Resumo
A água é um recurso natural limitado. Em sua gestão, as águas subterrâneas devem ser relevadas por representarem a maior parcela da água doce em estado líquido e por serem estratégicas para manutenção do ciclo hidrológico bem como para gestão da disponibilidade hídrica a longo prazo. A carência na infraestrutura de saneamento básico e de saneamento in situ são fatores que podem avariar águas subterrâneas, destinando a estas uma elevada carga contaminante. Assim, a gestão dos recursos hídricos deve ser parte importante no planejamento e na tomada de decisões do governo; e o zoneamento territorial, que leva em consideração a vulnerabilidade de aquíferos, é uma importante estratégia. Nesta perspectiva, realizou-se uma análise da vulnerabilidade de aquíferos e do zoneamento do município de Belém, identificando bairros prioritários para implantação de medidas de saneamento básico. Constatou-se que há bairros inseridos em zonas de conservação ambiental com população considerável e que todos os bairros que apresentam vulnerabilidade significativa de aquíferos precisam, em maior ou menor grau, de intervenções no saneamento básico. Em apenas 14% deles o abastecimento de água cobre mais de 90% dos domicílios e o esgotamento sanitário não cobre mais que 50% dos domicílios em 84% dos bairros. A maior cobertura dos serviços de saneamento básico refere-se aos resíduos sólidos, uma vez que em 76% dos bairros analisados, a coleta de resíduos ocorre em mais de 90% dos domicílios. Os bairros inseridos em zonas destinadas ao adensamento construtivo, populosos, com elevada carga contaminante, vulnerabilidade alta a extrema e com baixos níveis de saneamento básico são os que merecem maior diligência.
Introdução
A água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico (PNRH, 1997) e sua conservação é imprescindível para que se alcance um desenvolvimento sustentável. Para tanto, a gestão descentralizada dos recursos hídricos deve ser parte importante no planejamento e tomada de decisões do governo. As águas subterrâneas ganham destaque por representarem a maior parcela das águas doces em estado físico líquido, geralmente ter boa qualidade natural e por, em alguns casos, apresentar inviabilidade técnica ou econômica para recuperação da qualidade de seus mananciais depois de contaminados, fato este que leva a manutenção da qualidade das águas subterrâneas ser indispensável (Foster et al., 2006).
Em áreas urbanas, construções irregulares ou que não obedecem a critérios técnicos de engenharia, ou ainda com falhas na manutenção, podem intensificar os riscos de contaminação dos mananciais subterrâneos. Como exemplo, tem-se: zonas industriais mal instaladas ou operadas, poços que permitam o ingresso direto de água superficial ou subterrânea freática poluída, postos de gasolina que não realizam manutenção em seus tanques submersos, resíduos sólidos depositados em solo impróprio, cemitérios mal instalados, fossas negras adensadas, canais de drenagem permeáveis que recebem contribuições de esgoto sanitário, redes de esgotamento sanitário com precárias manutenções e estações de tratamento de esgoto sanitário que permitam a percolação de carga poluidora para o aquífero freático. Maiores devem ser as preocupações em aquíferos não confinados, especialmente nas áreas em que a zona vadosa é pouco espessa (Foster et al., 2002).
A precariedade de infraestrutura em saneamento básico ocasiona a implementação de sistemas de saneamento in situ, como tanques sépticos, filtros biológicos e sumidouros que são, em maior parte, construídos sem obedecer a critérios técnicos de engenharia. É comum tanques, que deveriam ser estanques, permitindo a percolação do esgoto no solo, contribuindo para a recarga do aquífero. Há ainda situações em que os esgotos são destinados às fossas rudimentares, rede de drenagem, valas ou corpos hídricos.
Foster et al. (2006) afirmam que a proteção das águas subterrâneas deve estar baseada em quatro estratégias: mapeamento da vulnerabilidade de aquíferos; delimitação das áreas de proteção das fontes de abastecimento de água subterrânea; cadastro de carga contaminante de subsolo; e monitoramento da qualidade da água subterrânea.
Ressaltam ainda a importância do zoneamento territorial como estrutura geral para o desenvolvimento e implementação das políticas de proteção da água subterrânea e defendem a adoção de programas de proteção da qualidade destas águas que incluam a definição do zoneamento do solo com base nas exigências de proteção de aquíferos. Assim, faz-se necessário um zoneamento urbano que considere a vulnerabilidade de aquíferos na delimitação de zonas, para a maior proteção destes mananciais.
Desta forma, este trabalho visa à identificação do nível de vulnerabilidade de aquíferos em cada zona do município de Belém, para que seja possível verificar se os objetivos e diretrizes abordados no planejamento municipal protegem a qualidade das águas subterrâneas por meio de um zoneamento que conserve as áreas com vulnerabilidade de aquíferos significativa ou, se fomentam os usos do solo potencialmente poluidores nestas áreas, que aumentam a carga contaminante destinada aos aquíferos. É importante ainda, verificar as atuais condições de saneamento básico nos bairros que apresentem vulnerabilidade significativa, visando tanto a identificação de bairros com carga contaminante elevada, os quais representam um risco à qualidade das águas subterrâneas, quanto a realização de um prognóstico das condições de saúde pública, visto que a precariedade de sistema de saneamento coletivo salienta a adoção de alternativas individuais, que podem ter sido instaladas ou estar sendo operadas sem segurança ambiental.
Autores: Amanda Queiroz Mitoso e Adenilson Campos Diniz.
