fevereiro 29, 2024

Cidades escolhidas devem ser foco das políticas públicas dentro do documento que estabelece as estratégias e metas climáticas do país. No Brasil, foram escolhidas 1.038 cidades como prioritárias para as ações, sendo que 200 delas na Amazônia Legal.

Iniciativa vem na esteira de medidas do governo para aumentar produção de conteúdo local relacionado à transição, em especial baterias para veículos elétricos.

As entidades reguladoras municipais, intermunicipais e estaduais de saneamento básico deverão enviar à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), até as 23h59 de 1º de abril, os resultados da avaliação da comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.