Segurança e higiene no trabalho em estações de tratamento de esgoto
Eng. José Francisco Buda
Engenheiro Civil e de Segurança no Trabalho
Mestre pela UNICAMP
Prof. CEFET-SP e UNIFIAM-FAAM
Email: [email protected]
Resumo
Interpretar as Estações de Tratamento de Esgoto como plantas industriais, que prestam serviços à comunidade por meio de um sistema produtivo e de transformação, reflete que estas enfrentam problemas como qualquer outra indústria nas questões de higiene e segurança no trabalho. Através de questionários, entrevistas com profissionais do setor e visitas técnicas, foi possível verificar os riscos ambientais aos quais os operários estão expostos. Foram analisados ainda a incidência destes riscos, os acidentes mais comuns nas estações e os procedimentos e manuais da área de segurança. Como resultado, constatou-se que não há uma Norma Regulamentadora específica para o setor de saneamento e um código CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) que o represente, informando número de acidentes e funcionários. Verificou-se que muitos acidentes se repetem, como relatados por Loureiro em 1982, em seu trabalho de doutorado. Concluiu-se que a criação de Norma Regulamentadora específica para o setor pode não ser o fator determinante para a diminuição dos acidentes, porém, procedimentos eficazes de controle podem melhorar as condições de segurança e de higiene dos profissionais. Mas o setor necessita ainda e um Código CNAE que o represente mais diretamente.
Abstract
To interpret the Sewer Treatment Station as a industrial plant that serve to the community, and having a productive and transformation system, reflects that these face problems, as any another industry, in matter of security of the work . Through questionnaires, interviews with professionals of treatment and security areas, visits carried through treatment stations, it was possible to create a general picture of the accidents, existing risks in the stations, was possible to raise to the accidents that occur and to verify the procedures and manuals of the area security in the work as well as evidencing that there is no specific norm for the sanitation sector and a CNAE code that directly represents the treatment stations, its accidents and employees. It can be verified that many accidents happen as 20 years ago according to Loureiro (1982) in his Doctor’s work. It was concluded that the specific norms to the sector may not be a determinant factor for accidents reduction, but the creation and implementation of more effective procedures and controls con improve the professional’s conditions of work and hygiene, but, the sector needs a code CNAE specific directly represents more reality.
Palavras-chave: segurança no trabalho, riscos ambientais, acidente de trabalho, estações de tratamento de esgoto.
Introdução
A questão da segurança no trabalho vem merecendo especial cuidado no Brasil desde a década de 70, quando o País ostentava o título nada lisonjeiro de “campeão mundial em acidentes de trabalho” (GIANNASI, 1999). Ao longo destas quatro décadas, a consolidação da cultura de segurança nos diversos segmentos industriais contribuiu para reverter esta imagem. Buscou-se apresentar a evolução da segurança no trabalho no setor de saneamento. Para iniciar esta reflexão deve-se entender as estações de tratamento de esgoto como uma indústria, transformando a matéria-prima (esgoto bruto) em produto final (esgoto tratado) (SPERLING, 1996).
Riscos Ambientais e Acidentes nas Estações de Tratamento de Esgoto
As estações de tratamento de esgoto, por sua atividade, produtos manuseados e subprodutos, possuem riscos ambientais conforme verificado pelo questionário e visitas realizadas. Estes foram demonstrados na tabela 1. A partir do levantamento destes riscos fica fácil determinar quais os Equipamentos de Proteção Individual devem ser utilizados pelos operários, bem como que fatores devem ser controlados e monitorados de forma a não causar danos a saúde do trabalhador. Entre os equipamentos mais comuns estão a máscara de proteção respiratória, capacete, botas, luvas, macacões, mascaras de respiração autônoma, óculos e outros. A utilização destes equipamentos vem do trabalho contínuo dos técnicos e engenheiros de segurança na conscientização e na fiscalização do uso dos mesmos e de como são de grande importância para evitar acidentes. As campanhas de conscientização e os manuais devem ser atualizados constantemente e serem de fácil entendimento.
Muitos acidentes ainda são comuns, como por exemplo, contaminação por produtos químicos, quedas de caminhões, atropelamentos, picadas de animais peçonhentos, queda de alturas, cortes e queda de materiais durante a operação de limpeza das grades grosseiras. Muitos destes já foram observados por Loureiro em seu trabalho de doutorado, em 1982. Logo, a mudança de cultura do trabalhador e empregador, bem como as campanhas constantes, são de grande importância para evitar os danos ao bem-estar dos operários do setor de saneamento, de forma que este possa exercer satisfatoriamente sua atividade profissional.
TABELA 1 – RELAÇÃO DOS RISCOS VERIFICADOS NAS PESQUISAS E SUA CORRESPONDENTE NORMA REGULAMENTADORA . (BRASIL, 1999)
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Tipo de Agente |
Descrição do agente |
Normas Regulamentadoras |
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Agentes físicos |
Quedas e cortes Quedas e ferimentos corporais Soterramento (fase de implantação) Ruído excessivo causado por bombas e máquinas Calor ou umidade (trabalho a céu aberto) |
NR 15 – Atividades e operações insalubres – anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10. NR 16 – Atividades e operações perigosas |
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Agentes químicos |
Contato com substâncias impermeabilizantes na fase de implantação Contato com vapores tóxicos na fase de operação Contato com produtos químicos presentes nos efluentes (fase de operação) Contato com cal na vala séptica |
NR 15 – Atividades e operações insalubres – anexos 11, 12, 13. NR 25 – Resíduos industriais |
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Agentes biológicos |
Contato com terrenos contaminados (aterros ou lixões) na fase de implantação Contato com contaminantes biológicos presentes nas grades Contato com agentes biológicos e contaminantes presentes no material sólido retido na caixa de areia (na fase de operação) Contato com lodos ejetados dos filtros-prensa, que podem conter agentes biológicos. Contato com sprays dos efluentes gerados pelos sistemas de aeração Animais peçonhentos |
NR 15 – Atividades e operações insalubres – anexo 14 |
TABELA 1 – RELAÇÃO DOS RISCOS VERIFICADOS NAS PESQUISAS E SUA CORRESPONDENTE NORMA REGULAMENTADORA (BRASIL, 1999). – CONTINUAÇÃO
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Tipo de Agente |
Descrição do agente |
Normas Regulamentadoras |
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Agentes ergonômicos |
Dificuldades de execução dos serviços de implantação das grades grosseiras (projeto inadequado) Dificuldades de execução dos serviços de limpeza das grades Riscos associados às atividades inadequadas durante a fase de construção Iluminação inadequada Má postura durante a limpeza de grades e caixas de areia |
NR 17 – Ergonomia NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção |
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Agentes Mecânicos ou acidentes |
Acidentes pessoais na montagem das grades – principalmente as mecanizadas (projeto inadequado) grades grosseiras, elevatória, grades médias e caixas de areia Acidentes pessoais na operação de grades mecânicas (fase de operação) – cortes, fraturas, etc. Riscos de quedas Riscos mecânicos decorrentes da fase de construção Perigo de incêndio e explosões devido nos locais de concentração de gases gerados no processo Perigo de eletricidade proveniente dos painéis de operação, bombas e durante a manutenção de equipamentos de difícil acesso Riscos de atropelamento nos serviços externos Riscos de atropelamento nos serviços executados dentro das Estações de Tratamento de Esgoto, devido à má utilização dos veículos Sinalização inexistente ou desatualizada nas Estações de Tratamento |
NR 8 – Edificações NR 10 – Instalações e serviços em eletricidade NR 11 – Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais NR 12 – Máquinas e equipamentos NR 13 – Caldeiras e vasos de pressão NR 14 – Fornos NR 16 – Atividades e operações perigosas NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção NR 19 – Explosivos NR 20 – Líquidos combustíveis e inflamáveis NR 21 – Trabalhos a céu aberto NR 22 – Trabalhos subterrâneos NR 23 – Proteção contra incêndios NR 24 – Condições Sanitárias e de conforto nos locais de trabalho NR 26 – Sinalização de Segurança |
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Uma análise dos números registrados pela CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) demonstra evolução de 16,73% no número dos acidentes ocorridos no período 2000-2002. Quando separados por tipo de ocorrência (típico, ou no local de serviço, em trajeto e doença do trabalho), observa-se a predominância de acidentes no local de trabalho. Porém, ao observar as taxas de evolução por tipo de acidente, nota-se que a maior evolução no período dentre os tipos de ocorrências se deu nos acidentes relacionados ao trajeto. A tabela 2 seguir demonstra as tendências de ocorrência de acidentes para o período 2000-2002.
Ações e Reflexões
Apesar dos dados levantados encontrou-se muita dificuldade nas repostas das empresas de saneamento, o que demonstra a desconfiança por parte destas em apresentar dados referentes aos acidentes, bem como as ações relacionadas à segurança.
O código CNAE, no qual o setor de saneamento está enquadrado, no caso 4100-9, engloba também os trabalhadores de coleta e tratamento de água, o que acaba não revelando um número exato de trabalhadores do setor bem como os acidentes sofridos por estes. Portanto, um código CNAE a específico ajudaria a obter números que reflitam apenas o setor de saneamento.
As normas regulamentadoras existentes atendem de forma complementar o setor, uma vez que muitos dos riscos levantados e acidentes registrados já possuem sua regulamentação específica, pois fornecem parâmetros de segurança em relação a ruídos, calor, controle de produtos químicos e seus valores de tolerância, ergonomia, trabalhos em lugares confinados e outros. Entretanto, é necessária a criação de procedimentos e controles mais eficazes, de forma que as Normas existentes tenham sua plena aplicação. Por fim, é preciso também a inclusão no currículo dos cursos de graduação nas áreas de engenharia e afins, bem como os de formação dos profissionais que atuam nas áreas de pesquisa e disciplinas referentes à Segurança no Trabalho, pois percebe-se o desconhecimento sobre o assunto.
Referencia Bibliográfica
BRASIL. Ministério da Previdência Social, MPAS. Seguro de Acidente do Trabalho. Disponível em: < http://www.mpas.gov.br/docs/capitulo2.doc >. Acesso em: 20.ago.2002
BRASIL. Portaria nº3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capitulo V do Titulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. 43ª edição. São Paulo: Ed. Atlas, 1999.
BRASIL, SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico. Tabela dos Municípios. Disponível em: < http://www.snis.gov.br >. Acesso em: 20.ago.2002.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho . 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico . Disponível em:< http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 20.abr.2003.
BRASIL. INSS, Ministério da Previdência Social . Legislação. Indicadores de Acidentes de Trabalho. Disponível em: < http://www.previdenciasocial.gov.br >. Acesso em: 03.set.2002.
GIANNASI, F. Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho . Anotações de aula do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 1999. 18 p.
LOUREIRO, R. V. Higiene e Segurança em Estações de Tratamento de Esgoto. 1982. Tese (Doutorado em Saúde Pública ) – Departamento de Saúde Ambiental, FSP, USP, São Paulo, 1982.
SPERLING, M. V.. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos . 2. ed. Belo Horizonte. EDUFMG. 1996.
