O Ministério da Fazenda planeja lançar no mercado estrangeiro os chamados “green bonds”, um novo mecanismo de captação de investimento. Entenda
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad aproveitou que estava de passagem por Nova York junto com a missão brasileira para a Assembleia-Geral da ONU e a Semana do Clima e divulgou à comunidade financeira e ambiental seu plano de emitir títulos da dívida externa com critérios sustentáveis, conhecidos como “títulos verdes” ou “green bonds”.
A ideia é arrecadar até R$ 10 bilhões de reais de investidores estrangeiros para financiar projetos de energia renovável, produção industrial com práticas renováveis, fomento do Fundo do Clima, preservação dos biomas nativos, eficiência energética, além de ações na área social.
Mas o que são exatamente títulos verdes?
No caso brasileiro, eles serão como títulos da dívida externa normalmente emitidos pelo Tesouro Nacional, que rendem juros prefixados aos investidores em períodos predeterminados e são resgatados também em um período estabelecido em contrato. Mas a diferença que os torna “verdes” é a necessidade de vincular o dinheiro proveniente dessa arrecadação a projetos ambientais.
Os papéis têm a mesma nota (o grau de risco) que seu emissor (no caso, o governo brasileiro) e pode ser atrelado a algum tipo de benefício ou isenção fiscal para o comprador do título, o que aumenta sua atratividade. As regras incluem relatórios com a alocação detalhada dos recursos e divulgação de todos os resultados e indicadores, inclusive todos os impactos ambientais e até sociais.
O mercado financeiro “verde” já movimenta em torno de US$ 1 trilhão segundo o Banco Mundial, e países como o Uruguai e o Egito já emitiram títulos semelhantes no mercado de capitais, mas esta será a primeira vez que o Brasil planeja um mecanismo semelhante.
“É, de certa forma, um projeto piloto”, avalia o economista José Otávio Passos, diretor para a Amazônia brasileira da ONG The Nature Conservancy. Primeiro, porque o valor da emissão, R$ 10 bilhões, é bem pequeno perto do total da dívida externa brasileira, de cerca de R$ 250 bilhões de reais.
E a segunda razão tem a ver com o motivo pelo qual o Brasil ainda não havia explorado esse tipo de financiamento. De acordo com Passos, ao contrário de países menores e em desenvolvimento, o Brasil atualmente não precisa contrair dívida externa para investir em infraestrutura. No entanto, os green bonds são uma maneira de receber financiamento com taxas de juros mais baixas, condições mais favoráveis e atrair investidores que têm necessidade de alternativas com impacto ambiental ou social.
Isso porque cada vez mais gestores de fundos estão assumindo determinados compromissos de excluir de seu portfólio ativos de setores como tabaco ou armas, ou aumentar a proporção de investimentos com impacto ambiental. “Isso [o impacto ambiental] está virando uma das metas dos próprios fundos”, explica Passos. “O que era voluntário agora virou uma regra.”
Bom potencial
Em Nova York na semana passada, Haddad contou aos jornalistas que seu assessor especial Rafael Dubeux fez um road show no qual constaram 36 reuniões com 60 fundos de investimentos para testar a temperatura do mercado em relação à oferta.
O road show vendeu aos investidores não só as novas condições macroeconômicas do pais como crescimento, reforma tributária e marco fiscal, mas as vantagens competitivas do Brasil em relação a outros países, como a matriz de eletricidade composta por 92% de fontes renováveis e o potencial do país de dobrar a produção de energia limpa nos próximos cinco anos.
“A reação foi muito positiva”, disse Dubeux, que também estava em Nova York. O assessor explicou que a maratona de reuniões era apenas para sondagens, portanto nenhum acordo ou definição sobre valores ainda foi fechado, mas que as regras já estabelecidas para o destino dos fundos, o chamado arcabouço, foi muito bem recebido pelos investidores.
Agora, a tarefa fica para o Tesouro Nacional, que entra em período de silêncio e vai elaborar as regras finais dos papéis e definir quando eles vão ser finalmente emitidos ao mercado internacional.
Existe uma expectativa que seja ainda em outubro, mas Dubeux disse que a data definitiva de lançamento vai depender das condições do mercado financeiro e do andamento de legislações específicas como a lei de crédito de carbono e a lei do combustível do futuro.
Fonte: UM SÓ PLANETA
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