Resumo
Por conta de uma solicitação do Departamento de Controle de Uso de Vias Publicas – CONVIAS, existiu a necessidade da manifestação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, sobre a implantação do Coletor Tronco Jaboticabal, localizado no município de São Paulo, e a possível interferência da contaminação detectada nas áreas contaminadas no entorno do traçado do coletor. Como fonte documental para atender estes requisitos da CETESB, foram consultados na CETESB, no Setor de Avaliação e Auditorias de Áreas Contaminadas – CAAA, os documentos protocolados pelas empresas: Metalfrio, Thyssen, Intercept, Luhusa e Tekla. Neste levantamento indicou a presença de plumas de contaminação de compostos orgânicos voláteis (VOC) e metais, além de presença de fase livre na área de interesse.
O resultado da avaliação das áreas contaminadas do trançado inicial constatou a necessidade de alterar o caminhamento, a fim de minimizar os possíveis impactos que estes gerariam na instalação do Coletor Tronco Jaboticabal. Inicialmente o trecho inicial do coletor passava pela rua Abrahão Gonçalves Braga, entre as empresas Metal Frio e ThyssenKrupp. Considerando os impactos ambientais existentes nestes trechos, houve por bem alterar o projeto, instalando o trecho inicial do Coletor-Tronco ao longo da margem da Rodovia Anchieta na Rua Tocantínia, margeando a empresa Tekla, uma vez que os problemas de contaminação existentes são significativamente menos impactantes que os das empresas Metal Frio e ThyssenKrup. Visando minimizar riscos ambientais aos trabalhadores da obra e eventualmente afetar o fluxo hidrodinâmico local, optou-se em executar o trecho com metodologias e técnicas conservadoras, as quais não consideram o bombeamento da água subterrânea para fins de rebaixamento do lençol e necessitam de uma remoção mínima de solo. Este cuidado objetiva garantir a exequibilidade da implantação do Coletor Tronco e não afetar o comportamento natural de migração das plumas de contaminação.
Introdução
O Projeto de despoluição do Rio Tietê foi estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de diminuir progressiva e drasticamente a carga poluidora, oriunda da atividade urbana na Região Metropolitana de São Paulo, lançada atualmente nos rios da bacia hidrográfica do rio Tietê. A localização das obras contempladas no Projeto pode intervir em áreas de atividades potencialmente contaminadoras (APC’s) do solo e das águas subterrâneas, deste modo, a caracterização do processo de licenciamento é específica, contendo demandas de exigências técnicas diferenciadas, a fim de minimizar os riscos ambientais provenientes da obra.
O processo de licenciamento ambiental do projeto contempla um conjunto de exigências ambientais, o qual deverá ser obedecido pela contratada para a execução das obras, de maneira adequada para cumprir com as suas responsabilidades no que diz respeito a observância do Plano de Gestão Ambiental em APC’s.
Este conjunto de exigências ambientais garante a condução metódica de todas as tarefas e processos necessários e organiza as ações da Equipe de Gestão Ambiental e as outras áreas funcionais da equipe responsável pela execução do empreendimento. Se faz necessária a elaboração de diretrizes com o intuito de minimizar os riscos ambientais, provenientes das ações de interferências em áreas contaminadas (AC’s) nas proximidades do traçado da obra linear de esgotos.
Com intuito de exemplificar este específico processo de licenciamento ambiental, o Coletor Tronco Jaboticabal pertencente a Terceira Etapa do Projeto de Despoluição do Rio Tietê será abordado neste trabalho, contendo detalhamento da gestão ambiental a ser aplicada na implantação do empreendimento, que confronta com as interferências em APC´s decorrentes de atividades industriais.
Este assunto é de extrema relevância, pois as obras de saneamento em geral podem intervir em APC’s, consequentemente terão impactos significantes no aspecto econômico temporal, provenientes do complexo processo de licenciamento ambiental e a demanda de exigências técnicas, que podem conduzir ao acréscimo da gestão ambiental, incluindo a implantação de sistemas de remediação, com a finalidade de tratar e destinar adequadamente os efluentes líquidos e resíduos sólidos contaminados. Às vezes não é possível desviar dessas interferências, já que as obras lineares de esgotos obedecem às cotas de escoamento por gravidade para a condução final dos efluentes, e as APC´s são numerosas e a cada ano que passa são identificadas outras novas, divulgadas pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Autora: Selma de Oliveira Gonzaga.
