Resumo
O setor de resíduos, responsável pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas da disposição de resíduos sólidos e pelo tratamento de esgoto, é responsável por 4% das emissões brasileiras. Com a universalização dos serviços de saneamento prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), há uma perspectiva de aumento das emissões de GEE nesse setor. A maioria das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Estado do Paraná são plantas anaeróbias, e esse tipo de tecnologia gera biogás, composto por metano, uma substância com potencial de aquecimento global. Nesse sentido, esse trabalho analisa o potencial de mitigação das emissões de GEE provenientes de ETEs localizadas no Estado do Paraná por meio de cenários, considerando a emissão de 866.99,36 toneladas de CO2eq em 2015 como linha de base, e, as metas dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para expansão dos serviços e o crescimento populacional para os anos de 2020, 2025 e 2030. A partir disso, simularam-se cinco cenários tecnológicos distintos. As simulações realizadas mostraram que com a instalação de queimadores de alta eficiência em todas as ETEs, é possível reduzir quase 20% das emissões, já a implantação de sistemas de aproveitamento energético do biogás em ETEs a redução é menor. Nos cenários em que a implantação de equipamentos foi considerada apenas nas ETEs maiores que 100 L/s, haveria um incremento das emissões ao longo dos anos estudados. Os resultados obtidos possibilitam o estabelecimento de critérios para um planejamento de investimento e elaboração de uma política de gestão de GEE em empresas prestadoras de serviços de saneamento.
Introdução
Dentro da temática ambiental, três grandes desafios se destacam: mudanças climáticas, extinção de espécies, degradação e esgotamento dos recursos hídricos [1]. O último Relatório de Avaliação sobre Mudanças Climáticas Globais do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU publicado em 2014, apontou que as atividades antrópicas são as principais contribuintes para o aumento do aquecimento global e, consequentemente, para eventos climáticos extremos [2].
No Brasil, a segunda comunicação nacional mostrou que o setor de resíduos, responsável pelas emissões oriundas da disposição de resíduos sólidos e pelo tratamento de esgoto, foi responsável por 4% das emissões de gases de efeito estufa brasileiras [3].
Dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostram que as emissões do setor de resíduos variam basicamente em função do aumento da população atendida por esses serviços [4]. Com a universalização dos serviços de saneamento prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), há uma perspectiva de aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) nesse setor e mesmo que ainda não haja um Plano Setorial para redução das emissões do setor, o atual cenário mundial traz à tona a necessidade de reconhecer as mudanças climáticas como componente obrigatório da visão estratégica corporativa e de encontrar meios de mitigação e adaptação aos seus efeitos.
No Estado do Paraná, o prestador de serviços de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, e ainda, de coleta e destinação de resíduos sólidos divulga anualmente seu Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IGEE). No último IGEE divulgado, referente ao ano de 2015, as atividades do prestador de serviço foram responsáveis pela emissão direta de 866.299,36 toneladas de CO2eq. As estações de tratamento de efluentes foram responsáveis por 93,95% das emissões e a disposição final de resíduos sólidos por 5,2% [5].
A maioria das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Estado do Paraná são plantas anaeróbias, e esse tipo de tecnologia gera biogás durante a decomposição da matéria orgânica. O biogás é composto principalmente por metano (CH4), o qual possui alto potencial de aquecimento global, 28 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2) [2]. Assim, uma das maneiras de mitigar a emissão de GEE é utilizar o biogás para fins energéticos, transformando o metano em CO2 por meio de um processo de combustão. Esse aproveitamento já está amplamente fundamentado na literatura. Estudos de Silva [6] e Lobato [7] avaliaram o potencial energético do biogás em reatores anaeróbios e tiveram resultados promissores, mostrando que a recuperação do biogás em ETEs podem trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais.
No entanto, há poucos estudos de avaliação do potencial de redução de emissões de GEE no setor de saneamento. Lupatini et al. [8] analisaram a região do Norte do Paraná e verificaram um potencial de redução das emissões de GEE entre 19 e 72% nos cenários de mitigação propostos. No entanto, os autores recomendaram um levantamento mais detalhado para auxiliar gestores na definição de estratégias para gestão dos GEE.
Atualmente, também não há um marco legal no contexto nacional ou estadual com exigências para a redução no setor de saneamento, porém existe uma pressão da sociedade para promoção do desenvolvimento sustentável e a consolidação de uma economia de baixo carbono. Na última Convenção de Clima da ONU em 2015 em Paris, a pressão pública fez com que ministros de 195 países alinhassem metas para redução de GEE. Nesse evento, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025. Além disso, indicou uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% abaixo dos níveis de emissão de 2005, em 2030 [9].
Nesse sentido, entende-se como necessárias estimativas das emissões de GEE considerando o aumento populacional e as metas de universalização dos serviços de saneamento e as propostas de mitigação de emissões. Esses resultados poderão embasar a elaboração de políticas e diretrizes corporativas para gestão de emissões GEE, possibilitando a geração de benefícios ambientais, por meio da melhoria de processos operacionais, desenvolvimento de novas tecnologias e redução de passivos ambientais como odores. Além de benefícios econômicos, como a redução do uso de recursos; melhoria na imagem dos prestadores de serviços; antecipações legais e possíveis incentivos fiscais.
Autores: Roberta Miguel Kiska Filippini; Gustavo Rafael Collere Possetti; Thaisa Carolina Ferreira Waiss; Karen Juliana do Amaral e Pedro Luis Prado Franco.
