Resumo
O Sistema Integrado de Saneamento Rural – Sisar, criado em 1996, é uma entidade que congrega associações comunitárias com Sistema de Abastecimento de Água e coleta de Esgoto no Estado do Ceará, é uma Associação Civil, de direito privado, sem fins econômicos. Tem como objetivo garantir a distribuição de água tratada, aumento da vida útil dos sistemas de abastecimento de água, redução das doenças de veiculação hídrica, preservação do manancial, fortalecimento das associações, melhoria da qualidade de vida da população, resgate da cidadania e a consciência ambiental. Beneficiando hoje, mais de 668.016 pessoas em 1.553 comunidades, localizadas em 151 municípios do Estado do Ceará. O principal recurso para o sucesso do modelo foi o apoio da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), que acreditando na eficácia do mesmo, investiu na replicação deste em todo o estado. Atualmente, existem oito SISARS, localizados estrategicamente em oito bacias hidrográficas diferentes, são eles: SISAR BAC (Bacia do Acaraú e Coreaú), SISAR BCL (Bacia do Curu e Litoral), SISAR BME (Bacia Metropolitana), SISAR BPA (Bacia do Parnaíba), SISAR BBA (Bacia do Banabuiú), SISAR BBJ (Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe), SISAR BAJ (Bacia do Alto Jaguaribe) e SISAR BSA (Bacia do Salgado).
Introdução
Estudos e pesquisas realizados nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, revelam que os avanços obtidos pelo Brasil nas duas últimas décadas, na área de saneamento, apesar de significativos, foram insuficientes para assegurar um atendimento equânime a toda população. Porém, as mudanças mais significativas dizem respeito às comunidades urbanas. Nas áreas rurais, se observa um baixo nível de acesso à água tratada encanada e esgotamento sanitário, em todas as regiões do país.
Uma das principais constatações a respeito de projetos públicos de saneamento rural no Brasil é que a maioria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário já implantados em zona rural são deficitários, tem problemas operacionais ou são indevidamente utilizados. De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), no Brasil, cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em comunidades rurais, onde 2.105.824 estão localizadas na zona rural do Ceará. Os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado deficit de cobertura, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2014), apenas 34,5% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água com ou sem canalização interna. No restante dos domicílios rurais, a população capta água de chafarizes e poços protegidos ou não, diretamente de cursos de água sem nenhum tratamento ou de outras fontes alternativas geralmente inadequadas para consumo humano.
Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de transmissão hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, as quais são responsáveis pela elevada taxa de mortalidade infantil. Diante do número de ligações implantadas na zona rural, bem como da necessidade de atendimento da população que ainda não possui acesso à água tratada no estado, fez-se necessário um modelo de gestão específico para gerenciar pequenos sistemas na zona rural do estado.
Foi justamente nesse vácuo institucional que surgiu o modelo de Gestão SISAR para Abastecimento de Água na Zona Rural do Estado do Ceará, com a necessidade de se conseguir que os sistemas implantados chegassem pelo menos a sua vida útil projetada de 20 anos. Devido à falta de sustentabilidade econômico-financeira desses sistemas, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE não podia assumir a gestão dos mesmos e não existia outro modelo de gestão para assumir esta responsabilidade. As associações foram acompanhadas por uma equipe interdisciplinar, desde a concepção do projeto até a implantação, para assumirem o papel de gestora dos sistemas, mesmo assim não tiveram sucesso. Em virtude de não possuírem o conhecimento necessário para realizar esta tarefa, foi um fracasso em quase todos os sistemas implantados.
Autores: Marcondes Ribeiro Lima; Janice Maria de Jesus Rêgo; Otaciana Ribeiro Alves; José Átila Austregesilo Telles; e Cícero Santiago Barros.
