Resumo
A escassez de água potável, os conflitos associados aos usos múltiplos e a cobrança pelo uso vem pressionando a tomada de decisões que envolvam o tratamento de água, esgoto e resíduos e o reúso de água. A atividade agropecuária é grande consumidora de água e geradora de resíduos, e o meio agrícola não é contemplado com abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos e dejetos. O binômio fossa-poço e a disposição não controlada de dejetos animais em solos é realidade no meio rural brasileiro, ocasionando contaminação ambiental e problemas de saúde pública. Diante deste contexto, este artigo técnico alerta para os contaminantes presentes em esgotos, dejetos animais e efluentes agroindustriais, assim como para as vantagens e desvantagens do reúso na agricultura. Técnicas alternativas, práticas, econômicas e eficazes de tratamento de água, esgotos e dejetos de animais são apresentadas. São discutidos os entraves legislativos e técnicos que dificultam a expansão do reúso da água o meio agrícola no Brasil. Comenta-se sobre o uso da vinhaça em solos agrícolas como sucesso da prática do reúso e as novas normas que regulamentam seu uso no estado de São Paulo. Legislação sobre o reúso da água é apresentada, assim como duas experiências controladas de aproveitamento de efluentes sanitários na irrigação agrícola.
Introdução
A ocupação urbana e o adensamento populacional desordenado têm resultado em graves crises de abastecimento de água. Como exemplos, pode-se citar a Região Metropolitana de São Paulo, que apresenta disponibilidade de água de 200 metros cúbicos por habitante por ano, e a cidade de Piracicaba, interior do estado de São Paulo, que apresenta 400 metros cúbicos de água por habitante por ano, índices muito abaixo dos internacionalmente recomendados: 1.500 metros cúbicos de água por habitante por ano.
A falta de tratamento de esgotos e de efluentes industriais e agroindustriais e o desperdício de água na irrigação agrícola contribuem para este cenário de escassez de água. A demanda por água potável e conflitos pêlos usos múltiplos da água, especialmente na região Sudeste do Brasil, vem pressionando a tomada de decisões que envolvam o tratamento de água, esgoto e resíduos, assim como o aproveitamento dos efluentes tratados.
No Brasil, tentativas de gestão das águas iniciaram-se em 1934, com o Código das Águas. Contudo, somente a partir de 1997, com a promulgação da Lei 9433/97, instituiu-se a cobrança pelo uso da água, que consiste no conceito de “usuário pagador” e de “poluidor pagador”, de forma que quem desperdiça e polui paga mais.
A cobrança pelo uso da água está instituída nos Estados do Ceará, Paraná e Santa Catarina e, em nível federal, para rios que cortam mais de um estado. No estado de São Paulo, a cobrança pelo uso da água está funcionando na Bacia do Rio Paraíba do Sul e na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. No mês de dezembro de 2007, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) enviaram cobrança aos usuários que captam mais de 100 litros por segundo para irrigação agrícola e mais de 20 litros por segundo para atividades de saneamento, como a lavagem de baias de animais.
A falta de tratamento de esgoto e dejetos animais na zona rural tem forçado a busca por soluções práticas, econômicas e eficientes para tratamento e reúso de águas servidas. Atualmente, a prática do reúso é realidade em alguns países. No Brasil, o reúso tem sido incentivado como forma de minimizar a escassez de água potável e a degradação de mananciais causada pelo despejo direto de esgotos e resíduos. Os entraves à expansão da técnica serão relatados e discutidos.
As propriedades rurais, geralmente, não são servidas pelos sistemas de tratamento de água e esgotos operados por empresas de saneamento. A associação fossa-poço é comum, aumentando os riscos de proliferação de doenças e parasitas por meio da contaminação da água subterrânea. A irrigação e lavagem de verduras, hortaliças e frutas com água de mananciais contaminados com esgotos domésticos e o uso direto no solo de resíduos, como a cama-de-frango e resíduos de suínos e bovinos, são fontes de contaminação do produto agrícola e das águas subterrâneas. Neste informativo serão descritos os principais contaminantes presentes nestes resíduos e os problemas de saúde pública ocasionados pelo contato com água e produtos agrícolas contaminados.
Para o reaproveitamento de águas residuárias na agricultura é necessário que o seu tratamento seja eficaz. Técnicas de tratamento, eficazes, práticas, econômicas e recomendadas ao meio rural serão abordadas neste informativo.
Finalmente, será discutida a legislação que regulamenta a qualidade de efluentes tratados, visando ao reúso na irrigação, lavagem de baias de animais ou mesmo descarte nos corpos de água. Experimentos pilotos e monitorados utilizando irrigação de culturas, como o milho e café, com efluentes sanitários serão relatados e discutidos.
Autora: Edna Ivani Bertoncini.
