janeiro 2, 2024
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados.
Ibama publica Instrução Normativa sobre controle de importação de substâncias que provocam o aquecimento global
Ibama Regulamenta Controle de Importação de HFC em Conformidade com Emenda de Kigali do Protocolo de Montreal.
ANA começou a receber contribuições em 27 de dezembro para uma norma de referência sobre avaliação de desempenho na prestação dos serviços de água e esgoto.
ANA Inicia Consulta Pública para Normas de Referência em Saneamento Básico.