Resumo
A disposição final de resíduos sólidos é considerada uma fonte potencial de contaminação e, portanto, tem merecido destaque em função dos problemas ambientais e socioeconômicos que pode gerar. O município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, utiliza um lixão como forma de disposição de resíduos sólidos urbanos, mesmo após ter cessado o prazo para o fim dos lixões no Brasil conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305 de 2010. Em virtude disso, este estudo teve como objetivo detectar as áreas contaminadas pela atividade de disposição de resíduos sólidos em Paço do Lumiar com base na metodologia do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas do projeto CETESB/GTZ (1999), utilizando os compartimentos ambientais solo e água superficial como objetos de análise. Assim, verificou-se que o lixão tem contribuído para a contaminação do solo com metais pesados no local de disposição e a 200 m à jusante, fato que pode contribuir numa contaminação em potencial da água subterrânea, pois a geologia local e o solo arenoso são facilitadores no processo de transporte de contaminantes. Já a análise da água superficial revelou que a disposição de resíduos sólidos pode estar contribuindo menos que outras fontes de contaminação, destacando-se neste contexto os efluentes gerados pelas comunidades que ocupam a bacia. Portanto, é necessário que a Política Nacional de Resíduos Sólidos seja colocada em prática para que este processo de contaminação seja minimizado, pois a contaminação desta região compromete alguns usos da terra, como residencial e agrícola.
Introdução
As práticas de desenvolvimento adotadas associado ao consumismo exagerado tem causado um aumento cada vez mais crescente na produção de resíduos sólidos, o que tem gerado passivo ambiental em decorrência da falta de gestão e da sua utilização e disposição incorreta, comprometendo a sua sustentabilidade. Em decorrência dos problemas que os resíduos sólidos representam no mundo, no final do século XX e início do XXI este assunto passou a ser debatido pela sociedade (RIBEIRO; MORELLI, 2009).
A falta ou a limitação de planejamento urbano integrado é uma das causas principais de danos ambientais e que representam custos sociais intensos. Dentre os problemas tipicamente de origem urbana, a disposição de resíduos sólidos de forma inadequada tem provocado a contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos importantes para a sociedade, ampliando problemas e gerando gastos de recursos, fato que torna a sua gestão e o seu manejo grandes desafios para o poder público municipal (GUERRA; CUNHA, 2005).
No local de disposição de resíduos sólidos, o balanço hídrico ocorre com a entrada de água por meio da precipitação e de processos de decomposição de resíduos sólidos. Já as perdas de água ocorrem através da evaporação, evapotranspiração, difusão lateral na cobertura do aterro e a produção de lixiviados, sendo que este último fenômeno é um dos maiores problemas gerados por esta atividade, pois os lixiviados (chorume) possuem características física, química e biológica que podem comprometer a qualidade ambiental (LISK, 1991).
As atividades de disposição de resíduos devem ser consideradas como fontes potenciais de contaminação (IBGE, 1984), mesmo aquelas em que tenham sido implantadas medidas que possam proporcionar uma maior segurança à unidade. A ocorrência de contaminação de solos e águas subterrâneas tem sido atribuída a muitos depósitos de resíduos sólidos existentes no mundo, inclusive naqueles considerados seguros (CETESB/GTZ, 1999).
Os danos ambientais e o surgimento de problemas socioeconômicos em virtude da disposição inadequada de resíduos sólidos ainda são muito comuns no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008) promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 70% dos municípios brasileiros faziam disposição dos seus resíduos sólidos em lixões e aterros controlados até o ano de 2008, sendo as regiões Nordeste e Norte as que mais possuem lixões em seu território. Na Região Nordeste, os Estados do Piauí, Maranhão e Alagoas são os que mais destinam seus resíduos para os chamados lixões (IBGE, 2010).
O município de Paço do Lumiar, localizado na Região Metropolitana da Grande São Luís (MA), dispõe seus resíduos sólidos em vazadouro a céu aberto na zona rural da cidade desde o ano de 2005 (SNIS, 2006). Isto tem gerado, além de problemas ambientais, a insatisfação da população que necessita dos recursos naturais para movimentar a economia local, pois grande parte dos moradores das comunidades do entorno trabalham com agricultura e pesca.
Em função disso, a necessidade de problematizar e analisar os impactos ambientais gerados pelo processo de urbanização mal planejado e que em Paço do Lumiar se manifesta de forma mais agressiva no meio rural do município, se faz interessante. Por isso, este trabalho objetivou detectar áreas contaminadas em decorrência da atividade de disposição final de resíduos sólidos no município de Paço do Lumiar, Maranhão.
Autores: Nathalia Cunha Almeida Pinheiro e Flávia Rebelo Mochel.
