Resumo
Este trabalho foi elaborado com o propósito de enfatizar a importância do planejamento estratégico de medidas que visem a recuperação de cursos d’água localizados em áreas de baixa disponibilidade hídrica, através da apresentação de experiências concretas relacionadas a implementação do projeto de revitalização da sub-bacia do Ribeirão Quilombo, por meio da avaliação da atual situação de macrodrenagem, recuperação florestal e qualidade do saneamento ambiental de um curso d’água localizado nas Bacias PCJ que possui aproximadamente 54,7 km de comprimento atravessando uma área majoritariamente urbanizada, cortando seis importantes municípios da região. O trabalho também apresenta dados sobre os custos e ações necessárias para a conclusão dos reservatórios de macrodrenagem ainda não implantados, quantidade de mudas a serem plantadas para a recuperação florestal da Sub-bacia e ações de saneamento, enfatizando as atividades que já estão sendo realizadas mediante a formação e atuação de um “Grupo de Revitalização”, enaltecendo-se a importância de políticas públicas que priorizem sua recuperação através de um plano de investimento que poderá ser adotado pelos municípios envolvidos visando a implementação das ações planejadas ao decorrer dos anos. É possível concluir que houve uma mobilização regional significativa em defesa do tema, com adesão da comunidade local, prefeituras e entidades, observando-se que num prazo de apenas dois anos de atuação do “Grupo de Revitalização” diversas ações estruturais e não estruturais foram realizadas, contribuindo com os resultados positivos da condução do processo.
Introdução
A água é um recurso natural essencial para a vida, além disso, ela está diretamente associada ao desenvolvimento agrícola, industrial, econômico e social das regiões, estando presente no dia a dia da população e, direta ou indiretamente, em todos os setores da produção. O uso consciente e estratégico deste recurso natural torna-se cada vez mais importante nos dias atuais, principalmente nos grandes centros urbanos, que necessitam de uma crescente demanda por água.
Para BRAGA et al. (2005), a água está entre os recursos naturais mais utilizados, sendo considerada fundamental para a existência e manutenção da vida na Terra, desta forma sua qualidade e quantidade devem ser conservadas, garantindo a sobrevivência de qualquer organismo e o bem-estar social. Sua importância é tanta, que os assuntos relacionados à escassez hídrica e suas consequências devem transcender todas as questões e conflitos do planeta, estando sempre à frente nos debates da agenda global (UNESCO, 2016).
Dentro desse panorama a baixa disponibilidade hídrica associada ao crescente desenvolvimento industrial e urbano da região das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), coloca em alerta constante a necessidade cada vez maior de um eficiente planejamento regional que garanta a conservação dos recursos naturais, em prol da sustentabilidade dos municípios que a compõem.
A diminuição do volume e a baixa qualidade da água, registrados frequentemente nos períodos de estiagem, vêm causando problemas aos usuários da região, principalmente aos serviços de abastecimento público. Os eventos climáticos extremos, associados ao adensamento urbano da região e as ocupações irregulares do solo, também acarretam sérios problemas de inundações durante o período das chuvas, evidenciando a urgência de ações e políticas públicas que promovam a recuperação dos rios.
Segundo Relatório de Situação das Bacias PCJ (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, 2018b), a região possui uma disponibilidade hídrica bastante limitada. O constante crescimento populacional e industrial, frente a uma disponibilidade hídrica constante, denota uma tendência de contínua redução da qualidade e quantidade de água disponível por habitante, passando de 1041 m³/hab/ano em 2012, para 980,96 m³/hab/ano em 2017. Nos períodos de estiagem (período seco) a disponibilidade hídrica das Bacias PCJ é reduzida de forma mais acentuada, podendo chegar a valores de até 408 m³/hab/ano, conforme observado no período de 2014/2015, valores estes muito abaixo dos 1500 m³/hab/ano estipulados como parâmetro mínimo de disponibilidade pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Através de projeções para condições máximas e mínimas relacionadas à demanda futura de água para a região das Bacias PCJ, pode-se observar aumento significativo das demandas de água, na ordem de 40% até 2035. Esse dado ratifica o aumento do consumo dos recursos hídricos ao longo dos anos, trazendo indicativos da diminuição da disponibilidade hídrica natural nas Bacias PCJ (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, 2018a).
Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal apresentar os primeiros passos para a implantação do Projeto de Revitalização do Sub-Bacia do Ribeirão Quilombo, destacando o diagnóstico da atual situação do saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação florestal da Sub-Bacia bem como as experiências observadas e principais resultados obtidos ao longo de quase 2 anos (início em abril de 2018) de ações conjuntas realizadas pelos municípios da região e parceiros envolvidos com essa iniciativa.
A Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão Quilombo está inserida na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo nº 5 (UGRHI – 5), denominada por Bacia do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí, segundo a Lei Estadual nº 7663 de 30/12/91. Ela possui 390 km2 de área e abrange seis importantes municípios que correspondem a um total de aproximadamente 2.072.000 habitantes, sendo eles: Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e parte dos municípios de Paulínia e Campinas (Figura 1). O curso d’água percorre 54,7 km desde sua nascente em Campinas até sua foz em Americana, onde desagua no Rio Piracicaba. Sua vazão média é de 5,5m³/s próximo a sua foz, na ETE Americana. A Sub-bacia hidrográfica situa-se entre as coordenadas geográficas 45º50’ e 48º30’ de longitude e 22º00’ e 23º20’ de latitude, Centro Este do Estado de São Paulo, caracterizada por uma ocupação majoritariamente urbana, de modo que não é respeitada uma Área de Proteção Permanente (APP) adequada segundo o último regulamento instituído pelo Código Florestal, em 2012. O Ribeirão Quilombo apresenta largura de 2 até 12 metros e profundidade média variando entre 2 e 4 metros (COLOMBO, 2002).
Segundo o Relatório de Gestão das Bacias PCJ, 2017, a média do índice de tratamento de esgoto dos 6 municípios que compõe a Sub-bacia do Ribeirão Quilombo é de aproximadamente 73%, porém sua situação para enquadramento dos corpos hídricos é a classe 4, com poluição predominantemente urbana e industrial, não sendo indicada para aproveitamento urbano mediante Resolução CONAMA 357.
O regime pluviométrico é tropical típico, com um período chuvoso, iniciando em outubro e terminando em abril, e o período de estiagem vai de maio a setembro, variando localmente o início e o término de cada um dos períodos. Os índices de precipitação pluviométrica situam-se entre 1.200 e 1.800 mm anuais (DAEE, 2002).
Autores: Flávio Forti Stenico; Francisco Carlos Castro Lahóz; Guilherme Amstalden Valarini; José Cezar Saad; Lorenzzo Aroca Casale; e Lucas Henrique dos Santos.
