Resumo
A disponibilidade de água limpa é potencialmente um dos problemas mais importantes que a comunidade mundial terá de enfrentar nos próximos anos. Um Comitê de Bacia Hidrográfica é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água que visa garantir a melhoria da qualidade de vida. Este estudo objetivou verificar a evolução de uso de cobertura da terra no período 1989-1995-2008-2016 na bacia hidrográfica do rio Piraíba e analisar a importância da criação de um comitê de Bacia para este rio, conforme preconizado na Política Nacional de Recursos Hídricos, de modo a dirimir os conflitos de uso ali existentes. Por meio da análise da imagem mais antiga (1989) até a mais recente (2016), percebe-se uma clara expansão das 2 atividades (industrial e residencial). Boa parte da mata ciliar do rio Paraíba continua conservada até sua desembocadura no Furo do Maguari, porém, ao longo deste trecho estão situados muitas das indústrias, objeto de reclamação dos moradores, em razão das prováveis ações poluidoras. É evidente a existência de conflitos de uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Piraíba e seu entorno, as quais contemplam concomitantemente intensas atividades de caráter residencial e industrial, fato de bastante relevância para a utilização de um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que possibilite disciplinar a gestão dos recursos hídricos neste local, como a formação de um Comitê
Introdução
A disponibilidade de água limpa é potencialmente um dos problemas mais importantes que a comunidade mundial terá de enfrentar nos próximos anos. A atenção para os recursos hídricos merece importância, pois a água doce existe em pequena escala, perfazendo 2,5 % do total presente no planeta (GLEICK, 2000).
O uso de pesquisas, planejamento e políticas, envolvendo o uso e a disponibilidade de recursos hídricos, é uma forma de promover a gestão das águas de rios e lagos (BRAGA et al., 2005). Esse procedimento pode ser realizado tendo como base o gerenciamento de bacias hidrográficas, normatizando as ações ligadas a esses recursos, fiscalizando os usuários, aplicando os recursos provenientes do gerenciamento referente aos usos dos corpos hídricos (DOURADO JUNIOR, 2014), tendo o Comitê de Bacia como ferramenta primordial.
Um Comitê de Bacia Hidrográfica é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia (BRASIL, 1997).
Segundo Dourado Junior (2014), inexiste na Amazônia um projeto efetivo de cobrança seletiva de recursos hídricos, fazendo com que a Região Amazônica e o estado do Pará deixem de recolher recursos, que poderiam minimizar a pobreza das populações locais e na promoção de um possível desenvolvimento sustentável.
Este estudo possui como objeto de estudo a bacia hidrográfica do rio Piraíba e seu entorno, compreendido pelos bairros de Águas Negras e Maracacuera, abrangendo parcialmente o Distrito Industrial de Icoaraci, situados na porção central do município de Belém, conforme localização demonstrada na Figura 1. Objetivou verificar a evolução de uso de cobertura da terra no período 1989-1995-2008-2016 e analisar a importância da criação de um comitê de Bacia para este rio, conforme preconizado na Política Nacional de Recursos Hídricos, de modo a dirimir os conflitos de uso ali existentes.
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Autores: Luís Gustavo Nascimento Cruz; Luciano Coutinho da Silva; Nicola Saveiro Holanda Tancredi; Maíra Gabriela Santos Silva Oliveira e Clícia Joanna Neves Fonseca.
