Resumo

Os cemitérios no Brasil são considerados pela legislação vigente como atividades passíveis de licenciamento ambiental. Esta condição está apoiada na interação que os cemitérios possuem com os recursos naturais. Os principais tipos de cemitérios são os horizontalizados tradicionais e parques ou jardins, e os mais recentes, verticalizados. Autores retratam a realidade socioambiental de cemitérios tradicionais a partir de estudos técnicos conduzidos em diferentes estados. Este trabalho objetiva analisar individualmente cada estudo e sintetizar as principais informações como métodos aplicados, resultados obtidos e conclusões. A maioria dos estudos analisados identificou graus de contaminação da água e do solo, colocando em risco a saúde dos seres vivos. As principais metodologias e resultados avaliados foram destacados e recomendações de ordem técnica e legal, como a regularização ambiental dos cemitérios brasileiros por meio do licenciamento ambiental, foram apontadas como conclusão deste trabalho. Por fim, um diagnóstico sobre a atividade cemiterial no território brasileiro foi realizado.

Introdução

O sepultamento de cadáveres é praticado desde a Idade Média, havendo diferenças de rituais e práticas conforme a religião e a cultura dos povos. No Brasil colonial era comum o sepultamento das famílias em suas propriedades rurais, assim como em terras de igrejas, que, também eram usadas para celibatos, políticos e famílias com posses.

Inúmeras epidemias ocorreram na história da humanidade, como a febre tifoide, febre amarela, hepatite A, entre outras, a maioria destas disseminada, principalmente, pela falta de higiene e saneamento. No século XVIII, em águas nas proximidades de Berlim e Paris, houve registros de vetores de febre tifoide, provenientes de cadáveres vitimados pela doença, o que contribuiu para a proliferação da doença nessas regiões.

O risco epidemiológico dos cemitérios conduziu a sociedade a uma mudança na forma e local de sepultamento. Os cemitérios particulares foram fechados e os restos mortais transferidos para um único local, o cemitério central da comunidade ou cidade.

Estes locais caracterizavam-se pelo distanciamento das áreas habitadas, e o isolamento tinha como objetivo a segurança da sociedade em geral. Com o passar do tempo e o crescimento das cidades, a expansão de áreas urbanas sem planejamento, fez com que as áreas de alta densidade demográfica se aproximassem dos cemitérios. Esta aproximação recolocou as áreas cemiteriais dentro do perímetro urbano e envolto por bairros residenciais e áreas comerciais das cidades.

No Brasil, segundo Kemerich, et al (2014) há cemitérios verticais, tradicionais, crematórios e os campos ou jardins. Os cemitérios verticais e os crematórios são considerados novidade, o que gera resistência em seu uso devido a questões religiosas, sociais e culturais. Cemitérios verticais otimizam o espaço e aumentam a capacidade de sepultamento por área quando comparados aos tradicionais, que enfrentam problemas, pois pressionados por áreas urbanas não possuem alternativa para expansão.

Os cemitérios verticais e os crematórios proporcionam maior proteção ao meio ambiente e maior controle dos poluentes gerados. Estes cemitérios são construídos de forma planejada, em locais adequados, com condições controladas e sob licenciamento e fiscalização de órgãos ambientais.

Os cemitérios tradicionais e campos ou jardins são comuns e utilizados em todo o país e por todas as religiões, etnias e classes sociais. Os sepultamentos nestes locais são realizados por décadas, sob o solo em sepulturas de concreto e/ou alvenaria construída, normalmente, sem a devida proteção. Esta condição dificulta a implantação de sistemas de controle ambiental como a coleta e tratamento dos efluentes gerados, necessários para redução dos impactos ambientais.

Esse tipo de sepultamento apresenta desvantagens, como as citadas por Kemerich, et al (2014): contaminação das águas subterrâneas e superficiais; ocupação de grandes áreas; alto custo de construção e manutenção; interferência na estética urbana; proliferação de vetores que podem transmitir doenças como mosquitos, escorpiões e baratas. Todos são aspectos ambientais que podem impactar o solo, o ar e a água.

Após sepultamento os cadáveres, quando não são cremados, passam pelo processo de decomposição. Nesse processo, componentes do organismo humano e dos elementos que o acompanham são liberados p.e. vernizes, tintas, metais das dobradiças e alças, e conservantes utilizados nos corpos como o formaldeído (FINEZA, 2008).

Bortolotti (2009) identificou radioatividade em um raio de 200 metros a partir das sepulturas dos indivíduos que, em vida, foram submetidos à radioterapia ou que receberam marca-passos cardiológicos alimentados com fontes radioativas. Tais elementos radioativos geram risco a saúde humana. Ainda, o autor salienta que o destino correto destes cadáveres deveria ser a cremação e as suas cinzas direcionadas a aterros como lixo atômico.

Com relação a decomposição da matéria orgânica dos cadáveres, o principal subproduto deste processo é o Necrochorume, caracterizado por ser um líquido de aparência viscosa e coloração castanho-acinzentada, contendo, segundo Kemerich et al. (2012) aproximadamente, 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas degradáveis, sendo, portanto, um contaminante ambiental.

Autores: Flávia Cauduro e Christiane Ribeiro da Silva.