Resumo

Embora uma parcela dos resíduos de serviços de saúde represente algum potencial de risco, o manejo e descontaminação adequados são primordiais para reduzir riscos e prevenir impactos ambientais. Publicações científicas relatam a ausência de especificações sobre os parâmetros ideais para tratamento desses resíduos por autoclavação e monitoramento da eficiência do processo, há também uma deficiência de instrumentos normativos que regulamentam a atividade, fatos que podem comprometer a execução do tratamento de forma adequada e resultar em danos. Neste princípio, o presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre os parâmetros operacionais mais adequados para execução da atividade de autoclavação de resíduos, bem como sobre a frequência de monitoramento estabelecida por instituições ambientais e/ou de saúde, em âmbito nacional e internacional. A partir do diagnóstico foi possível notar que os parâmetros adotados para esterilização de produtos médicos não são adequadas para descontaminação de resíduos e que as condições do tratamento e características dos resíduos devem ser consideradas para garantir a eficiência do tratamento, além disso, também não foi identificada uma padronização da frequência de monitoramento, questões essas que precisam ser avaliadas, considerando que a descontaminação inadequada dos RSS pode ocasionar impactos ambientais e acarretar riscos à saúde pública.

Introdução

Os resíduos de serviço de saúde (RSS) comumente têm o seu gerenciamento diferenciado, se comparado aos resíduos sólidos urbanos, sendo sua classificação fundamental para garantir as condições de gerenciamento adequadas, que decorre desde a geração até a destinação final (MOL, 2016). Os RSS tornam-se significativos e merecem destaque devido possibilidade de apresentarem concentrações significativas de agentes biológicos e químicos, podendo atuar como fontes de disseminação de doenças (WHO, 2014).

Alguns autores afirmam não existir fatos capazes de comprovar que os RSS sejam considerados mais contaminados que os resíduos sólidos urbanos ou que podem causar doenças e contaminações ambientais (ZANON, 2002; CUSSIOL, 2005; COSTA E SILVA et al., 2011), entretanto a maioria dos autores estabelecem exceção aos resíduos perfurocortantes e biológicos, que necessitam de tratamento antes da disposição final, por serem capazes de conter microrganismos potencialmente patogênicos, além de servirem como veículo para disseminação de doenças, colocando em riscos os profissionais que atuam no gerenciamento (NASCIMENTO, 2009).

Embora somente 10 a 30% dos RSS possa representar de fato algum potencial de risco, conforme destacado pela Organização Mundial de Saúde (WHO, 2014), Blenkharn (2006) ressalta que o manejo e descontaminação adequada são as principais ferramentas para reduzir acidentes e doenças ocupacionais com resíduos potencialmente perigosos, além de prevenir impactos ambientais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece que os resíduos com maior potencial de risco biológico devem ser submetidos a tratamento, utilizando-se processos que vierem a ser validados para a redução ou eliminação da carga microbiana (BRASIL, 2004).

A autoclave é a tecnologia mais utilizada para tratamento de RSS do grupo biológicos se comparada ao tratamento por micro-ondas, considerando que 22,3% dos RSS gerados no Brasil em 2016 foram encaminhados para autoclavação e apenas 1,8% encaminhados para tratamento por microondas. Para os demais grupos de RSS, a incineração foi a técnica mais adotada, representando 50,2%, em 2016 (ABRELPE, 2017).

O panorama da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) também demonstra que, embora a incineração tenha sido o tipo de destinação de RSS mais empregado no ano de 2016, no Brasil, a capacidade instalada para tratamento por autoclave é maior, representando 53% em relação ao total (ABRELPE, 2017).

A Organização Mundial de Saúde estabeleceu, por meio da publicação do “Livro Azul”, uma nova política a ser desenvolvida a curto, médio e longo prazo. Como uma das metas em longo prazo, foi estabelecido o aumento do uso de tecnologias alternativas à incineração para tratamento dos RSS (WHO, 2014). Windfeld (2015) ressalta que diversos pesquisadores e instituições tem se dedicado ao estudo de tecnologias alternativas para tratamento de RSS, considerando os custos elevados e impactos ambientais que o tratamento por incineração possa ocasionar, sendo a autoclavação a principal alternativa a incineração.

Voudrias (2016) avaliou cinco diferentes tipos de tecnologias de tratamento de RSS (incineração, autoclavação, microondas, desinfecção química e polimerização inversa), por meio da metodologia de análise hierárquica, baseando-se nos critérios: ambiental, econômico, técnicos e sociais, com objetivo de avaliar o desempenho dos processos. A partir das análises e combinações possíveis, a autoclavação apareceu em primeiro lugar em 83,3% das comparações, seguido da incineração com 13,3%.

Embora a autoclavação apresente vantagens consideráveis em relação à incineração, diversos autores (CHEN et al., 2013; TENG et al., 2015, HOSSAIN et al., 2012; OLIVEIRA, 2017) destacam a ausência de dados da literatura e de instrumentos normativos que estabeleçam parâmetros ideais para execução do processo, bem como a forma e periodicidade de monitoramento da eficiência do tratamento.

A Organização Mundial de Saúde (WHO, 2014), ressalta que os equipamentos de tratamento de resíduos a vapor normalmente são operados em padrões mínimos, entre 121°C a 134°C, durante 30 minutos, como base na aplicação da autoclavação para esterilização de produtos médicos, que é bastante consolidada. Conforme Anvisa (2006), a temperatura e tempo ideal para cada ciclo de tratamento são definidos conforme a carga de resíduos a ser tratada. Contudo, de acordo com Oliveira (2017), a Anvisa não aborda sobre as características dessa carga, se apenas o peso dos resíduos devem ser considerados ou se também devem ser verificadas as características físicas, químicas e biológicas.

De acordo com Teng et al. (2015) o tempo e temperatura para descontaminação de resíduos é consideravelmente variável, devido a falta de investigações científicas para determinar padrões, principalmente devido a forma de transferência de calor e vapor na massa de resíduos não ser suficientemente clara, o que pode afetar o processo de tratamento, fazendo com que os resíduos sejam encaminhamentos para disposição final sem a devida descontaminação. Desta forma, nota-se a necessidade da investigação e avaliação dos parâmetros mais adequados para execução da atividade de autoclavação, a fim de se evitar riscos à saúde pública e impactos ambientais.

Autores: Cíntia Amélia Soares Matos; Liséte Celina Lange; Luiza Silva Betim e Alice Libânia Santana Dias.