CURSOS & EVENTOS

Concessões de saneamento | Desafios do novo marco, negócios e soluções

O Evento

Os avanços e alterações no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, recém aprovado pelo Senado, e as oportunidades de novos investimentos serão destaques da próxima edição do Fórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções, o mais seleto encontro de players e decisores do setor.

O evento de negócios abordará três pilares como solução para destravar o setor: boa regulação de serviçomaior eficiência na prestação – tanto empresas públicas como privadas – e metas de planejamento, sendo que a demanda é imensa: atender 100 milhões de brasileiros sem saneamento.

– Além dos incentivos regulatórios corretos que destravarão o setor, o evento abordará as oportunidades para explorar as novas concessões. Desafios para o setor de saneamento ser mais atrativo para investimentos, públicos e privados, com regras de funcionamento claras, segurança jurídica e garantia de um bom ambiente de negócios.

– Quais são as lições aprendidas?

– E os modelos efetivamente possíveis com seus riscos e oportunidades?

Empresários e investidores compartilharão a estruturação dos modelos possíveis de Concessões e PPP’s que ajudarão a suprir a necessidade de investimentos na ordem de R$ 320 bilhões no saneamento básico. As 1ª e 2ª edições foram avaliadas com conteúdo altamente relevante e reuniram cerca de 200 executivos de todo o País.

O que será discutido?

– MP 868: Ajustes necessários à nova regulamentação para universalização dos serviços de coleta, abastecimento de água e tratamento de esgoto: segurança jurídica, investimentos, uniformidade regulatória e eficiência na prestação dos serviços.
– Investimentos à iniciativa privada através do BNDES, bancos privados e Project Finance
– Os melhores cases e formatos que deverão ser aprovados pelos Estados e como se dará a implementação e viabilização desses projetos do médio e longo prazo
– Como as particularidades regionais serão respeitadas para que não ocorram interferências nas agências já existentes?
– Desafios da Gestão Associada no Saneamento
– Ajustes possíveis e acertos contidos nos Artigos 10 – A, C para estímulo da concorrência
– Modelos aplicáveis de subsídio cruzado para diferentes realidades
– Medidas urgentes à desburocratização

Programação

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa


BLOCO GOVERNO & REGULAÇÃO


09h00 – ANA | As Novas Diretrizes para Uniformização da Regulação

As mudanças propostas na modernização do marco regulatório do setor atribuem à Agência Nacional de Águas a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Esclareça nessa palestra como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas

– Emissão de Regulação das Normas de Referência
– Referências para outras agências reguladoras municipais e estaduais trabalharem de forma uniforme e para dar mais segurança jurídica

Oscar Cordeiro 
Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas


09H30 – MDR | Novos Projetos para Financiamento em Saneamento

Michelli Miwa Takahara
Secretária Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional


10h00 – Coffee Break e Networking


10h20 – BNDES | Planos para Investimentos em Concessões e PPP’s em Saneamento Básico

Descubra nessa exposição do banco quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o novo formato dessas novas concessões e os impactos de curto e longo prazo para o mercado.

– Novas regras de concessões e investimentos em saneamento
– Planos para retirar do papel investimentos necessários na ordem 320 bilhões em Saneamento Básico

Luciene Machado
Superintendente de Saneamento e Transportes do BNDES


11h00 – Case AEGEA | PPPs e Investimentos da Iniciativa Privada em Saneamento Básico

A AEGEA atua em 49 municípios, em 11 estados, prestando serviços para cerca de 9 milhões de brasileiros, responsável por 36,4% das operações privadas de saneamento do país. Conheça a estratégia para o aceleramento de concessões e PPP como saída para o saneamento.


11h30 – Tendências e Modelos para a Prestação dos Serviços de Saneamento pela Iniciativa Privada

 Projetos de Investimento Privado Descentralizados ou a Concentração é a Melhor Opção?
 Gestão Associada para o saneamento e os decorrentes impactos de escala na prestação dos serviços

Gesner de Oliveira
Sócio da GO Associados


12h00 – Momento de Perguntas e Respostas

Esclareça todos os detalhes do Novo Plano de Investimentos do Setor de Saneamento Básico para o seu negócio. Conheça os Principais Cronogramas e Metas da Agência e do Banco. 


12h20 – Almoço e Networking


BLOCO INVESTIMENTOS


14h00 – Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico

– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Saneamento
– Utilização de Debêntures Incentivadas

Daniel Green
Executive Director do Santander


14h30 – As Oportunidades de Parcerias e Investimentos para o Saneamento Ambiental no Brasil

Roberval Tavares de Souza
Superintendente da SABESP e Presidente Nacional da ABES


15h00 – Parceria Público Privadas e Investimentos em Saneamento no Paraná

João Martinho Cleto Reis Junior
Diretor de Investimentos da SANEPAR


15h30 – Nova Modelagem | Desafios e Oportunidades para Viabilizar a Universalização dos Serviços de Coleta, Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto?

Frederico Turolla
Sócio da PEZCO Economics


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – Case de Araçatuba e Ribeirão Preto | Investimento em Saneamento Privado

Percy Soares Neto
Diretor Executivo da ABCON


17h10 – Principais Modelos Jurídicos das Novas Concessões em Saneamento

– Aspectos Regulatórios e Segurança Jurídica para os Novos Contratos de Concessão e PPP’s em Saneamento
– Modelagens de Parcerias Público-Público e Público-Privadas

Luiz Felipe Valerim 
Sócio do XVV Advogados


17h40 – Conversa Final com Especialistas


18h00 – Encerramento

*Grade sujeita à alteração

Objetivo

Estimular debates de alto nível sobre a criação de um ambiente regulatório mais estável e previsível para os prestadores de serviços e usuários, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saneamento oferecidos nos municípios e o incremento de investimentos no setor.

Público Alvo

– Advogados

– Agências Reguladores

– Bancos

– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais

– Empresas Públicas e Privadas

– Entidades Financiadoras

– Executivos de empresas de Saneamento Básico

– Investidores

– Municipal e Federal

Palestrantes

Oscar Cordeiro – ANA (Agência Nacional de Águas)

Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas. Foi diretor da Agência Nacional de Águas e Presidente da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Foi membro do TEC/GWP (Technical Committee of the Global Water Partnership). Tem experiência nas áreas de Engenharia de Recursos Hídricos e Engenharia Sanitária, com ênfase em Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos, atuando, principalmente, nos seguintes temas: saneamento ambiental, gestão de recursos hídricos, planejamento no uso de recursos hídricos, processos de auxílio à decisão e avaliação de políticas públicas. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília, mestrado/DEA em Técnicas e Gestão do Meio Ambiente pela École Nationale des Ponts et Chaussées da França e doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais, também pela École Nationale des Ponts et Chaussées. É professor da Universidade de Brasília, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

www.ana.gov.br

Luciene Ferreira Monteiro Machado – BNDES

Desde julho de 2016, exerce atribuição de superintendente responsável pelos segmentos de saneamento, mobilidade urbana e logística no BNDES. Iniciou sua carreira na Petrobras, passou por empresas como Chemtech e Petroflex e se juntou ao BNDES em 1998. Entre 1998 e 2010, trabalhou e chefiou a estruturação de operações de crédito orientadas para a exportação e focadas em projetos de infraestrutura. Em 2010, assumiu a atribuição de chefiar as atividades de comércio exterior do BNDES. Graduada em Engenharia Química com pós-graduação, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e MBA executivo em Finanças pelo IBMEC-RJ.

www.bndes.gov.br

Percy Soares Neto – ABCON | SINDCON

Diretor executivo da ABCON | SINDICON. Foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento – CIRED/CNRS (França).

www.abconsindcon.com.br

Frederico Turolla – PEZCO Economics

Sócio Fundador da consultoria PEZCO Economics. Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da ESPM.

www.pezco.com.br

Luis Felipe Valerim – Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

www.xvvadvogados.com.br