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Impactos Ambientais e Avaliação de Risco Ecológico

O Fórum online de sustentabilidade, “Impactos ambientais e avaliação de risco ecológico”, aconteceu no dia 19 de julho e foi ministrado pela especialista em Ecotoxicologia e diretora técnica da EcoAdvisor Associados (www.ecoadvisor.com.br), Dra. Maurea Flynn. A apresentação tratou, sobre a importância da Avaliação de Riscos Ecológico (ARE) em ambientes impactados e aplicação de metodologia rápida para avaliação de risco no corpo hídrico, em decorrência do uso de produtos farmacêuticos e de cuidados pessoais.

O evento foi realizado pelo Portal ODS 2030 (www.ods2030.com.br), um canal voltado para soluções em sustentabilidade no meio digital recentemente desenvolvido e lançado por empresários do Brasil, com o objetivo de movimentar negócios relacionados com a economia verde, assim como promover treinamentos e eventos que colaborem com o atendimento às metas de desenvolvimento sustentável aprovadas pelas Nações Unidas para o ano de 2030. O site executa cursos e diversos tipos de eventos presenciais e de educação à distância. Dentre as atividades do portal, está a Feira Permanente de Sustentabilidade, com a exposição de empresas do setor.

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Foram debatidos no webinar, os seguintes tópicos: “Quando uma ARE é necessária”, “Metodologia empregada”, “Valores orientadores”, “Receptores ecológicos”, “Fatores estressores ”, “Exposição e efeito” e “Ponderação do risco”. Foi também apresentado um estudo de caso relativo ao uso de softwares na avaliação de riscos ecológicos.

De acordo com Maurea Flynn, a Avaliação de Risco Ecológico, ou ARE, “é um processo que pondera a possibilidade de que efeitos ecológicos adversos possam ocorrer ou estejam ocorrendo, como resultado da exposição a um ou mais agentes estressores. Pode ser usada para prever efeitos adversos futuros (prospectiva) ou a probabilidade de que efeitos presentes tenham sido causados por eventos passados (retrospectiva). ”

A ARE pretende responder a três questões:

• O quão segura é a situação em análise?
• Qual a certeza que temos dessa seguridade?
• A situação em análise é aceitável?

“Em algumas situações é obrigatório se fazer uma análise de risco. Essas situações estão contempladas na Resolução CONAMA nº 420/2009. Legislação aplicável para ARE: Nas situações em que a existência de determinada Área Contaminada sob Investigação (AI) ou Área Contaminada sob Intervenção (ACI) possa implicar em impactos significativos aos recursos ambientais, o gerenciamento do risco poderá se basear nos resultados de uma avaliação de risco ecológico, a critério do órgão”, disse Maurea Flynn.
Quando uma ARE pode ser necessária?
Áreas de Preservação Permanente – APP’s (CONAMA 303, 2002) :

• Faixas marginais de cursos d’água.
• Manguezais.
• Entorno de nascentes, lagos e lagoas naturais.
• Locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias.
• Locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçados de extinção.
• Locais de interesse científico e/ou econômico.
• Reservas naturais.

A especialista também fez uma comparação entre a Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) e a Avaliação de Risco Ecológico (ARE):

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Alguns valores orientadores disponíveis para a Avaliação de Risco Ecológico (ARE) :

• CONAMA 420 (2009)
Valores de Prevenção – VP (solo).
• US EPA Reg. 5 (2003).
Ecological Screning Levels (ar, água, sedimento e solo).
• CCME (2006)
Canadian water quality guidelines for the protection of aquatic life (água).
• CCME (2002)
Canadian sediment quality guidelines for the protection of aquatic life (sedimento).

Os receptores ecológicos podem ser mais sensíveis do que receptores humanos devido aos diferentes modos de exposição (ingestão de sedimento, absorção por raízes), maior exposição (100% da dieta de peixe local) e diferentes características dos receptores (comportamento, tamanho e sensibilidade).

Respondendo à questão: o quão seguro é?

• Compreender o problema (quem, o que, onde, quando, como?)
• Analisar exposição e efeitos.
• Quantificar o risco e colocá-lo em perspectiva.

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“Na Formulação do Problema, nos perguntamos quais são os fatores estressores envolvidos. Fator de estresse, pode ser qualquer agente que possa alterar o ambiente. Esses agentes podem ser de natureza física, como um barramento de um rio para geração de energia, que impede o comportamento reprodutor de espécies de peixes. Pode ser também de natureza química, como os contaminantes tóxicos lançados em um rio por um efluente que passam a ser absorvidos pelos organismos aquáticos prejudicando o seu metabolismo. E os biológicos, que podem ser espécies exóticas ou espécies competitivas ou até espécies parasitárias que irão causar doença à população que está exposta”, explicou.

Na Análise da Exposição, devem ser observados :

• Onde, quando, quanto e como os receptores poderiam estar expostos aos fatores de estresse?
• Estimada, dependendo de como os receptores vivem: o que comem, quanto tempo passam, tamanho dos territórios?
• Todas as vias de exposição são consideradas para o cálculo da exposição total.

A partir da Exposição, segue a Análise dos Efeitos :
• Qual a quantidade de cada fator de estresse necessária para causar um efeito?
• Estudos de laboratório.
• Nível mais baixo em que se observa efeito (lowest observed adverse effect levels-LOAEL).
• Inclui efeitos sub-letais, tais como mudanças em propriedades químicas do sangue, peso corporal, comportamento, etc.

Para a Caracterização do Risco, as evidências, devem ser classificadas quanto:

• Magnitude (o quanto de efeito ?).
• Frequência e duração (o quão frequente e por quanto tempo os efeitos ocorreriam ?).
• Distribuição espacial (os efeitos ocorreriam numa grande área ?).
• Potencial de Recuperação.

Segundo Maurea Flynn, a ponderação das evidências na caracterização do risco, indica em suma, se os fatores de estresse estão causando ou podem causar os efeitos ecológicos observados. Também, se os efeitos adversos irão afetar de maneira significativa populações, comunidades ou o habitat e finalmente se esses efeitos excedem as flutuações naturais da população.

Para responder a segunda questão proposta, “qual a certeza que temos dessa seguridade”, pressuposições conservadoras devem ser utilizadas ao que não se sabe, de modo a assegurar que riscos não serão subestimados. Exemplos :

• Considerar que o peixe, passa a maior parte do seu tempo numa pequena área que tem a mais alta concentração do contaminante.
• Utilizar o limiar de concentração “nenhum efeito” – NOAEL.
• Aplicar fatores de segurança.

Respondendo a terceira questão se “ a situação em análise é aceitável? ”, devemos levar em consideração não somente o julgamento científico, mas também valores sociais, éticos e econômicos.
Também é importante considerar os níveis de risco aceitáveis para os receptores, definido como uma probabilidade muito pequena de afetar a persistência de uma população.
Por fim, as metodologias para ARE disponíveis são :

• CONAMA 420 (2009)
Valores de Prevenção – VP (solo).
• EUA
• US EPA (1998). Guidelines for Ecological Risk Assessment.
• ICMM (InternationalConcilonMining& Metals)
MERAG (2008). Metals Environmental Risk Assessment Guidance

Lucas Alegretti, consultor na Ecoadvisor, finalizou a webinar apresentando a utilização do software USEtox, uma ferramenta para a avaliação da toxidade de ingredientes e produtos. Ele foi desenvolvido por especialistas de países como Dinamarca, Holanda, Estados Unidos e Canadá, a partir da Força Tarefa em Impactos Toxicológicos da UNEP-SETAC Life Cycle Initiative. Através dos ingredientes utilizados é possível a avaliação dos impactos potenciais dos produtos, tanto em escala local como global, para os compartimentos ambientais (ar, água doce, mar, sedimento, solo agrícola e não agrícola), e também impactos na saúde humana (número de casos de doenças cancerígenas e não cancerígenas por inalação e ingestão).

As informações adquiridas pela modelagem podem ser utilizadas pelas empresas como critério de decisão para a escolha de um ingrediente; análise comparativa de produtos de uma mesma categoria; e para a avaliação do potencial de impactos toxicológicos e ecotoxicológicos nas formulações de produtos.

Caracterização da Ecotoxidade e Toxicidade Humana ( USEtox ):

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Objetivos da aplicação do modelo USEtox:

1. Cálculo dos fatores de destino e exposição para o cálculo do fator de caracterização de substâncias químicas.

2. Cálculo do score de impacto ambiental de cada substância com base na produção anual a partir da concentração que se espera encontrar (PEC) no ambiente e substâncias químicas consumidas pelo homem.

3. Ranqueamento das substâncias químicas quanto ao impacto ambiental/saúde humana potencial.

4. A avaliação de risco ambiental de cada ingrediente tendo como “endpoints” a fração de espécies com potencial de não ocorrência local e o quociente de risco (metodologia PDF e PEC/PNEC, respectivamente) calculados para o compartimento ambiental água doce.

5. Avaliação de risco à saúde humana considerando o aumento nos casos de doenças em seres humanos, cancerígenas e não cancerígenas, assim como o custo associado em DALYS por quantidade emitida/produzida.

Gheorge Patrick Iwaki
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Responsável Técnico