Revitalização do Rio do Braço
01/09/2004 – 1. Identificação da bacia hidrográfica, estudo e levantamento de informações:
* Leis: Uso e Ocupação do Solo, Código Municipal do Meio Ambiente
* Código Florestal, Agenda 21, Lei do Crimes Ambientais e outras
* Localização física, mapas, documentos, jornais, fotos aéreas e de solo, foto satélite, etc …
2. Reuniões com moradores – 1ª reunião 13/10/2000.
Todas as reuniões têm lista de presença e atas assinadas.
3. Ciclo de palestras – 5 específicas em Pirabeiraba por setores: moradores, entidades educacionais, comércio e indústria, entidades voluntárias e associação de moradores.
Parceria entre Rotary e VidaVerde, depois também IDESPI (fundado em 23/10/2001).
Abaixo assinado, pedindo identificação das causas da morte do rio – 1.845 assinaturas.
Dossiês entregues para Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Cubatão Norte.
Pedido de Preservação da Nascente.
Elaboração de um álbum didático com fotos, documentos, textos, etc.
Elaboração de um banner de divulgação.
Mais de 20 instituições visitadas, FUNDEMA, Intendência Distrital de Pirabeiraba, FATMA, SEINFRA, IPUJ, Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, EPAGRI, Fundação Municipal 25 de Julho, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, Comitê de Gerenciamento da Bacia do rio Cubatão, Associação Comercial e Industrial de Joinville, Embraco, Casan, Colégio Nova Era, Univille, Sindicato das Indústrias da Construção, Ministério do Meio Ambiente, Comitê da Reserva da Biosfera, Global Greengrants Found e FURB.
Apresentação do projeto preliminar em 16/12/2001.
Parceiros colaboradores: SOS Nascentes e Secretaria Distrital de Pirabeiraba.
Entrega do projeto final na FATMA em 15/05/2002.
Objetivo do Trabalho
1. Interromper o processo de morte da última nascente do rio do Bagre.
2. Recompor a mata ciliar do leito do rio do Braço e do rio do Bagre.
3. Restabelecer o fluxo de água perene no leito do rio do Braço.
4. Criar consciência preservacionista – a importância da preservação dos rios, para além do rio do Braço.
Justificatica
1. Água Potável é a base da vida.
– Desenvolvimento Sustentável
– Sobrevivência do homem e de todos os seres que co-habitam o planeta
2. Importância e função dos meandros.
– Redutores de velocidade de escoamento da água nas planícies
– Contribuem com a estabilidade do lençol freático
– Manutenção dos ecossistemas associados
– Caracterização das paisagens
3. Necessidade de revitalização foi consolidada na estiagem de 2000
Compreendeu-se que rios e córregos não são simples transportadores de água, esgotos, efluentes, lixo ou passíveis de mineração, dragagem e retificação
4. Função e uso dos rios:
– Fator decisivo no equilíbrio da biodiversidade
– Áreas de recreação, esporte e contemplação
Econômicas:
– Dessedentação humana e animal
– Fertilidade e estabilização do solo
– Uso agrícola e industrial
– Valorização das propriedades
5. Necessidade dos rios:
Rios e córregos requerem bacias preservadas e livres, de forma a proporcionar condições naturais de escoamento para evitar desastres ambientais por ocasião de enchentes.
Rios são ecossistemas complexos que necessitam da compreensão da sua dinâmica e envolvimento da comunidade para sua perenização.
6. Função da Mata Ciliar
– Decisiva na contenção e proteção de margens contra erosão
– Retém a água no solo
– Filtra e impede o carreamento de sedimentos.
– Ameniza as perdas de água por evaporação
– Fornecedora de alimentos para a fauna aquática e a avi-fauna
– Potencializa os ecossistemas aquáticos, inclusive endêmicos
– Funciona como corredor ecológico
A preocupação com um futuro sustentável contempla a garantia dos direitos de existência para todos os seres vivos, e considera a obrigação moral e ética, devendo ser levada a sério pelas instituições e por cada pessoa em particular.
– O desenvolvimento sustentável deve atender as necessidades da presente geração, sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
O Projeto Físico
1. Limpeza e desassoreamento do leito do rio – mecânica e manual – PMJ retirada de gramíneas e o lodo até o início do seixo.
2. Instalação de cerca para proteção das mudas em áreas de pastagem.
3. Identificação do solo para seleção das mudas apropriadas: encharcados, úmidos, secos e muito secos.
4. Seleção das mudas quanto à classificação, ao porte e finalidade, borda do rio, borda externa, módulos
5. Coveamento e plantio e tutora das mudas – SOS Nascentes
6. Reposição de mudas
7. Enriquecimento por semeaduras ou serrapilheira
8. Enriquecimento das áreas já cobertas
9. Combate a pragas
10. Adubação de cobertura
11. Manutenção geral – controle gramíneas/rio, etc
– Introdução de espécies vegetais extintas na região
– Retorno de espécies animais extintos na região
– Eliminar qualquer tipo de esgoto ou efluentes
Viabilidade Econômica
É importante encontrar viabilidade econômica para este projeto, afim de amenizar a aceleração do processo falimentar do pequeno agricultor.
1. Até o 2º ano – plantio nas entre linhas
2. Introdução de flores de corte
3. Produção de mel
4. Comercialização de frutas
– Unidade didática e de pesquisa
– Comercialização de sementes
– Turismo de observação e contemplação
– Plantio e colheita de madeira legal (eucalipto) além da borda externa
Barrageamento
Técnica de obra transversal ao leito do rio, com materiais naturais, em 20 a 30 cm para retenção de carga hídrica e estabilização de fundo de rio.
Transposição de Água
Transposição de água do rio Cubatão para o rio do Braço
Solução temporária para os períodos intermitentes, até que o fluxo natural se restabeleça.
Proposta da FUNDEMA – Captação na barragem de derivação até um ponto próximo da nascente – através de tubulação.
Educação Ambiental
Conscientizar a população para a preservação dos rios e matas ciliares.
Reuniões e palestras na comunidade – divulgando ações sustentáveis.
Será oferecida visitação monitorada por um técnico do projeto em algumas propriedades, para escolas, instituições, estudo e pesquisa, outros.
Exploração Econômica
Segundo a legislação áreas de preservação permanente não podem ser exploradas comercialmente.
O aproveitamento econômico de produtos deste ecossistema não pode provocar dano ambiental ou ecológico.
A presença de matas ciliares proporcionam serviços ambientais a comunidade.
Preservação de recursos hídricos
Atenuação climática
Depuração do ar
Estabilidade e preservação da biodiversidade
Outros
A Fundação Getúlio Vargas estuda a valorização destes fatores e prevê a implementação da economia ecológica com créditos para os proprietários de matas ciliares e outras florestas:
– ICMS ecológico
– Princípio poluidor pagador
– Créditos tributários
– Mercados de fixação de carbono
Análise Prospectiva
Do quadro social, econômico, ecológico, ambiental e institucional – 2 realidades:
Indesejável: prosseguimento do atual modelo de degradação que pode culminar na completa desertificação do ambiente.
Desejável: a recuperação e preservação do meio ambiente, garantindo a melhoria da qualidade de vida em harmonia com a natureza – objetivo do presente projeto.
Equipe
Totalmente elaborado e conduzido por voluntários
Rotary Club Joinville Pirabeiraba.
IDESPI – Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Pirabeiraba.
VidaVerde Associação Ecológica Joinvillense.
