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Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Grande Porte

Objetivo

O curso oferece a oportunidade de transmitir conhecimentos sobre a base legal, as etapas, os estudos necessários e as obrigações acessórias para se obter o licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte, nos mais diversos setores industriais e de infraestrutura. Entendendo os mecanismos de obtenção dessas licenças, o empreendedor poderá, com maior precisão, estimar os custos e os prazos para a implantação e operação de seus empreendimentos.

Público alvo

Gestores e técnicos ambientais, administrativos e jurídicos de empresas que têm potencial e interesse para implantar empreendimentos industriais e de infraestrutura em todo o território nacional.

 

Instrutor

ricardo-quadros

Ricardo de Aguiar Quadros

Engenheiro Sanitarista formado em 1987 pela Escola de Engenharia Mauá, com especializações em Gestão de Negócios para Executivos – FGV/EAESP, Tecnologia de Papel e Celulose – UFV e Tecnologia Ambiental – Markaryd, Suécia. Foi Gerente Executivo de Meio Ambiente da Suzano Papel e Celulose, onde foi o responsável pelo licenciamento ambiental de diversas unidades da empresa, nos estados de São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Maranhão. Atualmente é sócio proprietário da empresa RAQ Consultoria Ambiental e consultor técnico da empresa Sud America Engenharia.

Programação

MÓDULO 1 – Base Legal para o licenciamento

  • Dispositivos legais que disciplinam a obrigatoriedade e a forma de obtenção das licenças ambientais necessárias aos empreendimentos;
  • Estudo da legislação federal e dos principais dispositivos estaduais;
  • Obrigações ambientais adicionais tais como: outorgas de água, autorizações para supressão de vegetação, manejo em áreas de APPs e autorizações do IPHAN;
  • Compensação ambiental física e financeira.

 

MÓDULO 2 – Principais estudos ambientais

  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA);
  • Plano Básico Ambiental (PBA);
  • Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
  • Estudo Ambiental Simplificado (EAS);
  • Estudos de Análise de Riscos (PGR / PAE / EAS);
  • Estudos adicionais (arqueológicos, florestais, solo e subsolo, entre outros).

 

MÓDULO 3 – Processo de licenciamento

  • Relacionamento com os órgãos ambientais;
  • Formação da documentação;
  • Preparação dos estudos;
  • Audiência pública;
  • Condicionantes das licenças;
  • Obtenção das licenças complementares (outorgas, autorizações florestais e IPHAN);
  • Envolvimento dos Comitês de Bacias;
  • Adequação das obras ao ritmo das licenças;
  • Revisão e renovação das licenças obtidas.

 

MÓDULO 4 – Custos e prazos

  • Estimativa dos prazos para a obtenção de cada tipo de licença e dos requisitos complementares;
  • Custos dos estudos ambientais;
  • Previsão da forma e dos custos da compensação ambiental.

 

Carga horária

4 módulos de 90 min com intervalos para café e almoço

 

Data: 29 de outubro

Valor: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)

CURSO ONLINE