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Estudo revela que existem mais de 110 mil km de rios comprometidos

Apenas 39% da carga orgânica é removida das mais de nove mil toneladas de esgotos gerados diariamente no Brasil, índice muito abaixo dos 60% de remoção mínima fixados pelo Conama.

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O País tem 3.738 municípios sem estação de tratamento de esgotos e precisa investir R$ 149,5 bilhões até 2035 para universalizar serviços e aumentar a segurança hídrica das cidades em termos de qualidade da água. Em Rondônia, os investimentos necessários em saneamento somam R$2,1 bilhões.

O lançamento de esgotos nos corpos hídricos sem o tratamento adequado compromete a qualidade da água, principalmente próximo às áreas urbanas, e pode até inviabilizar o atendimento aos usos dos recursos hídricos, sobretudo o abastecimento humano, além de impactar a saúde da população.

O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água.

Resolução Conama 430

O restante, 5,5 mil toneladas, podem alcançar os corpos hídricos. A Resolução Conama 430 (2011) prescreve o tratamento de pelo menos 60% da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), antes do lançamento. Do total de municípios, 70% não possuem uma estação de tratamento de esgotos.

O levantamento foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais.

Na terça-feira, dia 26/9 às 16 horas, em solenidade de lançamento do Atlas na sede da ANA, em Brasília, as informações de cada um dos 5.570 municípios serão disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

“O estudo  da Agência Nacional de Águas e da Secretaria Nacional de Saneamento Básico dá poder à sociedade, ao colocar à disposição dos cidadãos informações importantes sobre a situação dos esgotos e condições para a solução dos problemas em cada município brasileiro”, disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney, para quem “a questão do saneamento básico, que tem impactos ambientais, econômicos e sociais, requer o envolvimento de toda a sociedade.”

Pelo olhar dos recursos hídricos, o estudo levanta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios e os classifica em categorias de acordo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nula). A partir dessa análise, o Atlas Esgotos oferece os níveis de eficiência de tratamento requeridos para cada município e os caminhos para a estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País, de forma que os investimentos apontados tenham efetividade.

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos

O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil (ANA – 2015) mostrou que 21% dos pontos de monitoramento em corpos d’água próximos a áreas urbanas resultaram num Índice de Qualidade das Águas ruim ou péssimo, enquanto para todo o universo de pontos monitorados os resultados ruim ou péssimo foram cerca de 7%.Os esgotos não coletados (38,6%)têm destinos diversos: fossas rudimentares ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo e nos corpos d’água. Os esgotos coletados e não tratados (18,8%) são lançados em corpos hídricos pelas prestadoras de serviço.

A legislação estabelece quatro classes de rios conforme a quantidade de poluição por mg/l. De acordo com o Atlas Esgotos, mais de 110 mil km de trechos de rio estão com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica, sendo que para 83.450 km não é permitida a captação para abastecimento público devido à poluição hídrica. Com relação aos outros 27.040 km de rios, é permitido captar, mas o tratamento tem que ser avançado.

Os maiores desafios estão concentrados na porção Leste do País e no Semiárido. Dos 14% de municípios que tratam pelo menos 60% da carga orgânica coletada, a maioria está no Sudeste. Considerando as 27 unidades da federação, apenas o Distrito Federal remove mais do que 60% da carga orgânica, chegando a 82%. Em São Paulo, apesar de 70% dos municípios removerem mais de 60%, sendo que 61 removem mais de 80%, o índice de remoção do estado, assim como o do Paraná, é de 50%.

Fonte: Atlas Esgotos

Edição: Rondoniaovivo

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Fonte: Rondônia ao vivo.

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