No dia 12 de junho, na sede da UMAPAZ em São Paulo, foi realizado o curso: “A Importância do Reaproveitamento de Resíduos Têxteis em São Paulo”, ministrado pela Coordenadora de Projetos – UMAPAZ, Giovana Barbosa de Souza.
Nessa ocasião, foi apresentado o Módulo 2, destacando os objetivos de Desenvolvimento Sustentável – uma agenda para equilibrar a prosperidade humana com a proteção do planeta. O foco foi o estudo do ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis. Alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais, reduzindo significativamente a liberação de resíduos para o ar, água e solo, minimizando seus impactos negativos sobre a saúde humana e do meio ambiente.
A professora inicialmente, apresentou o caminho da ONU de Estocolmo, em 1972, até os dias de hoje no que diz respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
A primeira grande conferência-marco na área de meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, na Suécia, em 1972; todos os dados estão no relatório final do encontro, disponível clicando aqui. Os documentos históricos que precederam esse momento estão disponíveis clicando aqui.
Em 1992 ocorreu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92). Dados gerais podem ser encontrados aqui e aqui. O relatório final, que inclui todos os discursos entregues por escrito à ONU, está disponível clicando aqui.
Dez anos depois, em 2002, ocorreu em Joanesburgo, na África do Sul, a Rio+10. Informações completas clicando aqui; e em 2012, novamente no Rio de Janeiro, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Documentação completa em https://sustainabledevelopment.un.org/rio20 e https://rio20.un.org/papersmart.
Por fim, em setembro de 2015, ocorreu em Nova York, na sede da ONU, a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Nesse encontro, todos os países da ONU definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o trabalho dos ODM (os Objetivos do Milênio) e não deixar ninguém para trás.
Com prazo para 2030, mas com o trabalho começando desde já, essa agenda é conhecida como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Todos os detalhes em https://nacoesunidas.org/pos2015.
Um guia para todas as conferências já ocorridas encontra-se em https://sustainabledevelopment.un.org/conferences.
O ODS 12, tema principal do curso, aborda a produção e o consumo sustentáveis, com foco em ações globais e locais, como alcançar o uso eficiente de recursos naturais. Neste objetivo, também estão incluídos o cuidado com resíduos sólidos e a diminuição da emissão de poluentes. São levantadas possibilidades de práticas para empresas e para a gestão do Estado, por meio da realização de compras públicas sustentáveis.
Giovana de Souza explicou que em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU se reuniram em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Ao adotarem o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, os países comprometeram-se a tomar medidas ousadas e transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 12 anos sem deixar ninguém para trás.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano que foi discutido entre os participantes do curso, indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.
Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Acesse o link com os 17 ODS na íntegra: www.agenda2030.com.br/
Como o tema do curso foi sobre reaproveitamento de resíduos têxteis, vale destacar o Objetivo 12. Consumo e Produção Responsáveis – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Para alcançar as metas deste ODS, a mudança nos padrões de consumo e produção se configuram como medidas indispensáveis na redução da pegada ecológica sobre o meio ambiente. Essas medidas são a base do desenvolvimento econômico e social sustentável. As metas do ODS 12 visam a promoção da eficiência do uso de recursos energéticos e naturais, da infraestrutura sustentável, do acesso a serviços básicos. Além disso, o objetivo prioriza a informação, a gestão coordenada, a transparência e a responsabilização dos atores consumidores de recursos naturais como ferramentas chave para o alcance de padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
Metas do Objetivo 12
12.1 Implementar o Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países tomando medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento
12.2 Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais
12.3 Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso
12.6 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
12.a Apoiar países em desenvolvimento para que fortaleçam suas capacidades científicas e tecnológicas em rumo à padrões mais sustentáveis de produção e consumo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
12.c Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, caso existam, para refletir os seus impactos ambientais, tendo plenamente em conta as necessidades específicas e condições dos países em desenvolvimento e minimizando os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de maneira que proteja os pobres e as comunidades afetadas.
Referência: Plataforma AGENDA 2030 e ONU Brasil
Gheorge Patrick Iwaki
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