janeiro 2, 2024

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados.

Ibama publica Instrução Normativa sobre controle de importação de substâncias que provocam o aquecimento global

Ibama Regulamenta Controle de Importação de HFC em Conformidade com Emenda de Kigali do Protocolo de Montreal.

ANA começou a receber contribuições em 27 de dezembro para uma norma de referência sobre avaliação de desempenho na prestação dos serviços de água e esgoto.

ANA Inicia Consulta Pública para Normas de Referência em Saneamento Básico.