outubro 14, 2025
Com países longe das metas de desmatamento, Brasil responde por quase metade da devastação de florestas tropicais, aponta relatório
País se destaca por ter as maiores florestas dos trópicos, pelo histórico de desmatamento, mas também pelos avanços em rastreabilidade,
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
3ª seção fixa tese no Tema 1.377, reconhecendo que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito.