Resumo

O Brasil tem enfrentado, nos últimos anos, a escassez hídrica mais aguda de seus registros históricos. Em 2014 e 2015, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) viveu uma intensa crise hídrica, em 2016 e 2017 foi a vez dos estados do Nordeste e de Brasília. Este trabalho objetiva apresentar a experiência internacional sobre a administração da escassez hídrica e sobre plano de crise hídrica, em diferentes lugares do mundo, trazendo a discussão para o cenário brasileiro. Nesse contexto, são apresentados os conceitos de escassez hídrica, crise hídrica, o estabelecimento de uma situação de crise e como interferem na vida da população as soluções adotadas. Este trabalho traz base para uma discussão no desenvolvimento de novos planos que possam ser utilizados em diversas cidades do Brasil, assim como em regiões metropolitanas. Espera-se que este trabalho possa servir na constituição de ações em situações de escassez histórica tanto quanto para situação de contingências no Brasil.

Introdução

O Brasil é conhecido como um país que tem disponibilidade hídrica abundante embora a desproporcionalidade per capita nas diferentes regiões brasileiras tragam algumas a estas regiões a condição caracterizada de muito pobre pela Organização das Nações Unidas (UNEP, 2008).

Desta forma, há necessidade de reservatórios de regularização para dar segurança hídrica e garantia de abastecimento na época de estiagem. A definição de escassez de água ocorre quando a oferta é reduzida a um nível que não podem suportar as demandas existentes. A crise hídrica é estabelecida quando um efeito climatológico extremo perdura ultrapassando as previsões consideradas no tratamento da escassez hídrica. Wilhite e Glantz (1987) classificaram as definições de secas de acordo com quatro abordagens básicas: meteorológicas; hidrológicas; agrícolas; e socioeconômicas. As três primeiras abordagens lidam com formas de medir a seca como um fenômeno físico. A última considera o balanço oferta e demanda e seus efeitos socioeconômicos.

As secas prolongadas atingem as áreas urbanas e causam prejuízos em diversas áreas destacando-se a saúde (impactos em pequenos sistemas de abastecimento e em proprietários de poços particulares, que buscam fontes de água de qualidade não confiável em situações de seca), segurança (ex. Incêndios catastróficos na Califórnia em 2003 e 2007 ao Meio Ambiente (mortes de árvores e perdas de parques públicos, subsidência do solo) e economia (Perdas para setores de agronegócio, indústria e comércio e para consumidores de forma geral).

A região Sudeste e, mais recentemente, a região Nordeste e Centro-Oeste do Brasil passaram por uma condição de crise hídrica com seca extrema.

Nos Estados Unidos há estudos e restrições planejadas de Nova York, Denver e diversas cidades da Califórnia. Na Europa, a Inglaterra sofreu a pior seca dos últimos 35 anos, em 2012 e para isto preparou um plano com etapas de ações de contingência.

A instalação de uma crise hídrica exige maestria na administração de diversos fatores públicos importantes como os impactos sociais, econômicos, políticos, de saúde pública, de segurança pública e ambientais.

Constatada a situação de crise habilidades como o senso de urgência, flexibilidade e adaptação rápida na proposição de soluções são imprescindíveis para estabelecer a melhor condição possível dada a situação.

A Comissão Europeia apresentou, em 2010, uma estratégia com abordagens para lidar com a escassez hídrica se antecipando a uma previsão de estresse hídrico em 2070. Normalmente, quando se reconhece a crise ela já está estabelecida e sem previsões sobre quando se finaliza. Por isto é importante conhecer alguns casos mundiais e definir algumas ações que podem ser utilizadas em casos contingenciais e em planos de crise hídrica.

Autores: Viviana Marli Nogueira de Aquino Borges; Kamel Zahed Filho; Dante Ragazzi Pauli; Luiz Roberto Pladevall e Helio Nazareno Padula Filho.