Resumo

O trabalho avalia o nível de conservação da água em propriedades rurais e verifica os principais resultados e desafios do Programa Produtor de Água (PPA) na percepção do produtor. A área de estudo compreende duas propriedades localizadas na bacia do Ribeirão Pipiripau, a qual ocupa cerca de 23.527 hectares, responsável pelo abastecimento da cidade de Planaltina, e tem como maior fonte de degradação o alto nível de erosão e sedimentação, advindos principalmente da falta de utilização de práticas de conservação do solo e supressão da vegetação. Fez-se uso de questionário, como instrumento de coleta de dados a fim de levantar dados junto aos proprietários rurais participantes do programa, que foi dividido em três seções: I- informações gerais, IIdescrição das técnicas adotadas na propriedade e III- percepção do produtor. Uma comparação foi feita entre as informações coletadas com os produtores e as contidas nos projetos individuais das propriedades (PIP’s) formulados pela EMATER, onde foram encontradas divergências. Além dessa analise foi realizado levantamento dos principais problemas observados pelos produtores em relação ao desenvolvimento do programa; destaques dos resultados efetivos do programa, entre eles o aumento da cobertura vegetal e diminuição da enxurrada; e elencados ainda os desafios que o programa terá pela frente para aprimorar sua eficiência e eficácia, como por exemplo a uniformização das informações. Em conclusão, o programa mostrase um excelente instrumento na conservação dos recursos hídricos, e os desafios elencados por este estudo apenas potencializam seus benefícios.

Introdução

A água está intrinsecamente ligada ao bem-estar humano, sendo necessária em todas as atividades humanas. A maior parte da superfície terrestre está coberta por água, porém a sua qualidade não está disponível para todos os usos. Além disso, a água que está acessível para uso não está distribuída de forma semelhante pela terra, enquanto alguns lugares têm abundância outros tem escassez.

O uso irracional e contaminação da água, supressão de vegetação e manejo inadequado do solo têm contribuído para aumentar a escassez pelo mundo, inclusive no Brasil um dos países que mais possui água em seu território. A agricultura é a atividade que consome grande quantidade de água e é a responsável por vários tipos de degradação do ambiente inclusive a dos recursos hídricos. Segundo Leite, Silva e Henriques (2011, p.58), “as atividades agrícolas provocam impactos sobre o ambiente, tais como desmatamentos e expansão da fronteira agrícola, queimadas em pastagens e florestas, poluição por dejetos animais e agrotóxicos, erosão e degradação de solos, desertificação e contaminação das águas”.

No Brasil o Programa Produtor de Águas foi criado com os seguintes objetivos: conservar os recursos hídricos, diminuir a erosão e aumentar a vazão dos rios, com adesão voluntária utilizando-se da ferramenta de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde o produtor ao adotar técnicas que reduzam a erosão e perda do solo é remunerado, adotando o princípio de provedor/recebedor. Segundo a Agência Nacional de Águas – ANA (2008, p. 22):

As técnicas conservacionistas que podem ser de caráter edáfico, vegetativo ou mecânico contribuem significativamente para redução da erosão e assoreamento dos cursos de água. Segundo Machado e Stipp (2003) o manejo conservacionista do solo possibilita a aplicação de técnicas integradas, que visem a conservação do solo, recuperação das áreas erodidas, reconstituição da mata ciliar, recuperação das estradas, e diminuição do uso de produtos químicos.

O presente trabalho visa avaliar a experiência do Programa Produtor de Águas – PPA no Distrito Federal-DF com foco na percepção do produtor, apresentando dois projetos de Conservação de Água apoiados pela ANA.

Como base nas diretrizes do PPA e objetivando avaliar as técnicas de manejo para a conservação do solo e da água foi elaborado um instrumento de levantamento de dados e aplicado em duas propriedades rurais localizadas na bacia do Ribeirão Pipiripau. As informações adquiridas foram confrontadas com os dados de cada Projeto Individual da Propriedade (PIP) elaborados pela Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER-DF) em parceria com outros órgãos.

Autores: Raquel da Silva Medeiros e Lucijane Monteiro de Abreu.