O Clube de Engenharia e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), com base nas evidências, debates e sugestões apresentadas em recentes encontros técnicos sobre prevenção e remediação de deslizamentos, trazem a público algumas recomendações para a adoção imediata de medidas visando à melhoria da gestão da segurança das encostas.
Assim, considerando:
a) a ocupação crescente e inadequada de muitas encostas nos principais municípios do país, que contribui para a ocorrência periódica de acidentes graves em conseqüência de deslizamentos em encostas, em especial na época de chuvas intensas;
b) as repercussões negativas que os deslizamentos em encostas podem ocasionar, em especial neste período em que o país se prepara para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016;
c) o histórico bem sucedido das ações da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do RJ – GEO-RIO, ao longo das últimas décadas;
d) a capacidade e o reconhecimento nacional e internacional dos inúmeros especialistas brasileiros que se dedicam a projetos, obras e pesquisa sobre o tema Encostas;
e) os elevados custos das obras de remediação quando comparados com as possíveis atividades de prevenção;
O Clube de Engenharia e a ABMS recomendam:
1) que os Governos Estaduais promovam e apóiem a criação de órgãos geotécnicos, a exemplo da Fundação GEO-RIO, para atuar de forma permanente nas atividades referentes à segurança das encostas, em auxílio direto aos municípios;
2) que o Governo Federal crie uma Comissão Federal de Segurança de Encostas, para articular e apoiar as ações dos órgãos geotécnicos estaduais e para estabelecer um Programa Nacional de Segurança de Encostas;
3) que os órgãos oficiais responsáveis pela autorização, concessão e fiscalização de projetos e obras envolvendo encostas aprimorem seus procedimentos, incluindo a obrigatoriedade da confecção de mapas geotécnicos e zoneamento de risco, visando sempre à prevenção de acidentes em encostas;
4) que os órgãos de Defesa Civil Nacional, Estaduais e/ou Municipais intensifiquem suas ações de prevenção de acidentes em encostas e promovam a cooperação com associações técnicas e universidades, para realizar cursos de treinamento de pessoal, seminários e cartilhas de conscientização da população, no que se refere às ações que reduzam o risco das encostas;
5) que os governos estaduais tornem obrigatória a avaliação, por especialistas em Geotecnica (engenheiros geotécnicos e geólogos de engenharia), dos projetos e construções em encostas, ou em suas proximidades.
Colocamo-nos à disposição das autoridades e do público em geral para prestar mais esclarecimentos e para cooperar nas ações acima recomendadas.
15 de Janeiro de 2010
Clube de Engenharia ABMS – Associação Brasileira de Mecânica
Rio de Janeiro dos Solos e Engenharia Geotécnica.
