Resumo

O presente trabalho avaliou o potencial de aproveitamento dos efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE’s) do Sistema Principal de Esgotos da RMSP no Sistema Integrado Metropolitano, como fonte para reúso de água potável. O estudo contemplou uma etapa de revisão bibliográfica, com apresentação de experiências nacionais e internacionais de reúso potável, a compilação e interpretação do arcabouço legal e normativo brasileiro e internacional correlato e um levantamento das tecnologias disponíveis para tratamento de efluentes até níveis avançados. A segunda etapa contemplou uma discussão sobre a terminologia a ser adotada para a água de reúso, o estabelecimento de critérios para definição do Reúso Potável Indireto (RPI) e Reúso Potável Direto (RPD) e levantou um leque de alternativas possíveis para reúso potável, direto e indireto, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), avaliando seus entraves e potencialidades e elencando aquelas com maior potencial de implantação.

Introdução

É amplamente conhecida a condição desfavorável da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em termos de disponibilidade hídrica per capita quando comparada às demais unidades hidrográficas do estado de São Paulo. A região está situada próximo das cabeceiras dos principais rios que cortam o estado: Tietê, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essa condição de escassez se agrava ainda mais quando a ela se soma o problema da poluição de grande parte desse potencial hídrico, resultante de muitas décadas de um crescimento urbano caótico, sem planejamento, da região. Como resultado dessas duas condições desfavoráveis, é necessário importar água de sub-bacias vizinhas, principalmente da sub-bacia do rio Piracicaba.

A intensificação da necessidade de água para usos potáveis, agrícolas e urbanos, aliada à alteração dos regimes das águas devido às mudanças climáticas, aponta para um cenário de possível escassez de água em um futuro próximo no Brasil e no mundo. Desta maneira, a implantação de um sistema de água de reúso se mostra cada vez mais promissora para que toda a população possa ser adequadamente abastecida com água potável. O reúso planejado de esgotos ainda é uma prática incipiente no mundo, embora esteja em franco desenvolvimento. O reúso indireto não planejado da água é uma realidade para a grande maioria dos países, resultando em inúmeros impactos negativos para o meio ambiente, problemas de saúde pública e dificuldades no tratamento da água das estações a jusante dos lançamentos de esgoto. De maneira geral, o reúso tem sido realizado no mundo para diferentes fins, tais como: agricultura, aquicultura, indústria, irrigação paisagística, recreação, recarga de aquíferos, usos domésticos não potáveis e, mais recentemente, também para o uso potável.

Esse trabalho tem como objetivos: abordar o reúso potável planejado da água, a partir do aproveitamento dos efluentes tratados nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETE’s) do sistema principal de esgotos da RMSP, passando por uma Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR), com lançamento em um reservatório de água do SIM – Sistema Integrado Metropolitano de abastecimento de água, o que caracteriza um Reúso Indireto Potável de água (RPI), ou lançados em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) ou mesmo diretamente na rede de distribuição de águas, o que caracteriza um Reúso Potável Direto (RPD) de água; analisar o cenário normativo (leis e normas vigentes no Brasil) e institucional que possam interferir na adoção do reúso como alternativa para abastecimento da RMSP; e apresentar alternativas de reúso potável para a RMSP dentro da perspectiva do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP.

Autores Milton Spencer Veras Neto; Bruno Martins de Camargo; Vera Maria Barbosa Leite; Maria Regina Ferraz de Campos e Dante Ragazzi Pauli.