Responsáveis por 60% do abastecimento de Bauru, os poços profundos registram baixo índice de contaminação, no entanto, a clandestinidade oferece riscos ao aquífero
Poços do DAE abastecem 60% da cidade, principalmente a Zona Leste
Em Bauru, os poços profundos de captação de água do Departamento de Água e Esgoto (DAE) são responsáveis por 60% do abastecimento da cidade. Poços artesianos também são utilizados pela população em uma alternativa para mitigar o risco de enfrentar um racionamento e como uma segunda opção de captação de água. A adoção dessa última alternativa, quando não executada dentro dos critérios exigidos, ou seja, clandestinamente, gera riscos relacionados à qualidade da água e à contaminação dos aquíferos.
De acordo com o DAE, a responsabilidade pela sanção de poços clandestinos é do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo do Estado responsável pela fiscalização dos recursos hídricos (rios, aquíferos etc). “Não conseguimos estimar um número de poços clandestinos na cidade, mas se o DAE detecta um posto irregular, comunica ao DAEE. Já irregularidades encontradas nas análises da qualidade de água realizadas, anualmente, pelos técnicos do DAE são informadas à Vigilância Sanitária”, explica o presidente do DAE, Eric Fabris.
“O DAE tem acesso até o cavalete da rede pública. Mas com uma suspeita muito fundamentada sobre um poço clandestino, pode entrar na propriedade para verificar a existência da clandestinidade”, completa.
Além disso, Fabris destaca que poços clandestinos não tem controle sanitário e também são um risco à rede de abastecimento. “Para quem consome essa água, existe o risco da ingestão de bactérias. E, ainda, esses poços podem conduzir contaminação para os poços mais profundos e atingir toda a rede do DAE. Normalmente, são poços feitos sem a técnica adequada, sem a câmara de proteção sanitária, o que faz com que a contaminação superficial chegue a um lençol mais profundo”, destaca.
Heber Soares Vieira, diretor da divisão de produção e reservação, acrescenta que uma forma de detectar irregularidades também se faz por coleta de água. “Também tem como descobrir que se trata de um poço clandestino com uma amostra de água retirada da torneira porque ela difere em termos de fluoretação do DAE”, afirma.
REGISTRADOS
Até o ano de 2018, Bauru conta com 832 poços profundos registrados. Com acréscimo de 27 poços em relação ao último ano, as regiões com maiores concentrações de poços registrados são os setores três, com 349 que compreende os bairros Jardim Brasil, Jardim Panorama, Marambá, Jardim Cruzeiro do Sul, Núcleo Geisel, Jardim Carolina, Jardim Redentor e dois, com 164, que engloba os bairros Altos da Cidade, Jardim Estoril, Jardim América, Jardim Europa, Aeroporto, Residenciais Paineiras.
“O crescimento dos poços acompanha o crescimento vegetativo da cidade. Os novos poços, frequentemente, são em novos condomínios. Existe uma demanda maior porque as pessoas querem contar com uma segunda fonte de abastecimento. Também existe a ilusão de que sai mais barato ter um poço em casa”, afirma Fabris.
“O aumento em bairros como os da Zona Leste se dá pela proximidade com o distrito industrial, onde muitas empresas têm seus poços”, completa Marcos Roberto Rocha Senna, chefe de seção de controle de poços particulares.
O DAE ainda pontua que, dos poços registrados, 116 estão desativados. “Eles estão tamponados porque secaram ou por conta de uma contaminação severa”, elucida Marcos. Dos 726 em atividade, 33 apresentaram contaminação.
Sanção
De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), quando o Departamento, por meio de suas ações de fiscalização, detecta poços existentes não outorgados, inicialmente, notifica o usuário da necessidade de regularização do seu poço. Em caso de reincidência, o usuário fica sujeito a multas ou até mesmo o tamponamento do poço.
Fiscalização e análises reduzem ameaça de contaminação de aquíferos subterrâneos
Bauru conta com 832 poços registrados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Desses, 116 estão desativados. O motivo é terem secado ou estarem oferecendo risco de contaminação severa para os lençóis mais profundos, de onde provém o abastecimento.
No ano de 2018, o laboratório do DAE constatou a contaminação de 33 poços profundos, dos 716 ativados. O índice que corresponde a 4,60%, é considerado um coeficiente baixo pela autarquia, considerando que a maioria desses poços estão na mancha urbana, passível de contaminação.
Dos 33 poços contaminados, 11 são por bactérias heterotróficas, 15 com parâmetro de nitrato acima de 10 mg/L, um poço com parâmetro de bário manganês, dois poços com coliformes fecais, dois poços com parâmetro ferro/manganês e dois poços com parâmetro surfactante (sabão). Deste total, dois poços foram tamponados. “Existe um procedimento para que sejam desativados, para que não fique viável um caminho de contaminação para os aquíferos”, elucida Marcos Roberto Rocha Senna, chefe de seção de controle de poços particulares.
Vale destacar que a presença de contaminantes no solo e na água subterrânea constitui a pluma de contaminação, que pode ultrapassar os limites do imóvel no qual a contaminação teve origem e atingir imóveis vizinhos.
“A água poluída pode levar à transmissão de doenças, ou até à morte, por transportar substâncias químicas altamente prejudiciais. Mesmo que a água se encontre aparentemente limpa e sem odores, recomenda-se que elas sejam utilizadas para fins não potáveis, como irrigação, por exemplo”, diz Marcos.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com o DAE, as análises dos poços particulares são realizadas por laboratórios contratados pelos proprietários e encaminhadas para setor de Controle de Poços Tubulares do DAE. Posteriormente, esses laudos são analisados pelos técnicos químicos da autarquia, sendo que qualquer irregularidade encontrada é comunicada à Vigilância Sanitária do Município e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) para que possam tomar as providências cabíveis.
A autarquia ainda afirma que existe o controle da qualidade da água dos poços cadastrados através das análises de água físico-químico e bacteriológicas entregues pelos donos dos poços, que são analisados por químicos do Departamento. Na verdade as análises devem ser feitas de seis em seis meses ou a critério do DAE, que, atualmente, é uma vez por ano.
ANÁLISE
Todos os poços cadastrados são notificados um mês antes de vencer a última análise sobre a necessidade de se efetuar nova análise. Mas alguns donos de poços já entregam voluntariamente quando está completando um ano da última análise.
“Todo ano, o responsável do poço tem que retirar o hidrômetro para aferição. É elaborado um boletim deste hidrômetro que vai ser aprovado ou não. Em caso de reprova, o proprietário compra um novo e instala no posto. Sendo aprovado ele é recolocado. O fiscal coloca o lacre e tira uma foto para o seu processo individual. Dentro de seis meses, o fiscal retorna para conferir se não houve fraude”, afirma Marcos.
MULTA
Através dos resultados é possível avaliar a qualidade de águas dos poços particulares. A multa para quem não entregar as análises é de 21 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) – o que, atualmente, corresponde a R$ 557,13.
Como ter um poço em propriedade privada
Qualquer pessoa física ou jurídica que queira fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar outorga, seja para captação de água para processo industrial ou irrigação, ao lançamento de efluentes industriais ou urbanos, ou ainda à construção de obras hidráulicas como barragens, canalizações de rios e execução de poços profundos entre outros, de acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão responsável pela concessão de outorgas para uso da água no Estado de São Paulo.
A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.
Para o requerimento da outorga, o solicitante deve seguir as instruções do manual do usuário disponível no site do DAEE no seguinte link: http://www.daee.sp.gov.br/outorgaefiscalizacao/manual14.pdf.
Ainda segundo o DAEE, para uso humano é necessário, também, providenciar o “Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano”, documento emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária estadual ou municipal.
Em locais onde já existe sistema de abastecimento público é necessário, também, verificar se o poço pretendido encontra-se ou não inserido num raio de 500 metros de alguma área declarada contaminada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Caso esteja, a outorga fica sujeita a manifestação da CETESB.
De acordo com o diretor da divisão de produção e reservação do DAE, Heber Soares Vieira, essa os critérios de distância também são utilizados pela autarquia. “Os poços que o DAE explora ficam com uma distância de 1500 metros para evitar a queda de desempenho entre eles”, diz.
“Existem regiões em que o aquífero tem uma espessura pequena. A região da ETA, por exemplo, não é muito boa para ter poços, é melhor na região norte, em que a camada do aquífero é maior e você consegue uma produção de água melhor”, completa.
Quatro novos poços
Mesmo com mais de cem poços desativados, novos estão sendo construídos. De acordo com a autarquia, existe o planejamento da entrega de quatro novos poços profundos ainda este ano. Os poços do Jardim América II e Geisel III já estão sendo construídos. Até o final do ano também estão previstas as entregas do poço do Santa Cândida, atualmente em fase de licitação, e do Estoril Premium, na região de expansão do Lago Sul.
Aquífero Guaraní: garantia inesgotável?
Bauru está sobre o maior aquífero do mundo, o aquífero Guarani (antigo Botucatu/Piramboia), que começa no Rio Grande do Norte e vai até a Terra do Fogo, se estendendo pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. Mas, de acordo com a presidência do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a cidade não pode aumentar muito sua dependência dos poços artesianos.
Segundo o presidente da autarquia, Eric Fabris, atualmente, os poços artesianos exploram as água do aquífero Bauru, com perfurações de 100 metros (veja infográfico abaixo). Já os poços profundos são abastecidos pelo aquífero Guarani, com perfurações de até 300 metros.
“Para as expansões imediatas de consumo, a gente tem se valido dos poços. Tanto que há 25 anos, o Batalha respondia por 50% do abastecimento da cidade e, hoje, só por 40%. Não é que o Batalha diminuiu, mas os poços que aumentaram. As expansões urbanas foram sendo abastecidas com poços. Mas não podemos esquecer que o aquífero Guaraní é como se fosse uma grande piscina com vários canudos sugando água. A medida que Bauru e outras cidades vão fazendo esses ‘canudinhos’, a gente começa a ter dúvida sobre a reposição”, explica o presidente do DAE, Eric Fabris.
Reposição
De acordo com Fabris, existem dois caminhos para reposição dos aquíferos. “Uma é na região de Torre de Pedra em que o aquífero Bauru aflora, mas não com mais do que 10 quilômetros de extensão. A outra é a chuva que percorre que abastece o aquífero Bauru, mas para chegar ao Guaraní enfrenta 400m de basalto, o que deve levar em torno de 10 anos ou mais.Ele ainda relembra um estudo feito com carbono-14, realizado pelo DAE de Araraquara, que mostrou que essa água que infiltra na zona de recarga leva 340 anos para chegar em Bauru.
“Ou seja, essa exploração do aquífero em um horizonte mais distante não dá garantia de reposição dessa água. Enquanto isso, estão todos fazendo poços, então, é arriscado dizer que os poços podem garantir o abastecimento futuro. Nós temos que continuar cuidado dos nossos mananciais que tem reposição mais rápida e cuidando bem dos nossos aquíferos também”, salienta.
Fonte: JC Net.
