Resumo
Resultados do monitoramento de qualidade do rio Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), têm indicado consistentemente a má qualidade da água. As cargas de poluentes no rio são originadas de diferentes fontes, incluindo descargas de esgoto (tratado ou não tratado), poluição difusa carregada pelo escoamento superficial, urbano e rural, e descartes industriais. A partir disso, com o objetivo de determinar as alternativas mais eficientes e eficazes de tratamento de efluentes nas cinco maiores estações de tratamento de esgoto (ETE) do Sistema Principal de Esgoto da RMSP, um sistema de modelagem com um Modelo de Corpo Receptor unidimensional contínuo e com passo de tempo diário, vinculado a um Modelo de Bacias Hidrográficas, foi utilizado para simular a evolução da qualidade da água, ditada pelas concentrações dos constituintes OD, DBO, nitrogênio amoniacal (N Amoniacal) e fósforo total (PT) da situação atual (ano base 2010) até 2040.
Diversas simulações foram realizadas combinando cenários futuros tendenciais e otimistas das diferentes fontes de poluição e das cinco ETEs, a fim de auxiliar o processo de tomada de decisões durante o estabelecimento da sequência de ações e investimentos de cada ETE. Das simulações realizadas, evidenciou-se a necessidade de remoção de nutrientes por parte das ETEs. Mesmos assim, no trecho enquadrado na Classe 2 para o PT, a conformidade em todas as simulações realizadas é nula. De forma geral, observou-se que o constituinte NO3 é atendido em 100% do tempo nos trechos enquadrados na Classe 3 e na Classe 2, fato que se deve às características adotadas para o efluente tratado nos cenários tendencial e otimista. A E. coli mostrou-se um constituinte difícil de ser ajustado em relação às cargas, muito devido à elevada variabilidade nas medições utilizadas para a calibração, assim como a baixa frequência das mesmas. Para que a ETE Suzano atenda os limites da Classe 3 do rio Tietê, deve assumir as concentrações do Cenário Otimista.
Também observou-se que a ETE Parque Novo Mundo, no trecho em Classe 4, tem impacto superior ao observado para as ETEs São Miguel e ABC. No entanto, vê-se a necessidade de aumentar a concentração de OD para que a ETE ABC atenda aos limites de OD da Classe 4 no rio Tamanduateí. Já no trecho em Classe 2, observou-se que o cenário plenamente tendencial já apresenta atendimento das concentrações de DBO superior a 50% do tempo, muito devido ao grande impacto da ETE Barueri. Desta maneira, pode-se avaliar, por meio de simulações adicionais, a possibilidade de combinar alternativas tendenciais e otimistas entre as ETEs e verificar seu impacto.
Introdução
Resultados do monitoramento do rio Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), têm indicado consistentemente a má qualidade da água, associada a baixas concentrações de oxigênio dissolvido (OD) e altas concentrações de demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nutrientes e bactérias (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2015). As cargas de poluentes no rio são originadas de diferentes fontes, incluindo descargas de esgoto (tratado ou não tratado), poluição difusa carregada pelo escoamento superficial urbano e rural e descartes industriais.
A partir disso, um estudo está sendo desenvolvido para realizar uma avaliação extensiva das cargas geradas na área de estudo e os seus efeitos na qualidade do rio através de um Modelo Matemático de Qualidade da Água (MMQA). A área de estudo, apresentada na Figura 1, inclui a bacia do Alto Tietê e uma porção da bacia do Médio Tietê. A extensão do rio Tietê desde a condição de contorno a montante até o ponto no final da área de estudo é de 210 km. O domínio do modelo inclui os componentes fluviais da bacia hidrográfica, tratando os reservatórios das cabeceiras, quando pertinente, como condições de contorno e os reservatórios no curso do rio como seções largas do canal.
O planejamento das ações deve estar baseado na legislação brasileira relacionada ao uso de recursos hídricos. De forma geral, estas leis definem quais os limites máximos para concentração de determinados constituintes que podem ser descartados nos corpos hídricos. Além disso, definem também qual é a qualidade da água requerida em um corpo hídrico dependendo de seu enquadramento. Entre as principais leis utilizadas como referência estão:
• Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências;
• Resolução CONAMA nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005;
• Decreto Estadual nº 10.755, de 22 de novembro de 1977, que dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dá providências correlatas.
• Decreto Estadual nº 8468, de 8 de setembro de 1976, que aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente.
O objetivo desta avaliação é contribuir com o processo de decisão para o estabelecimento da sequência de ações e investimentos que visam a melhoria da qualidade do rio através da identificação e quantificação de diversas fontes de poluição e determinação das alternativas mais eficientes e eficazes de tratamento de efluentes nas cinco maiores estações de tratamento de esgoto (ETE) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na RMSP.
Autores: Maria Mercedes Buzzella; Matheus Guilherme Ramin; Ana Carolina Guimarães Antunes; Patrícia Pamplona de Oliveira Guimarães e Silvio Leifert.
