegou a romper barragens na Califórnia e formou o que hoje se chama de Mar de Salton [Salton Sea]. Para controlar o rio e conseguir alguma regularidade e confiabilidade, o governo dos Estados Unidos construiu a Represa Hoover [Hoover Dam] na década de 1930. Foi a construção dessa represa, e mais tarde, da Represa de Glen Canyon [Glen Canyon Dam], rio acima, que tornou possíveis os milagres modernos do deserto urbano. Como o Rio Colorado é tão vital para o sudoeste dos Estados Unidos, e para o México, ele se tornou um dos rios mais regulados e gerenciados nos Estados Unidos.
Sete estados (Arizona, Califórnia, Nevada, Colorado, Utah, Novo México, e Wyoming) e a República do México recebem água, da qual dependem para viver, desse poderoso rio. Todos os anos, mais de 7,5 acres-pés de água (um acre-pé é igual a aproximadamente 1.238.800 litros) são distribuídos para o Arizona, Nevada e para a Califórnia – os estados da Bacia Inferior.
A distribuição da Bacia Inferior fornece água a mais de 17 milhões de pessoas e mais de 1 milhão de acres de terras agricultáveis. Usinas hidrelétricas no rio geram aproximadamente 12 bilhões de quilowatts/hora de energia por ano.
Embora o sistema do Colorado seja grande, existe a possibilidade de ocorrer escassez de água. Quando foram feitos os acordos de distribuição, o fluxo anual do Colorado era estimado em 18 milhões de acres-pés. Hoje sabemos que o fluxo anual fica mais próximo de 14 milhões de acres-pés portanto é fácil entender como o rio é solicitado em excesso, quando é utilizado na sua totalidade.
A água de superfície de rios, lagos, represas e outras fontes é distribuída por meio de uma hierarquia de direitos, de acordo com uma doutrina de alocação prévia.
Nos Estados Unidos, a alocação prévia é um conceito exclusivo nos estados do oeste. Em poucas palavras, alocação prévia significa quem chega primeiro tem prioridade. Ou seja, a primeira pessoa que utiliza a água de forma benéfica e razoável adquire um direito superior ao dos futuros beneficiários da alocação. Essa pessoa ou os seus sucessores têm o direito de usar uma quantidade especificada de água para uma finalidade benéfica declarada todos os anos, dependendo apenas dos direitos dos usuários anteriores.
Embora a alocação do Rio Colorado não tenha sido submetida à doutrina de alocação prévia, para obter verbas federais para construir o sistema de canais para fornecer água do Rio Colorado ao nosso estado, 1,5 milhão de acres-pés da alocação do Arizona consistem de utilização júnior.
Nos anos de seca, podemos ser solicitados a tirar menos do rio do que a nossa quota de 2,8 milhões de acres-pés. Isso será difícil para os nossos cidadãos portanto estamos estimulando, de maneira ativa, as técnicas e de conservação e a eficiência.
Águas Servidas
Uma quarta fonte de água, obtida por meio da reutilização da chamada água cinza, terá um papel cada vez mais importante à medida que as pessoas se sentirem mais à vontade com a ideia de usar água de esgoto reciclada. A água recuperada é uma fonte de água, cada vez maior, no nosso estado. Com o crescimento da população e o aumento da utilização de água, uma quantidade maior de águas servidas tratadas estará disponível. A água recuperada é tratada de modo a se conseguir um padrão de limpeza que permite que ela seja usada para uma série de finalidades, incluindo campos de golfe, parques, refrigeração industrial, e manutenção de áreas de vida selvagem.
Inicialmente, pode haver uma resistência humana natural a um programa de reutilização de água de águas servidas. Várias estratégias estão sendo desenvolvidas para que isso se torne mais aceitável. A maior parte dos projetos de efluentes em andamento não prevê o uso desse tipo de água para fins domésticos. Há uma grande variedade de outras utilizações em potencial para os efluentes. Na verdade, o nosso departamento está trabalhando em planos que permitirão às incorporadoras de projetos residenciais obterem as quantidades de água a elas atribuída se concordarem em trocar os efluentes dos seus projetos residenciais por água de superfície ou do subsolo.
Além disso, há outras fontes de efluentes além da água de esgoto doméstico. As instalações industriais são grandes usuárias de água portanto faz sentido recapturar e reutilizar quantidades significativas dessa água. Além disso, freqüentemente há grandes quantidades de despejos resultantes de irrigação na agricultura, que podem ser captados, tratados, e reutilizados. Acreditamos que as pessoas às quais servimos esperam que tenhamos imaginação, iniciativa e criatividade nas nossas práticas de gerenciamento.
Usuários
Órgãos como o ADWR têm a responsabilidade de fornecer água para uma variedade de usuários. Uma complexa hierarquia de direitos de uso da água controla quem pode compartilhar da água que se encontra disponível.
Tribos Indígenas. Aproximadamente 28 por cento da terra do Arizona – uma área do tamanho da Áustria – está reservada às tribos indígenas. Muitas tribos habitam a região há séculos. O fato de que as reivindicações dos direitos de uso da água dos índios são geralmente, de grande prioridade e, em muitos casos, não têm uma quantidade especificada, demonstra a importância da resolução dessa questão.
Há duas maneiras pelas quais os direitos de reivindicação dos índios são resolvidos no Arizona: negociação de acordos de direitos de uso da água e decisão judicial de direitos de uso da água.
O estabelecimento dos direitos de uso água dos índios é um importante ponto de negociação entre os órgãos governamentais em nível estadual e federal, além dos interesses tribais que reivindicam quotas de água. Os estados em todo o país estão negociando com os índios um acordo sobre as reivindicações de água para finalidades tribais.
Em 1908, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que as reservas indígenas federais recebessem água suficiente na época em que as reservas fossem estabelecidas. De acordo com a lei da alocação prévia – a doutrina de água de superfície do Arizona – a data da prioridade do direito à água corresponde à data em que a reserva foi estabelecida. De modo geral, no Arizona, essa data é anterior ao estabelecimento de colonos não-índios em grandes números portanto, os direitos à água dos índios são anteriores aos direitos dos usuários não-índios.
Até que esses direitos sejam quantificados, os usuários não-índios de água que possuem direito júnior sobre a água passam por uma situação de considerável incerteza ao planejar a sua utilização de água a longo prazo.
Agricultura. Os fazendeiros, nas áreas rurais, têm antigas reivindicações referentes à água de subsolo disponível, e eles às vezes fazem acordos complicados para identificar e garantir a perpetuidade dos seus direitos à água para as suas plantações.
Por meio de associações comuns como os distritos de irrigação, os fazendeiros fazem contratos de fornecimento com outros órgãos quase-governamentais, como o Projeto da Área Central do Arizona, que fornece água do Rio Colorado, e o Projeto Salt River [Salt River Project], que gerencia a água de superfície da região de Salt-Verde.
A hierarquia dos direitos de uso da água valoriza muito a antigüidade, e portanto cria um mercado ativo para a compra e venda desses direitos. Antes de 1919, uma pessoa não-índia adquiria direitos de uso da água no Arizona por um desses dois métodos: simplesmente utilizando a água de forma benéfica, ou publicando um anúncio e registrando uma reivindicação no cartório da comarca. Portanto, os registros dos direitos mais antigos se apresentavam de várias formas.
Em 1919, o legislativo estadual promulgou o Código da Água Pública [Public Water Code], estabelecendo os procedimentos para desenvolver um direito de usar a água pública, ou que se encontra disponível para reivindicação. Desde então, o direito ao uso de água da superfície somente pode ser adquirido em conformidade com esse rigoroso procedimento legal, que, basicamente, permanece inalterado.
Cidades.Nas cidades, os governos têm reivindicações sobre a água disponível. Em um estado do Cinturão do Sol que se encontra em crescimento, o interesse dos municípios, no que diz respeito à água, será em negociar, nas próximas décadas, para assegurar fontes confiáveis de água. Nossa estratégia a longo prazo prevê que parte dos direitos à água para fins agrícolas sejam convertidos para uso municipal e industrial, à medida que o nosso estado se tornar mais urbanizado e a abrangência da agricultura se tornar mais reduzida.
Fonte: Usinfo State Gov
