Entidades reclamam da dificuldade em obter as autorizações para iniciar projetos no segmento
Associações do setor de geração de energia hidrelétrica criticam a demora no licenciamento ambiental para a construção de usinas de qualquer porte. Enquanto empreendimentos de fontes como eólica e solar obtêm êxito na liberação em meses, as usinas hidrelétricas podem levar mais de dez anos. As entidades reclamam de uma “demonização” sem sentido do setor, principalmente com as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com baixo impacto ambiental.
Além disso, o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas de pequeno porte é realizado particularmente por estado. Isso cria novos gargalos para o desenvolvimento dos projetos e aumenta a incerteza para investidores.
“Às vezes, as secretarias estaduais não têm estrutura de pessoal adequada para dar vazão aos diversos processos de licenciamento que existem”, comenta o presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi.
A Abragel estima que o ciclo de desenvolvimento de um projeto de geração de energia hidrelétrica pode levar de 10 a 12 anos.
“Isso é um custo muito grande, gera um nível de incerteza muito alto, que acaba atrapalhando o investimento. O licenciamento ambiental tem boa parcela desse tempo”, completa Lenzi.
Usinas hidrelétricas – Preconceito
Ele aponta um preconceito com usinas hidrelétricas em geral, por falta de conhecimento dos seus impactos ambientais. Nos últimos dez anos, não houve nenhum licenciamento concedido para usinas de maior porte.
“Os projetos de centrais hidrelétricas, sejam elas pequenas, médias ou grandes, têm uma complexidade diferente em relação a outros projetos. É mais fácil liberar uma termoelétrica do que uma central hidrelétrica de pequeno porte”, disse.
A presidente-executiva da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres, explica que um reservatório de água proporciona usos para diversas atividades econômicas, como piscicultura, suporte ao agronegócio com irrigação e abastecimento de animais, consumo humano e até turismo.
“Em Minas Gerais, a demora é absurda, é descabida, é desproporcional. Nós estamos falando de PCHs de baixo impacto ambiental, com impactos em parte reversíveis, que trazem uma série de benefícios para a sociedade”, pontua.
A presidente afirma que as hidrelétricas são “o pulmão firme” da geração distribuída (GD) de energia solar por funcionar como uma espécie de bateria para sistemas intermitentes, como a solar. Assim, deixa portanto de gerar energia sem a luz do sol. Assim sendo, garante a estabilidade do sistema elétrico.
Quando acontece a intermitência, em alguns locais utiliza-se a energia armazenada em baterias de lítio, com vida útil curta e sem plano de descarte na natureza.
“Para que possa existir energia eólica e solar no sistema elétrico brasileiro, tem que ter uma fonte que garanta energia firme. Se não for hidrelétrica, vai ser termoelétrica, que é cara, fóssil e poluente”, aponta Torres.
