Projetos de carbono
Chamada pública é a maior do tipo já feita no país; iniciativa prevê geração de créditos em 21 unidades de conservação
O governo do Amazonas anunciou no começo de maio os vencedores de uma licitação que autoriza o desenvolvimento de projetos de carbono em 11,9 milhões de hectares de terras públicas, a maior do tipo já realizada por um ente público.
Cinco companhias, BrCarbon, Carbonext, Ecosecurities, Future Carbon e Permian Serviços Ambientais, explorarão 21 unidades de conservação na chamada.
O objetivo é implementar iniciativas que mantêm a floresta em pé, também conhecidas pela sigla REDD+. O governo espera uma geração de 163 milhões de créditos de CO2. Cada um deles corresponde a uma tonelada de gás carbônico que deixa de ser lançada na atmosfera pelo desmatamento evitado.
Os contratos terão duração de 30 anos. Bem como, as companhias serão responsáveis pela elaboração e monitoramento dos projetos, pelo trâmite junto às entidades certificadoras e pela venda dos ativos.
“A iniciativa privada tem a experiência de fazer esses projetos de REDD+”, diz Janaina Dallan, CEO da Carbonext. “Temos a mão-de-obra qualificada, a tecnologia para fazer o monitoramento com imagens de satélite. As startups já estão muito avançadas nisso.”
O modelo não prevê o pagamento de outorgas, como numa concessão. As empresas ficam com 15% das receitas obtidas, e o Estado, com 85%.
O edital prevê que metade do dinheiro arrecadado pelo governo seja investido nas áreas geradoras dos créditos, e a outra vá para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), que atua em gestão ambiental e mantém o programa de pagamento por serviços ambientais Guardiões da Floresta.
A seleção
Uma lista de critérios técnicos escolheu os vencedores, gerando uma pontuação. Além disso, dividiu-se a pontuação total de 100 pontos em 30 para a experiência prévia da companhia e 70 para as propostas do projeto.
As companhias terão de realizar as consultas para obter o consentimento prévio das populações afetadas e conduzir os processos de auditoria e certificação necessários para a emissão dos créditos.
“Era um trabalhão para se inscrever. Você tinha que fazer o design quase completo do projeto. Se não ganhássemos, o investimento seria perdido”, afirma David Escaquete, diretor comercial da BrCarbon.
Além desse risco logo de saída, a divisão dos recursos também é menos interessante. Em empreendimentos realizados em propriedades privadas, as desenvolvedoras costumam ficar com 50% das receitas.
Mas existem contrapartidas interessantes para as companhias. Em primeiro lugar, as terras pertencem ao Estado.
“É um território inquestionável. Ninguém vai falar de sobreposição com áreas públicas. Normalmente a gente perde meses e meses com a diligência fundiária [das propriedades privadas]”, afirma Dallan.
Outro aspecto é a escala. Além disso, as empresas podem ter uma porção menor do dinheiro, mas compensam com o tamanho das áreas e o potencial de geração de créditos.
A Carbonext venceu dois lotes: a Caverna do Maroaga e a Margem Direita do Rio Negro, ambas áreas de proteção ambiental. Contudo, somadas, elas cobrem um território de quase 600 mil hectares.
Fonte: reset
